TJPA - 0828479-41.2021.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

ANGELA VERONICA FERNANDES DANTAS

CPF *40.***.*18-20

Advogados

QUEZIA LUCIANA BORGES DE SOUZA

OAB: 30780/PA

CPF *18.***.*39-85

Polo Passivo

Partes

JOSE FERNANDES DANTAS

CPF *21.***.*60-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2022 21:43

    Arquivado Definitivamente

  • 18/05/2022 21:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 01:40

    Decorrido prazo de ANGELA VERONICA FERNANDES DANTAS em 25/01/2022 23:59.

  • 05/12/2021 01:13

    Decorrido prazo de ANGELA VERONICA FERNANDES DANTAS em 02/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 07:45

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2021 07:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/12/2021 00:13

    Publicado Intimação em 30/11/2021.

  • 01/12/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 29/11/2021 00:00

    Intimação

    Processo Cível Nº 0828479-41.2021.8.14.0301. - Sentença - Vistos, etc.

    ANGELA VERONICA FERNANDES DANTAS, qualificado(a) nos autos da Ação de Curatela/Interdição, que move contra JOSE FERNANDES DANTAS, também qualificado(a).

    O(A) interditando(a) faleceu. É o relatório.

    Decido.

    Assim sendo, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil do Brasil.

    Expeça-se certidão de baixa e arquivamento da ação.

    Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

    Ciência ao RMP.

    Belém, 25 de novembro de 2021 CÉLIO PETRONIO D'ASSUNÇÃO Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

  • 26/11/2021 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 09:27

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 25/11/2021 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2021 10:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/11/2021 02:08

    Publicado Despacho em 25/11/2021.

  • 25/11/2021 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 24/11/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº.0828479-41.2021.8.14.0301. - DESPACHO - Considerando a impossibilidade de realização da audiência na data designada anteriormente, redesigno audiência de interrogatório para o dia 16/11/2021, às 09h30min, por meio de videoconferência, na plataforma TEAMS.

    Intimem-se as partes para comparecimento ao ato através do envio de convites virtuais.

    Ciência ao MP.

    Belém, 5 de outubro de 2021.

    LUCIANA MACIEL RAMOS Juíza de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 23/11/2021 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2021 02:10

    Decorrido prazo de ANGELA VERONICA FERNANDES DANTAS em 14/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 02:10

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DANTAS em 14/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 12:24

    Publicado Despacho em 21/09/2021.

  • 24/09/2021 12:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    Ref.

    Processo Cível n. 0828479-41.2021.8.14.0301 TERMO DE AUDIÊNCIA Ao décimo quarto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 10h00 na sala das audiências do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial, Privativa de Órfãos, Interditos e Ausentes desta Comarca, no 2º andar do Fórum Cível da Capital, presente o Dr.

    JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA, Juiz de Direito Titular, da referida Vara, o Promotor de Justiça, Dr.

    JOSÉ MARIA COSTA LIMA JÚNIOR, em audiência para interrogatório das partes (por meio de audiência por videoconferência – Microsoft Teams) na Ação de Interdição proposta por ANGELA VERONICA FERNANDES DANTAS em face de JOSE FERNANDES DANTAS.

    Foi feito o pregão e a parte autora e o interditando não compareceram.

    Aberta a audiência.

    Não houve interrogatório.

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Tendo em vista a petição de ID 31802907, informando a impossibilidade de comparecer à audiência, venham os autos conclusos para a redesignação de nova audiência.

    E como nada mais houve a tratar, mandou o MM.

    Juiz encerrar este termo.

    Eu _____________, digitei e subscrevi.

    Juiz de Direito _________________________________________

  • 17/09/2021 09:24

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 11:49

    Audiência Interrogatório (Interdição) realizada para 14/09/2021 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 03/09/2021 11:57

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 11:52

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2021 00:43

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DANTAS em 09/08/2021 23:59.

  • 21/07/2021 22:53

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/07/2021 22:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2021 01:00

    Decorrido prazo de ANGELA VERONICA FERNANDES DANTAS em 16/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 01:00

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DANTAS em 16/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2021 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2021 19:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/06/2021 00:00

    Intimação

    Proc. nº. 0828479-41.2021.8.14.0301 - Decisão - Face o parecer Ministerial, a legitimidade do(a) requerente, e tudo o mais que consta nestes autos, defiro a curatela provisória.

    Nomeio curador(a) provisório(a) o(a) requerente, ANGELA VERONICA FERNANDES DANTAS, que deverá prestar o compromisso legal.

    Vale ressaltar que o(a) curador(a) não tem poderes para vender, permutar e onerar bens imóveis/móveis da(o) interditado(a).

    O(A) curador(a) não tem poderes para contrair empréstimos em nome do(a) interditado(a).

    Ditas restrições devem constar nos termos de curatela.

    Expeça-se o mandado, consoante despacho que designou audiência.

    Intime-se.

    Belém, 21 de junho de 2021 JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

  • 24/06/2021 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 10:34

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/06/2021 08:20

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2021 08:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/06/2021 18:50

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2021 18:49

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2021 02:40

    Decorrido prazo de ANGELA VERONICA FERNANDES DANTAS em 08/06/2021 23:59.

  • 31/05/2021 09:01

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/05/2021 07:24

    Decorrido prazo de ANGELA VERONICA FERNANDES DANTAS em 27/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 19:00

    Audiência Interrogatório (Interdição) designada para 14/09/2021 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 26/05/2021 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2021 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2021 12:15

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 12:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/05/2021 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 17:58

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2021 17:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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