TJPA - 0852577-22.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Marcia Cristina Leao Murrieta da 3ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 08:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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22/07/2025 08:35
Transitado em Julgado em 21/07/2025
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19/07/2025 00:13
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS MORAES CARDOSO em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 00:13
Decorrido prazo de MARIANA PEREIRA DE MORAES em 18/07/2025 23:59.
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08/07/2025 12:53
Juntada de Petição de petição
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27/06/2025 00:09
Publicado Intimação em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 09:27
Juntada de Petição de petição
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25/06/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 11:40
Expedição de Carta.
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23/06/2025 08:46
Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS MORAES CARDOSO - CPF: *36.***.*94-39 (RECORRENTE) e não-provido
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06/06/2025 20:09
Juntada de Petição de carta
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04/06/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/05/2025 10:47
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 13:48
Juntada de Petição de petição
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06/05/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 10:50
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/04/2025 11:56
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 11:37
Conclusos para decisão
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24/01/2025 00:05
Publicado Intimação em 24/01/2025.
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24/01/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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23/01/2025 10:26
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0852577-22.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 22 de janeiro de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
22/01/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 09:52
Expedição de Carta.
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21/01/2025 09:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/09/2024 09:05
Recebidos os autos
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13/09/2024 09:05
Conclusos para decisão
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13/09/2024 09:04
Distribuído por sorteio
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26/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0013039-34.2004.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: EMIDIO DO ROSARIO Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: JOSE ANTONIO RIBEIRO DA CUNHA Endereço: desconhecido DESPACHO À vista dos autos, verifico que foi determinada a intimação do exequente via carta com aviso de recebimento para dar andamento ao feito (id. 61813657), e que, este quedou-se inerte.
Logo, entendo que este não possui interesse no prosseguimento da fase de cumprimento de sentença.
Anoto que, apesar de a carta com aviso de recebimento ter retornado sob a rubrica "mudou-se", considero-a válida, eis que se trata de dever da parte manter o endereço atualizado, nos termos do art. 77, V e 274, parágrafo único, do CPC.
Arquivem-se os autos.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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