TJPA - 0006051-27.2018.8.14.0003

1ª instância - Vara Unica de Alenquer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA

CPF *08.***.*87-17

Advogados

TIAGO DE BRITO SANTOS

OAB: 26381/PA

CPF *94.***.*22-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIENE ANDRADE DE ARRUDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 14:37

    Audiência de Instrução designada em/para 12/02/2026 09:00, Vara Única de Alenquer.

  • 05/09/2025 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2025 08:41

    Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada em/para 05/09/2025 09:00, Vara Única de Alenquer.

  • 05/09/2025 08:40

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 05/09/2025 09:00, Vara Única de Alenquer.

  • 11/07/2025 11:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 11:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/05/2025 23:59.

  • 07/07/2025 11:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/06/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 09:28

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2025 03:02

    Publicado Decisão em 22/04/2025.

  • 20/04/2025 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0006051-27.2018.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] RÉU(S): JOSE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA (Endereço: PINBGO D AGUA, 298, NOVA FLORESTA, NOVA FLORESTA, MANAUS - AM - CEP: 69088-000) DECISÃO - MANDADO 1.

    Compulsando os autos, observo que houve o retorno do 2º grau, o qual julgou o RESE interposto pelo MP< conhecendo-o e negando-lhe provimento, cuja certidão de trânsito em julgado consta no ID nº 140958202; 2.

    Observando os autos, consta no ID nº 50915842, a audiência de instrução e julgamento ocorrida em 23/04/2019, na qual foram ouvidas as testemunhas Rodrigo Oasta Fonseca e Karliane Sousa de Sousa.

    Após, houve a interposição do RESE pelo MP e o processo ficou paralisado até o seu julgamento pelo Eg.

    Tribunal, retornando a esse juízo para o seu prosseguimento; 3.

    Quanto às testemunhas ausentes, sra.

    Eliene, Gustavo e o PM Daniel Lopes, VISTA ao Ministério Público para manifestação no que entender de direito; 4.

    Reitere-se, ainda o ofício à autoridade policial, conforme ID nº 50915842, para que seja juntado aos autos o laudo pericial que envolve os fatos, encaminhando-se cópia da decisão de ID nº 50915684 - págs. 03/04; 5.

    Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO/OFÍCIO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 6.

    Cumpra-se.

    Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.

    VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança Respondendo pela Vara Única da Comarca de Alenquer

  • 15/04/2025 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 12:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2025 12:43

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 12:43

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 13:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/10/2024 14:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

  • 19/09/2024 10:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/09/2024 04:30

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 16:23

    Juntada de despacho

  • 30/07/2024 18:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/06/2024 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 17:41

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 17:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/05/2024 11:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/05/2024 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 21:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 07:25

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 07:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/05/2024 06:52

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2024 21:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/01/2024 21:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2023 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2023 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 20:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/06/2023 00:30

    Publicado Despacho em 26/06/2023.

  • 25/06/2023 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0006051-27.2018.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] RÉU: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA (Endereço: VILA CAMBURÃO, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, ZONA RURAL, OU NA AV.

    SANTOS DUMONT, NO ZÉ DAS MEDALHAS, AEROPORTO VELHO, ALENQUER/PA) DESPACHO 1.

    Intime-se o réu, pessoalmente, para constituir novo patrono e apresentar as contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito do RMP, no prazo de 02 (dois) dias.

    Se intimado, e ultrapassado o prazo anterior, dê-se vista à DPE vinculada a essa comarca para o oferecimento das contrarrazões recursais; 2.

    Após, conclusos; 3.

    Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 4.

    Cumpra-se.

    Alenquer, datado e assinado digitalmente.

    VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

  • 22/06/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2022 04:53

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA em 11/11/2022 23:59.

  • 20/10/2022 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 09:58

    Processo migrado do sistema Libra

  • 17/02/2022 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 09:46

    Definitivo - retificar

  • 17/02/2022 09:42

    INCLUSÃO DE PARTE - Inclusão da parte DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER (27580899) ao processo 00060512720188140003.

  • 17/02/2022 09:41

    Desarquivamento - retificar

  • 17/02/2022 09:41

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER (27580899) do processo 00060512720188140003.Motivo: retificar

  • 07/02/2022 11:56

    OUTROS

  • 21/01/2022 11:11

    OUTROS

  • 14/01/2022 11:38

    OUTROS

  • 13/01/2022 08:43

    OUTROS

  • 12/01/2022 11:07

    OUTROS

  • 29/03/2021 11:26

    OUTROS

  • 14/09/2020 09:55

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/09/2020 09:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/09/2020 09:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/09/2020 09:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/09/2020 10:40

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9441-54

  • 04/09/2020 10:40

    Remessa - ART.241-A e 241-B,do ECA.

  • 04/09/2020 10:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/09/2020 10:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/08/2020 12:13

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 09/01/2020 12:06

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/01/2020 10:50

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 08/01/2020 14:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/01/2020 14:01

    Mero expediente - Mero expediente

  • 08/01/2020 14:01

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/01/2020 11:29

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - AOS CUIDADOS DE LEANDRO PARA ATUALIZAR A MÍDIA NO KENTA

  • 08/01/2020 11:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/01/2020 11:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/01/2020 11:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/12/2019 11:18

    OUTROS

  • 18/12/2019 17:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/12/2019 17:50

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/12/2019 17:50

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/12/2019 10:15

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 09/12/2019 13:46

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7025-85

  • 09/12/2019 13:45

    Remessa - manifestaçao nos autos

  • 09/12/2019 13:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/12/2019 13:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/10/2019 11:54

    REMESSA PARA OUTRAS DILIGENCIAS

  • 04/10/2019 10:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/10/2019 10:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/10/2019 10:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/08/2019 14:15

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 24/07/2019 14:35

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/07/2019 15:33

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/07/2019 11:40

    Remessa

  • 15/07/2019 11:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/07/2019 11:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/06/2019 15:10

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/05/2019 14:16

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 15/05/2019 11:45

    OUTROS

  • 15/05/2019 11:36

    OUTROS

  • 09/05/2019 11:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2019 11:19

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/05/2019 11:19

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/05/2019 08:58

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 08/05/2019 16:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/05/2019 16:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/05/2019 16:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/04/2019 14:01

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6887-28

  • 26/04/2019 14:01

    Remessa - Recurso em Sentido Estrito

  • 26/04/2019 14:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/04/2019 14:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/04/2019 10:39

    OUTROS

  • 23/04/2019 14:43

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 23/04/2019 14:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/04/2019 14:39

    Mero expediente - Mero expediente

  • 23/04/2019 14:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/04/2019 12:26

    AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

  • 22/04/2019 11:40

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 22/04/2019 11:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/04/2019 11:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/04/2019 17:06

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/04/2019 17:06

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 16/04/2019 17:06

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 16/04/2019 17:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/04/2019 11:51

    OUTROS

  • 27/03/2019 15:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/03/2019 15:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/03/2019 15:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/03/2019 11:57

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TIAGO DE BRITO SANTOS (25931381), que representa a parte JOSE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA (24858055) no processo 00060512720188140003.

  • 27/03/2019 11:51

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : EVANDRO LUIZ BATISTA SALOMAO para : ANTONIO DOS SANTOS BATISTA

  • 27/03/2019 11:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/03/2019 11:51

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANA CRISTINA PINHO MODA NOBRE para : EVANDRO LUIZ BATISTA SALOMAO

  • 27/03/2019 11:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/03/2019 11:51

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALENQUER, : ANA CRISTINA PINHO MODA NOBRE

  • 27/03/2019 11:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/03/2019 11:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/03/2019 11:49

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 27/03/2019 11:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/03/2019 11:37

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 27/03/2019 11:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/03/2019 11:34

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 27/03/2019 11:31

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 27/03/2019 11:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/03/2019 11:31

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/03/2019 09:55

    OUTROS

  • 25/03/2019 09:45

    OUTROS

  • 22/03/2019 13:25

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6022-07

  • 22/03/2019 13:25

    Remessa - Resposta à Acusação.

  • 22/03/2019 13:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/03/2019 13:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/03/2019 12:25

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 21/03/2019 12:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2019 12:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2019 12:20

    Mero expediente - Mero expediente

  • 21/03/2019 12:20

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/03/2019 12:18

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 21/03/2019 09:23

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/03/2019 09:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/03/2019 08:46

    OUTROS

  • 19/03/2019 15:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/03/2019 15:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/03/2019 15:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/03/2019 15:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/03/2019 15:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/03/2019 15:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/03/2019 15:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/03/2019 15:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/03/2019 15:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/03/2019 15:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/03/2019 15:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/03/2019 15:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/02/2019 14:38

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0630-68

  • 11/02/2019 14:38

    Remessa - ATRAVÉS DO MD COD 8142019760760

  • 11/02/2019 14:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/02/2019 14:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/01/2019 16:26

    OUTROS

  • 03/12/2018 09:54

    OUTROS

  • 03/12/2018 09:54

    OUTROS

  • 28/11/2018 10:34

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 28/11/2018 10:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2018 15:17

    OUTROS

  • 27/11/2018 13:44

    OUTROS

  • 27/11/2018 13:21

    OUTROS

  • 26/11/2018 17:13

    MEDIDA CAUTELAR - MEDIDA CAUTELAR

  • 26/11/2018 17:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/11/2018 17:13

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/11/2018 09:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/11/2018 09:27

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/11/2018 09:27

    Denúncia - Denúncia

  • 22/11/2018 11:56

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 14/11/2018 11:59

    OUTROS

  • 14/11/2018 09:35

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 14/11/2018 09:34

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 14/11/2018 09:34

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 14/11/2018 09:32

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5055-11

  • 14/11/2018 09:31

    Remessa

  • 14/11/2018 09:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/11/2018 09:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/11/2018 09:29

    OUTROS

  • 14/11/2018 09:22

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4583-69

  • 14/11/2018 09:22

    Remessa

  • 14/11/2018 09:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/11/2018 09:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/11/2018 10:19

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4931-49

  • 13/11/2018 10:19

    Remessa

  • 13/11/2018 10:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/11/2018 10:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/10/2018 10:13

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/10/2018 13:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/10/2018 13:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/10/2018 13:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/10/2018 12:50

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 04/10/2018 09:01

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6948-69

  • 04/10/2018 09:01

    Remessa - Ofício nº 1015/2018-DPCA, remetente a este juízo peça ref. à Representação Judicial para acesso aos dados e registros armazenados em aparelho celular.

  • 04/10/2018 09:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/10/2018 09:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/10/2018 11:24

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 03/10/2018 11:24

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 03/10/2018 11:24

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 03/10/2018 11:24

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0006051-27.2018.8.14.0003 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 0000000000000000 para Nr Inquerito: 05001/2018.000248-9

  • 03/10/2018 11:24

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ RESPONDENDO: VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR

  • 03/10/2018 11:24

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ RESPONDENDO: VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR

  • 02/10/2018 13:40

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL - ARMÁRIO PENAL-

  • 01/10/2018 14:33

    OUTROS

  • 27/09/2018 14:54

    OUTROS

  • 25/09/2018 10:37

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 25/09/2018 10:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2018 10:34

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/09/2018 10:34

    Mero expediente - Mero expediente

  • 25/09/2018 10:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2018 10:29

    AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIENCIA DE CUSTODIA

  • 24/09/2018 15:17

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 21/09/2018 12:55

    OUTROS

  • 21/09/2018 10:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/09/2018 10:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/09/2018 10:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/09/2018 09:50

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4784-20

  • 21/09/2018 09:50

    Remessa - Ofício nº 985/2018-DPCA,vem Representar pela Prisão Preventiva nos Autos do IPL nº 51/2018.000248-9, do indiciado José Augusto dos Santos Batista.

  • 21/09/2018 09:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/09/2018 09:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/09/2018 09:29

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 21/09/2018 09:29

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00060512720188140003: - O asssunto 3637 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7929 para 3637. - Nr inquerito alterado de 00000/0000.000000-0 para 0000000000000000. - Segre

  • 21/09/2018 09:26

    Preventiva - Preventiva

  • 21/09/2018 09:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/09/2018 09:26

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/09/2018 13:09

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 20/09/2018 13:03

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 20/09/2018 12:32

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 20/09/2018 12:32

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ RESPONDENDO: VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2018

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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