TJPA - 0851237-43.2023.8.14.0301

1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

BEATRIZ DE JESUS RIBEIRO

CPF *39.***.*06-65

Advogados

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB: 16982/ES

CPF *01.***.*06-36

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 00:37

    Publicado Intimação em 01/09/2025.

  • 31/08/2025 03:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

  • 28/08/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 12:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/01/2025 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2024 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2024 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 15:14

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 06/08/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2024 20:22

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 20/07/2024 20:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2024 11:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2024 22:15

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2024 22:15

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 09:18

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 10:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2024 08:21

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 08:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/01/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2023 05:46

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 05:34

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 01:59

    Decorrido prazo de BEATRIZ DE JESUS RIBEIRO em 10/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 01:59

    Decorrido prazo de BEATRIZ DE JESUS RIBEIRO em 10/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 01:59

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/10/2023 23:59.

  • 08/10/2023 18:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/09/2023 00:46

    Publicado Decisão em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0851237-43.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BEATRIZ DE JESUS RIBEIRO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    Endereço: Avenida Doutor Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, Edifício Castelo Branco Office Park, Torre Jatobá,, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 DECISÃO 1.

    Reconheço a relação de consumo, a vulnerabilidade da consumidora e sua hipossuficiência, motivo pelo qual, na órbita ope legis, inverto o ônus da prova. 2.

    Proceda-se à imediata citação da parte demandada para apresentação de contestação em 15 dias, sob pena de se presumirem como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial.

    A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    Belém, data de assinatura no sistema.

    HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23060718330968800000089357173 1 Procuração Beatriz Procuração 23060718331149300000089357174 2 CPF Documento de Identificação 23060718331187100000089357175 3 Comprovante residencia Documento de Comprovação 23060718331217800000089361282 4 Passagens aereas Documento de Comprovação 23060718331250200000089361283 5 Atraso voo Documento de Comprovação 23060718331282700000089357176 6 Novas passagens Documento de Comprovação 23060718331314700000089357177 7 METAR REC.

    Documento de Comprovação 23060718331349800000089357178 8 METAR SSA Documento de Comprovação 23060718331384900000089361279 9 REDEMET REC Documento de Comprovação 23060718331416200000089361280 10 REDEMET SSA Documento de Comprovação 23060718331450600000089361281 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061416045744800000089657644 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061416045744800000089657644 Petição Petição 23062711170315800000090370916 0013079 guia inicial Documento de Identificação 23062711170463900000090370918 0013079 Comprovante de pagamento guia inicial Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23062711170501200000090370919 contaProcesso Documento de Identificação 23062711170530700000090370921 Certidão Certidão 23062914315003200000090560902

  • 14/09/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 10:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 09:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/06/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 00:17

    Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.

  • 19/06/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Atraso de vôo] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AUTOR: BEATRIZ DE JESUS RIBEIRO Nos termos do §3 do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 290 NCPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento), sob pena de cancelamento da distribuição. (Art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB) Belém, (Pa), 14 de junho de 2023.

    Servidora da 2ª UPJ Cível, Empresarial e Sucessões da Capital assinado eletronicamente

  • 14/06/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 18:33

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/06/2023 18:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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