05/03/2024 08:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/03/2024 08:20

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 00:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:10

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE DA SILVA FIGUEIREDO em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:29

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE DA SILVA FIGUEIREDO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:23

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de janeiro de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/01/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:29

Expedição de Carta.
05/01/2024 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/12/2023 14:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/12/2023 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/11/2023 11:37

Cancelada a movimentação processual
26/07/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 00:08

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE DA SILVA FIGUEIREDO em 21/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:16

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE DA SILVA FIGUEIREDO em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:16

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 09:22

Juntada de Certidão
12/07/2023 00:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2023 00:15

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 30 de junho de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/06/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 12:52

Expedição de Carta.
29/06/2023 11:47

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/06/2023 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2023 00:08

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 15:55

Juntada de Petição de carta
20/06/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:52

Expedição de Carta.
19/06/2023 11:42

Conhecido o recurso de ARMANDO JOSE DA SILVA FIGUEIREDO - CPF: *63.***.*43-20 (RECORRENTE) e provido
16/06/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/05/2023 10:21

Cancelada a movimentação processual
14/04/2023 10:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4
13/05/2021 12:59

Cancelada a movimentação processual
28/02/2020 13:48

Cancelada a movimentação processual
28/02/2020 13:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)
18/02/2020 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 17:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/02/2020 14:09

Juntada de Certidão
07/01/2020 13:37

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 11:58

Conclusos para decisão
10/04/2019 11:58

Movimento Processual Retificado
10/04/2019 11:48

Conclusos para decisão
05/04/2019 11:05

Recebidos os autos
05/04/2019 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
05/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

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