07/08/2025 16:59

Juntada de Petição de diligência
07/08/2025 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2025 22:45

Decorrido prazo de CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA em 19/05/2025 23:59.
11/07/2025 13:49

Expedição de Mandado.
09/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 01:23

Publicado Despacho em 24/04/2025.
25/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0017159-52.2006.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de novo mandado, bem como da respectiva diligência do Oficial de Justiça ou serviços postais, conforme decisão, ID. 141581819, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.

Belém, 24 de abril de 2025.

ANA MARIA MOREIRA ARAUJO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
24/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 20:08

Conclusos para despacho
18/02/2025 20:08

Expedição de Certidão.
25/12/2024 02:11

Decorrido prazo de CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA em 12/12/2024 23:59.
25/12/2024 02:11

Decorrido prazo de PADRE EUTIQUIO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 12/12/2024 23:59.
24/12/2024 04:04

Decorrido prazo de PADRE EUTIQUIO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 01:28

Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Processo: 0017159-52.2006.8.14.0301 DESPACHO Deixo de proceder a consulta/bloqueio junto aos sistemas Sisbajud e Renajud, em desfavor da parte executada, pessoa jurídica, PADRE EUTIQUIO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (EXECUTADO) – CNPJ: 01.***.***/0001-56, uma vez que o sistema informa que: “O CPF/CNPJ informado não está com situação cadastral regular/ativo na Receita Federal”, conforme anexo.

Constatei a existência de valores em subconta judicial, conforme ID 74659404.

Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os resultados do SISBAJUD e requerer o que entender de direito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data e assinatura infra, por meio de certificado digital.
18/11/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:42

Conclusos para despacho
07/11/2023 10:42

Expedição de Certidão.
07/11/2023 10:41

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 11:30

Decorrido prazo de PADRE EUTIQUIO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 11:27

Decorrido prazo de CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA em 24/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:03

Publicado Decisão em 03/07/2023.
01/07/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0017159-52.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DECISÃO Defiro parcialmente os pedidos formulados em ID 74539670 A despeito de já ter havido nesses autos tentativa de bloqueio eletrônico de quantias pertencentes ao executado, a jurisprudência do STJ e demais tribunais pátrios consideram que a reiteração de busca por ativos financeiros nos sistemas informatizados deve obedecer ao princípio da razoabilidade, o qual é atendido se decorrido prazo superior a um ano entre a primeira e a segunda ordem de bloqueio AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ADMINISTRATIVO.

EXECUÇÃO FISCAL.

CONVÊNIO BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD.

CONSULTA E PENHORA ON-LINE.

REPETIÇÃO DA MEDIDA.

POSSIBILIDADE.

LAPSO DE TEMPO TRANSCORRIDO. 1.

Segundo consta nos autos, a última consulta ao sistema BACENJUD foi realizada em julho de 2015 (Evento 20 - BACENJUD1, autos originários) e restou inexitosa. 2.

Não obstante a exigência de demonstração, pelo exequente, de indícios de modificação da situação econômica do devedor, transcorrido mais de um ano desde então, é razoável a pretensão do agravante à renovação da medida, ante a possibilidade de efetiva alteração do quadro fático pelo decurso de tempo.(TRF-4 - AG: 50307863120164040000 5030786-31.2016.404.0000, Relator: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA, Data de Julgamento: 31/08/2016, QUARTA TURMA) Creio razoável a renovação da ordem, tendo em vista que a última tentativa de busca de ativos financeiros da executada data de fevereiro de 2018 (ID 46824333, pag 08).

Intime-se a parte exequente para que, em 15 (quinze) dias, recolha as custas relativas ao envio de documentos eletrônicos aos sistemas informatizados nos termos do artigo 3º,§8º da da Lei 8328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará).

Cumprida as diligências acima, procedo à consulta nos sistemas BACENJUD e RENAJUD, em desfavor da executada, conforme pedido ID 74539670 e planilha de débitos apresentada nos autos (ID 74539670, pag 05).

Acautelem-se os autos em gabinete pelo prazo de 05 (cinco) dias aguardando resposta das instituições financeiras.

Tendo sido encontrados ativos financeiros, converto, desde já, o bloqueio em penhora e determino a intimação das partes para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias.

Indefiro o pedido de citação e intimação no endereço do representante legal da empresa requerida, seja porque já houve efetiva citação da executada, seja porque não há nesses autos nenhum pedido ou autorização para responsabilização pessoal dos sócios da pessoa jurídica requerida.

Indefiro também o pedido de inclusão do nome da executada nos cadastros de proteção ao crédito, pois é desnecessária e ineficaz para forçar o adimplemento da obrigação, visto que com a extinção da execução a anotação teria de ser levantada.

Fazer a inclusão para baixá-la logo em seguida, ao extinguir a execução, seria trabalho inútil.

Nesse sentido, dispõe o CPC, art.782: § 3º A requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes. § 4º A inscrição será cancelada imediatamente (...) se a execução for extinta por qualquer outro motivo." Contudo, ressalto que não há impedimentos para que a própria parte exequente promova por sua própria conta, a inclusão do nome da parte contrária nos cadastros de inadimplentes.

Assim sendo, indefiro o pedido de inclusão da parte executada nos cadastros restritivos de crédito.

Por fim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o extrato de subconta ID 74659404 Após, certificado o necessário, retornem conclusos os autos.

Belém, 28 de junho de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
29/06/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 14:18

Conclusos para decisão
14/04/2023 14:18

Expedição de Certidão.
11/09/2022 03:36

Decorrido prazo de PADRE EUTIQUIO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 30/08/2022 23:59.
30/08/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.
23/08/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 11:27

Desentranhado o documento
17/08/2022 11:27

Cancelada a movimentação processual
17/08/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 22:31

Desentranhado o documento
16/08/2022 22:31

Cancelada a movimentação processual
16/08/2022 22:22

Expedição de Certidão.
16/08/2022 22:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
16/08/2022 08:39

Juntada de Outros documentos
10/01/2022 06:46

Processo migrado do sistema Libra
10/01/2022 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 06:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00171591820068140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi
28/12/2021 13:18

Remessa
30/09/2021 14:44

REMESSA INTERNA
30/09/2021 14:43

REMESSA INTERNA
29/09/2021 15:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7102-80
29/09/2021 15:49

Remessa
29/09/2021 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/09/2021 15:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/09/2021 08:56

Remessa
22/09/2021 08:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
22/09/2021 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2021 09:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/09/2021 13:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/09/2021 12:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/09/2021 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/09/2021 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/06/2021 10:30

CONCLUSOS
22/06/2021 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/06/2021 13:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/06/2021 10:37

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CIMENTOS DO BRASIL S/A - CIBRASA no processo 00171591820068140301.
16/06/2021 10:37

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CIMENTOS DO BRASIL S/A - CIBRASA no processo 00171591820068140301.
16/06/2021 10:37

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CIMENTOS DO BRASIL S/A - CIBRASA no processo 00171591820068140301.
16/06/2021 10:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AMANDA REBELO BARRETO (27681835), que representa a parte CIMENTOS DO BRASIL S/A - CIBRASA (8871729) no processo 00171591820068140301.
16/06/2021 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
16/06/2021 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
16/06/2021 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/06/2021 10:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/06/2021 16:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6328-26
02/06/2021 16:23

Remessa
02/06/2021 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/06/2021 16:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/05/2021 11:48

AGUARDANDO PRAZO
25/05/2021 11:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/05/2021 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/05/2021 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2021 09:48

Mero expediente - Mero expediente
04/03/2021 19:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
18/12/2020 10:07

CONCLUSOS
18/12/2020 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/12/2020 09:23

OUTROS
18/12/2020 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2020 09:21

CERTIDAO - CERTIDAO
18/12/2020 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
18/12/2020 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
18/12/2020 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/12/2020 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
18/12/2020 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
18/12/2020 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/12/2020 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
18/12/2020 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
18/12/2020 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/12/2020 09:08

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
18/12/2020 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
18/12/2020 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/01/2020 11:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO GOMES FAVACHO (24324602), que representa a parte PADRE EUTIQUIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (25697061) no processo 00171591820068140301.
17/01/2020 18:30

Remessa
17/01/2020 18:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/01/2020 18:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/01/2020 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2020 10:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório
15/01/2020 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2020 10:31

CERTIDAO - CERTIDAO
15/01/2020 09:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO LIMA DO NASCIMENTO (24639028), que representa a parte PADRE EUTIQUIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (25697061) no processo 00171591820068140301.
08/11/2019 11:07

Remessa
08/11/2019 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/11/2019 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/10/2019 08:24

Remessa
31/10/2019 08:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/10/2019 08:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/10/2019 13:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/10/2019 13:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
23/10/2019 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2019 13:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/09/2019 11:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA
25/09/2019 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/09/2019 10:34

MANDADO(S) A CENTRAL
24/09/2019 09:24

AGUARDANDO PRAZO
24/09/2019 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2019 09:16

Citação CITACAO
22/10/2018 11:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/09/2018 14:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/09/2018 14:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/09/2018 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2018 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/09/2018 09:36

CONCLUSOS
22/03/2018 14:49

CONCLUSOS
19/03/2018 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/03/2018 08:26

OUTROS
13/03/2018 13:54

OUTROS
13/03/2018 11:14

OUTROS
13/03/2018 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/03/2018 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/03/2018 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/03/2018 13:39

OUTROS
06/03/2018 10:20

OUTROS
22/02/2018 18:28

Remessa
22/02/2018 18:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/02/2018 18:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2018 13:00

OUTROS
08/02/2018 09:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/02/2018 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/02/2018 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2018 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/02/2018 11:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/01/2018 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2018 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/01/2018 10:45

CONCLUSOS
16/01/2018 10:14

Remessa
16/01/2018 09:57

Remessa
06/12/2017 10:51

Remessa - Gabinete do Projeto Renovar
06/12/2017 10:49

Desarquivamento - Processo arquivado incorretamente.
06/12/2017 08:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/12/2017 08:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/12/2017 08:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/12/2017 08:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/12/2017 08:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/12/2017 08:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/11/2017 11:29

Remessa
09/11/2017 08:00

AGUARDANDO PRAZO
11/10/2017 18:14

Remessa
11/10/2017 18:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/10/2017 18:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/10/2017 19:30

Remessa
04/10/2017 19:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/10/2017 19:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/10/2017 11:06

Remessa
26/09/2017 09:09

Remessa
25/09/2017 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2017 13:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/08/2017 11:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO VITOR GONCALVES COUTINHO (4171565), que representa a parte CIMENTOS DO BRASIL S/A - CIBRASA (8871729) no processo 00171591820068140301.
04/08/2017 10:59

Remessa
30/09/2016 13:59

CONCLUSOS
23/09/2016 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/09/2016 12:00

CONCLUSOS
29/02/2016 10:46

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420
24/07/2010 14:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
17/05/2010 09:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO - siscon
13/05/2010 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/05/2010 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAPHAELLE LIEGE DE LIMA FERREIRA - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
12/05/2010 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO
12/05/2010 12:57

Despacho
12/02/2010 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/02/2010 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
04/12/2009 13:42

AGUARDANDO CONCLUSAO
03/12/2009 18:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/12/2009 18:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/12/2009 15:10

VINCULAÇÃO - bloqueio bacen jud
30/11/2009 13:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*30-72
30/11/2009 13:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/11/2009 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/10/2008 13:21

VISTAS AO ADVOGADO - lkervado em carga peçlla adv rovberta janaina rodriguesa 10836 32419197 constra na proc da cimento drasil. Recebido por: MIGUEL DA COSTA JUNIOR - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
02/10/2008 12:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 10
30/09/2008 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/09/2008 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DIANE DA COSTA FERREIRA - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
23/09/2008 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/09/2008 06:07

CADASTRO DE DOCUMENTO
23/09/2008 06:07

Intimação
22/09/2008 13:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
22/07/2008 17:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/07/2008 17:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/07/2008 14:46

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 607843342- Alteração da Parte de número :CIMENTOS BRASIL S/A - CIBRASA inclusão do AdvogadoALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO
22/07/2008 14:46

VINCULAÇÃO - revogação de poderes.
21/07/2008 16:38

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*60-48
08/11/2007 06:29

AUTUAÇÃO
31/10/2007 09:13

A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhados autos para Secretaria correspondente.
30/10/2007 13:22

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1125 - 8ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL para Vara: 8013 - 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL Justificativa: Redistribuído por determinação da Resolução 23/2007.
26/10/2007 12:25

A DISTRIBUICAO
26/10/2007 12:25

A DISTRIBUICAO
25/10/2007 08:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/10/2007 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: BRUNO JACKSON DE VASCONCELOS - SEC. DA 8ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL.
18/10/2007 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/10/2007 10:05

REDISTRIBUA-SE
18/10/2007 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/10/2007 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EMILIA MEDEIROS - GAB. DA 8ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL.
04/07/2007 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/07/2007 13:30

MANDADO CUMPRIDO
06/06/2007 12:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 41
01/06/2007 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
01/06/2007 09:43

Citação PENHORA
30/05/2007 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: BRUNO JACKSON DE VASCONCELOS - SEC. DO 18º OF. CIVEL.
22/05/2007 08:09

PREPARACAO DE MANDADO
21/05/2007 17:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/05/2007 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DO 18º OF. CIVEL.
17/05/2007 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/05/2007 10:59

EXECUCAO
15/05/2007 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/05/2007 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EMILIA MEDEIROS - 18A. VARA CIVEL.
10/05/2007 16:47

AGUARDANDO CONCLUSAO - terça
08/05/2007 16:15

AGUARDANDO CONCLUSAO - TERÇA.
04/10/2006 13:05

PREPARACAO DE MANDADO
26/09/2006 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/09/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROBERTA BUARQUE CORREA - SEC. DO 18º OF. CIVEL.
22/09/2006 13:10

ALTERACAO DE DESPACHO - 243531322 - Editar / 5
19/09/2006 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/09/2006 10:57

EXECUCAO
18/09/2006 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/09/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JESSICA DE NAZARE COSTA DAMASCENO - 18A. VARA CIVEL.
12/09/2006 06:40

AUTUAÇÃO
11/09/2006 14:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/09/2006 14:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/09/2006 11:02

VINCULAÇÃO -
06/09/2006 10:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*50-61
25/08/2006 10:50

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 109088382- Alteração de Classe- Antiga :224 Monitória- TpVara 1 CÍVEL E COMÉRCIO - Justificativa : PPOR ERRO DE CADASTRO
24/08/2006 10:59

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1125 - 18ª Vara Cível

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2007

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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