TJPA - 0847566-12.2023.8.14.0301

1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ: 42.283.770/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

STAR - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA EIRELI

CNPJ: 09.409.620/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 11:34

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 11:34

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 17:03

    Decorrido prazo de STAR - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA EIRELI em 03/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 17:03

    Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 02/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2025 02:21

    Publicado Despacho em 13/03/2025.

  • 14/03/2025 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    Realizada a tentativa de penhora on-line através do SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, verificou-se a inexistência de saldo suficiente para o pagamento da obrigação, bem como de bens, conforme consultas anexas.

    Intime-se o exequente para indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III do CPC.

    Intime-se.

  • 11/03/2025 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 09:45

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 09:45

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 12:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 17/11/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 08:32

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 10:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/09/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 08:00

    Decorrido prazo de STAR - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA EIRELI em 31/07/2023 23:59.

  • 04/08/2023 08:00

    Juntada de identificação de ar

  • 21/07/2023 16:15

    Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 06/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2023 00:04

    Publicado Decisão em 15/06/2023.

  • 18/06/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0847566-12.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ICATU SEGUROS S/A EXECUTADO: STAR - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA EIRELI Nome: STAR - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MAO DE OBRA EIRELI Endereço: DOUTOR ENEAS PINHEIRO, 1771, CASA, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66095-105 Cite-se o executado STAR - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EIRELI por carta registrada com aviso de recebimento, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, na forma do art. 829 do CPC, advertindo-o do disposto no parágrafo primeiro do artigo em epígrafe, ou seja, que se não efetuado o pagamento, será determinada a penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se na mesma oportunidade.

    Fixo desde já os honorários advocatícios no valor equivalente a 10% (dez por cento) do débito atualizado, nos termos do art. 827 do CPC, ressaltando que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, conforme impõe o parágrafo primeiro do referido dispositivo legal.

    Anote-se que, independentemente de penhora, depósito ou caução, o executado poderá se opor a execução por meio de embargos, oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do aviso de recebimento cumprido, conforme o disposto nos artigos 914 e 915 do Código de Processo Civil.

    Intime-se.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23052316331266600000088414475 02 - Icatu Seguros S.A. - Documentos representativos1046254 Procuração 23052316331335300000088414476 03 - Proposta assinada1046255 Documento de Identificação 23052316331448500000088414477 04 - Boletim de implantação1046256 Documento de Identificação 23052316331505100000088414478 05 - Carta de cobrança1046258 Documento de Identificação 23052316331549900000088418379 06 - Planilha de débito1046259 Documento de Identificação 23052316331615000000088418380 07 - GUIA - custas iniciais1046260 Documento de Comprovação 23052316331652800000088418381 08 - Comprovante de pagamento - custas iniciais1046261 Documento de Comprovação 23052316331685400000088418382

  • 13/06/2023 14:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/06/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 09:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2023 08:34

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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