TJPA - 0031902-62.2009.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 20:55
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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17/09/2025 20:55
Cancelada a movimentação processual Abandono da causa - Abandono da causa
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24/07/2024 15:16
Conclusos para decisão
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24/07/2024 15:16
Expedição de Certidão.
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31/05/2024 07:33
Decorrido prazo de ACEPA - ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 29/05/2024 23:59.
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31/05/2024 07:33
Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.
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11/05/2024 06:36
Publicado Despacho em 08/05/2024.
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11/05/2024 06:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
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07/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0031902-62.2009.8.14.0301 AUTOR: ACEPA - ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Nome: MANOEL NASCIMENTO PEREIRA DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido DESPACHO À UPJ para certificar acerca do retorno da CP correspondente à intimação expedida à fl. 44 dos autos (Id 65243773), juntando aos autos o respectivo comprovante.
Após, retornem-me conclusos.
Belém, data registrada no sistema Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302 -
06/05/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2023 08:50
Juntada de Certidão
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19/10/2023 17:53
Juntada de Petição de petição
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22/07/2023 02:02
Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:02
Decorrido prazo de ACEPA - ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 11/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:02
Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:02
Decorrido prazo de ACEPA - ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 11/07/2023 23:59.
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04/07/2023 09:20
Conclusos para despacho
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04/07/2023 09:20
Juntada de Certidão
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21/06/2023 02:00
Publicado Decisão em 20/06/2023.
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21/06/2023 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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19/06/2023 10:18
Juntada de Petição de petição
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19/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0031902-62.2009.8.14.0301 AUTOR: ACEPA - ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA REQUERIDO: Nome: MANOEL NASCIMENTO PEREIRA DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido Vistos, etc.
Tendo em vista a petição de fls. 52/53 (Id 65243773), chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a sentença de extinção sem resolução do mérito de fl. 51 (Id 65243773), devendo o processo prosseguir para os fins de direito.
Dando prosseguimento ao feito, em razão da petição constante de fls. 45/50 (Id 65243773), por meio do qual o(s) patrono(s) do Requerente, habilitados no feito, informam a RENÚNCIA aos poderes ad judicia et extra outrora outorgados, resolvo: 1.
SUSPENDO a ação em epígrafe, com fulcro no art. 76, caput, do CPC, até que seja sanado o defeito na capacidade postulatória ou até ulterior deliberação; 2.
INTIME-SE o Requerente pessoalmente, mediante carta postal com aviso de recebimento (AR), para que, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, constitua novo advogado nos autos, sob pena de ser extinto o processo, na forma do art. 76, §1º, I, do CPC; 3.
Decorrido o período acima, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado, voltem os autos conclusos; 4.
Servirá a presente, por cópia digitalizada, como carta de intimação, nos termos do provimento n. 003/2009-CJRMB; P.
R.
I.
C.
Belém /PA, 16/06/2023.
Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302 -
17/06/2023 20:51
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2023 20:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/06/2023 11:39
Conclusos para decisão
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16/06/2023 11:39
Cancelada a movimentação processual
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10/06/2022 09:49
Processo migrado do sistema Libra
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10/06/2022 09:43
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00319028620098140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi
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28/04/2022 11:25
REMESSA INTERNA
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19/04/2022 12:04
Remessa
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19/04/2022 11:57
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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19/04/2022 11:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/11/2021 13:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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09/03/2021 10:40
AGUARDANDO PRAZO
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04/03/2021 19:07
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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26/11/2019 12:46
AGUARDANDO PRAZO
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04/05/2017 11:44
AGUARDANDO PRAZO
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04/05/2017 11:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/05/2017 11:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/05/2017 11:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/05/2017 17:17
Remessa
-
02/05/2017 17:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/05/2017 17:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/04/2017 14:47
AGUARDAR TRANS. JULGADO
-
25/04/2017 13:09
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/04/2017 13:09
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/04/2017 11:08
Abandono da causa - Abandono da causa
-
20/04/2017 11:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/04/2017 10:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/10/2016 11:04
AGUARDANDO PRAZO
-
03/05/2016 11:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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03/05/2016 11:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/05/2016 11:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/01/2016 09:50
Remessa
-
19/01/2016 09:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/01/2016 09:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/05/2014 13:02
AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
-
15/07/2013 10:08
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR
-
01/07/2013 09:29
REMESSA AOS CORREIOS - RA161876638BR - 67030970 - COM. ANANINDEUA/PA - 28GR
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28/06/2013 12:58
AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
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28/06/2013 11:39
SETOR CORRESPONDENCIA
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25/06/2013 14:04
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
25/06/2013 14:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/06/2013 08:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/06/2013 08:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/06/2013 08:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/08/2012 09:58
EXPEDIR CARTA PRECAT.
-
11/05/2012 11:55
Remessa
-
11/05/2012 11:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/05/2012 11:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/05/2012 11:41
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
-
25/04/2012 14:31
EXPEDIR CARTA PRECAT.
-
10/04/2012 13:12
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
09/04/2012 12:25
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/04/2012 09:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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02/04/2012 20:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/04/2012 20:28
Mero expediente - Mero expediente
-
15/03/2012 09:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/02/2012 08:43
OUTROS
-
26/01/2012 12:29
OUTROS
-
26/01/2012 09:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/01/2012 09:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/12/2011 13:54
Remessa
-
19/12/2011 13:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/12/2011 13:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/12/2011 11:57
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
14/12/2011 11:23
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
12/12/2011 02:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/12/2011 02:14
Mero expediente - Mero expediente
-
12/12/2011 02:14
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
21/09/2011 11:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/06/2011 11:03
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
22/06/2011 11:03
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
22/06/2011 11:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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22/06/2011 11:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/06/2011 11:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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22/06/2011 11:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/06/2011 12:01
Remessa
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06/06/2011 12:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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06/06/2011 12:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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06/06/2011 08:47
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
30/05/2011 11:31
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
27/05/2011 10:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/05/2011 10:58
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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12/01/2011 13:35
OUTROS
-
12/01/2011 13:35
OUTROS
-
07/10/2010 09:56
OUTROS
-
24/07/2010 13:21
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
19/10/2009 10:57
CONCLUSO EM SECRETARIA - 130
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19/10/2009 10:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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13/10/2009 10:57
MANDADO NÃO CUMPRIDO
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17/09/2009 09:13
Citação PENHORA
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17/09/2009 09:13
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
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16/09/2009 08:38
AGUARDANDO MANDADO - Cx. 06
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16/09/2009 08:03
MANDADO(S) A CENTRAL - Manoel Nascimento. Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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02/09/2009 11:53
AGUARDANDO PUBLICACAO - Dia 26/08/09
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27/08/2009 11:02
RESENHA - DIA 26.08.2009
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27/08/2009 10:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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26/08/2009 11:54
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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26/08/2009 11:53
CADASTRO DE DOCUMENTO
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26/08/2009 11:53
Citação
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24/08/2009 11:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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24/08/2009 09:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANGELA DO SOCORRO SIMIAO CHAGAS - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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18/08/2009 10:44
AUTUAÇÃO
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17/08/2009 09:11
VINCULAÇÃO - custas iniciais.
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14/08/2009 18:29
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*86-69
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31/07/2009 13:41
AGUARDANDO PAGAMENTO - INICIAIS - JUL
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31/07/2009 13:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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31/07/2009 13:39
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
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30/07/2009 09:16
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1109 - 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 660463512
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2009
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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