TJPA - 0800655-79.2022.8.14.0105

1ª instância - Vara Unica de Concordia do para

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCORDIA DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE GUILHERME DO ROSARIO ARAUJO

Advogados

JOSIAS MODESTO DE LIMA

OAB: 30020/PA

CPF *48.***.*77-68

NIVALDO RIBEIRO MENDONCA FILHO

OAB: 20548/PA

CPF *84.***.*93-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 13:00

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2023 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 12:51

    Expedição de Guia de Recolhimento para JOSE GUILHERME DO ROSARIO ARAUJO (REU) (Nº. 0800655-79.2022.8.14.0105.03.0001-09).

  • 18/10/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 13:14

    Transitado em Julgado em 28/09/2023

  • 29/09/2023 04:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2023 23:59.

  • 23/07/2023 06:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 00:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2023 23:59.

  • 22/06/2023 00:40

    Publicado EDITAL em 21/06/2023.

  • 22/06/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) IRAN FERREIRA SAMPAIO, MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR da Vara Única desta Comarca de Concórdia/PA., no uso de suas atribuições legais, etc.

    F A Z S A B E R a todos quantos o presente Edital de Intimação virem, ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de noventa (90) dias, que se processando por este Juízo e Secretária desta Vara Única, aos termos dos Autos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Furto Qualificado ] PROCESSO n.º 0800655-79.2022.8.14.0105, que o AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA move contra, JOSE GUILHERME DO ROSARIO ARAUJO, filho de Macaria Nogueira do Rosário, atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido, pelo presente fica(m) INTIMADO(S) da sentença que o condenou a reprimenda de 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, substituindo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito nas suas modalidades previstas no artigo 43, I e IV, do Código Penal, para que, querendo e no prazo de cinco (5) dias, apresente o recurso cabível.

    E para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir este, que será publicado na Imprensa Oficial e afixado em local público de costume.- Dado e passado nesta cidade de Concórdia -PA., aos 19 de junho de 2023.- VANESSA CATARINA BRABO NUNES Diretor de Secretaria art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

  • 19/06/2023 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 11:55

    Expedição de Edital.

  • 19/06/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2023 12:23

    Julgado procedente o pedido

  • 12/06/2023 18:04

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2023 23:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 09:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 09:33

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/04/2023 09:00 Vara Única de Concórdia do Pará.

  • 31/03/2023 19:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 13:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2023 13:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2023 00:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 12:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2023 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2023 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2023 08:50

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2023 08:15

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 08:15

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 08:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/04/2023 09:00 Vara Única de Concórdia do Pará.

  • 17/02/2023 11:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2023 08:18

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 21:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 07:32

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 16:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2023 23:59.

  • 25/01/2023 05:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2023 23:59.

  • 09/01/2023 07:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2022 01:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 04:59

    Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.

  • 06/12/2022 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 02/12/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 20:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 10:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2022 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2022 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2022 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 11:13

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/10/2022 10:51

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 24/10/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2022 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 07:54

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/09/2022 20:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2022 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 21:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2022 10:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2022 15:17

    Desentranhado o documento

  • 10/09/2022 15:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/09/2022 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2022 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2022 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 21:53

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 09/09/2022 21:53

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 21:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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