10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
29/01/2024 12:06

Arquivado Provisoramente
22/01/2024 11:20

Juntada de Certidão
14/11/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:33

Expedição de Carta.
10/11/2023 14:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/08/2023 08:25

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:02

Cancelada a movimentação processual
18/08/2023 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 13:05

Juntada de Certidão
10/08/2023 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 16:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar manifestação ao Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 25 de julho de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/07/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:32

Expedição de Carta.
20/07/2023 00:14

Decorrido prazo de MARIA JOANA MONTEIRO DE MESQUITA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:14

Decorrido prazo de IPAMB - Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém do Pará, em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:01

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 17 de julho de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/07/2023 10:59

Juntada de Certidão
17/07/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:55

Expedição de Carta.
13/07/2023 18:49

Juntada de Petição de apelação
28/06/2023 00:05

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 26 de junho de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/06/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:05

Expedição de Carta.
22/06/2023 14:41

Conhecido o recurso de IPAMB - Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém do Pará, (RECORRIDO) e não-provido
16/06/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/05/2023 13:23

Cancelada a movimentação processual
20/09/2021 10:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/04/2021 09:01

Recebidos os autos
28/04/2021 09:01

Conclusos para decisão
28/04/2021 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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