TJPA - 0812577-68.2023.8.14.0401

1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

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Polo Ativo

Partes

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILSON BRANDAO GONCALVES

CPF *23.***.*91-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

THALIA TEIXEIRA DO ROSARIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 12:21

    Decorrido prazo de THALIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO em 02/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 09:46

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 09:46

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 08:16

    Juntada de identificação de ar

  • 13/09/2023 09:53

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 10:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/08/2023 08:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/08/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 10:28

    Julgado procedente o pedido

  • 16/08/2023 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2023 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 11:54

    Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 25/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 23:14

    Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 11/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 07:36

    Decorrido prazo de THALIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO em 17/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 07:36

    Decorrido prazo de EDILSON BRANDAO GONCALVES em 17/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 07:36

    Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 17/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 05:00

    Decorrido prazo de THALIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO em 14/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 05:00

    Decorrido prazo de EDILSON BRANDAO GONCALVES em 14/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 03:59

    Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 11/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 17:28

    Decorrido prazo de EDILSON BRANDAO GONCALVES em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 05:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/07/2023 05:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/07/2023 05:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/07/2023 00:38

    Publicado Decisão em 30/06/2023.

  • 01/07/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

  • 29/06/2023 03:53

    Publicado Decisão em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB.

    ROMÃO AMOEDO NETO Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Autos nº: 0812577-68.2023.8.14.0401 Decisão.

    Tendo em vista a prevenção, firmo a competência para apreciar e julgar o feito.

    Dando prosseguimento ao feito, cumpra-se a decisão de id 95574210.

    Belém, 28 de junho de 2023.

    MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar e Contra a Mulher

  • 28/06/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 11:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0812577-68.2023.8.14.0401 DECISÃO Conforme informado na certidão do(a) Sr(a).

    Servidor(a), constato que a presente Medida Protetiva possui o mesmo B.O.P que deu origem aos autos de Prisão em Flagrantes, distribuídos por primeiro à 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, pelo que determino a remessa dos autos àquele juízo por ser prevento.

    Belém (PA), 27 de junho de 2023.

    Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

  • 27/06/2023 09:45

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 27/06/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 09:33

    Declarada incompetência

  • 27/06/2023 09:30

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 02:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2023 02:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 02:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2023 02:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 14:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2023 14:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 13:18

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 26/06/2023 05:21

    Distribuído por sorteio

  • 26/06/2023 00:00

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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