STJ - 0004121-75.2017.8.14.0401

20/03/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 20/03/2024

05/03/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162822/2024

05/03/2024 18:29

Protocolizada Petição 162822/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

04/03/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2024 Petição Nº 923477/2023 - AgRg

01/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0923477 - AgRg no AREsp 2428756 - Publicação prevista para 04/03/2024

28/02/2024 10:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/02/2024 15:03

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 923477/2023 - AgRg no AREsp 2428756

12/12/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/12/2023 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2023 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1203582/2023

12/12/2023 18:52

Protocolizada Petição 1203582/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2023

04/10/2023 14:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2023 14:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

15/09/2023 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/09/2023 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 923477/2023

15/09/2023 09:28

Protocolizada Petição 923477/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/09/2023

12/09/2023 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 910835/2023

12/09/2023 21:14

Protocolizada Petição 910835/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

12/09/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

10/09/2023 12:40

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA

22/08/2023 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/08/2023 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ