TJPA - 0800556-13.2021.8.14.0116
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2024 12:53
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 14:58
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2024 19:44
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 25/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 19:44
Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 19:34
Decorrido prazo de WEDER COUTINHO FERREIRA em 15/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 19:34
Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 19:34
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 25/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 12:38
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 08:24
Decorrido prazo de JEZON SOARES DA MATA em 15/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 08:24
Decorrido prazo de ADAUTO BARBOSA DA ASSUNÇÃO em 15/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 08:24
Decorrido prazo de WANDERLEY DA CUNHA PEREIRA em 15/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 11:45
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2024 18:31
Decorrido prazo de VANUZIA GOMES DE ASSUNÇÃO em 12/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 15:57
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
-
08/07/2024 16:54
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
08/07/2024 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2024 16:52
Juntada de Petição de certidão
-
08/07/2024 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2024 16:51
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
08/07/2024 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2024 10:17
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 09:06
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 08/07/2024 11:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
-
08/07/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2024 10:58
Juntada de Petição de certidão
-
06/07/2024 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2024 16:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 11:00
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 06:00
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 18/06/2024 23:59.
-
02/07/2024 17:09
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 12:31
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
02/07/2024 12:30
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 10:00
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
02/07/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/06/2024 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/06/2024 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/06/2024 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/06/2024 10:30
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 10:30
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 10:30
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 10:30
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 12:10
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
18/06/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 14:10
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 09:26
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
17/06/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 14:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2024 03:31
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 03:31
Decorrido prazo de FRANCISCO FILHO BORGES COELHO em 11/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 03:21
Decorrido prazo de WEDER COUTINHO FERREIRA em 11/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 12:11
Conclusos para decisão
-
13/06/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 02:47
Publicado Intimação em 12/06/2024.
-
13/06/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
11/06/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0800556-13.2021.8.14.0116 Nome: ISAIAS GOMES DE ASSUNCAO Endereço: SÍTIO MONDE DAS OLIVEIRAS, LOTE 67, KM 33, ZONA RURAL, NESTA, VICINAL QUATRO BARRADOS, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: KARLENE BENIGNO MOURA DE ASSUNCAO Endereço: SÍTIO MONTES DAS OLIVEIRA, LOTE 67, KM 33, ZONA RURAL, NESTA, VICINAL QUATRO BARRACOS, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: DIVINA RAMOS DOS SANTOS SA Endereço: RUA 12 DE JULHO, 2250, MARCIA VELOSO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: LUIZ DO NASCIMENTO ARAUJO Endereço: Rua 10, Qd. 36, Conjunto F, Casa 01, Guará II, BRASíLIA - DF - CEP: 71070-510 DESPACHO / MANDADO Intime-se a reconvinte para apresentar comprovante de recolhimento das custas judiciais da reconvenção, com o devido relatório de custas, no prazo de 05 dias, sob pena de não recebimento da peça.
Comprovado o recolhimento, renove-se a intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias.
Não comprovado o recolhimento, retornem os autos conclusos para deliberação.
Cumpra-se.
Ourilândia do Norte, data da assinatura digital.
RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito Substituto -
10/06/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 07:51
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 09:17
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 01:23
Publicado Intimação em 17/05/2024.
-
17/05/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
17/05/2024 01:23
Publicado Intimação em 17/05/2024.
-
17/05/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
17/05/2024 01:23
Publicado Intimação em 17/05/2024.
-
17/05/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
16/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0800556-13.2021.8.14.0116 Nome: ISAIAS GOMES DE ASSUNCAO Endereço: SÍTIO MONDE DAS OLIVEIRAS, LOTE 67, KM 33, ZONA RURAL, NESTA, VICINAL QUATRO BARRADOS, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: KARLENE BENIGNO MOURA DE ASSUNCAO Endereço: SÍTIO MONTES DAS OLIVEIRA, LOTE 67, KM 33, ZONA RURAL, NESTA, VICINAL QUATRO BARRACOS, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: DIVINA RAMOS DOS SANTOS SA Endereço: RUA 12 DE JULHO, 2250, MARCIA VELOSO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: LUIZ DO NASCIMENTO ARAUJO Endereço: Rua 10, Qd. 36, Conjunto F, Casa 01, Guará II, BRASíLIA - DF - CEP: 71070-510 DESPACHO / MANDADO 01.
Oficie-se à UNIÃO conforme petição de ID 95706439. 02.
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação com reconvenção apresentada.
Na oportunidade, deverá ainda se manifestar acerca da petição de ID 95706439, no prazo de 15 dias. 02.
Considerando a matéria discutida nestes autos, designo, desde já, audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de julho de 2024, às 11h00min, a ser realizada presencialmente na sala de audiências deste Fórum.
De todo modo, em nome da economia e celeridade processual, desde já, caso pretendam as partes a participação telepresencial, disponibilizo o link para tal: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3af39e595742964d82aa9109600d755364%40thread.tacv2/1713271736820?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%229ca8a187-b31b-4ba0-b329-94336314c570%22%7d As partes deverão comparecer com as testemunhas, independente de intimação deste juízo.
Expeça-se o que for necessário para a perfeita realização do ato.
Cumpra-se.
Servirá a presente decisão como mandado e ofício, nos termos os Provimentos nº 03/2009 da CJCI e da CJRMB do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Ourilândia do Norte, data da assinatura digital.
GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto -
15/05/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 11:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/07/2024 11:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
-
15/05/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 11:26
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 17:28
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 08:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:46
Decorrido prazo de Interessados incertos ou desconhecidos em 19/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:43
Decorrido prazo de Interessados incertos ou desconhecidos em 19/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 19:06
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 22:29
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 04:00
Publicado EDITAL em 21/06/2023.
-
21/06/2023 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
20/06/2023 13:20
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Ourilândia do Norte 0800556-13.2021.8.14.0116 Ação de Usucapião AUTOR: ISAIAS GOMES DE ASSUNCAO, KARLENE BENIGNO MOURA DE ASSUNCAO REQUERIDO: DIVINA RAMOS DOS SANTOS SA, LUIZ DO NASCIMENTO ARAUJO VALOR DA CAUSA R$: 330.000,00 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 20 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a)RAMIRO ALMEIDA GOMES, Juiz(a) de Direito da Vara Única de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais terceiros interessados acerca do ajuizamento perante este Juízo e Secretaria da Ação de Usucapião, autos 0800556-13.2021.8.14.0116, movida por ISAIAS GOMES DE ASSUNCAO e KARLENE BENIGNO MOURA DE ASSUNCAO em face de DIVINA RAMOS DOS SANTOS SA e LUIZ DO NASCIMENTO ARAUJO, objetivando usucapir o seguinte bem: - imóvel, localizado no Município de Ourilândia do Norte, denominado de Sítio Monte das Oliveira, na Vicinal Quatro Barracos, Lote 67, km 33, Zona Rural, nesta cidade de Ourilândia do Norte – Estado do Pará, com área total de 54,7235 há (cinquenta e quatro hectares, setenta e dois ares e trinta e cinco centiares).
Foi determinada a citação dos réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais terceiros interessados, conforme r. despacho proferido nos autos.
E, nos termos do artigo 259, I, do CPC é que se expede o presente Edital para citação dos réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais terceiros interessados pra , com , para oferecer(em) no de 20 (vinte) dias CONTESTAÇÃO, se quiser(em), no , conforme art. 335 prazo de 15 (quinze) dias do CPC, cujo termo inicial será o dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz (CPC, art. 231, IV).
Fica(m) o(s) réu(s) ausente(s), incerto(s), desconhecido(s) e eventuais terceiros interessados, ciente(s), ainda, de que, não contestada a ação no prazo legal, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato constantes da petição inicial, nos termos dos arts. 341, 344 e 345 do CPC.
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue desconhecimento, lavrei o presente edital, que segue publicado conforme preconiza a legislação.
Eu, Cristyane de Oliveira Carvalho, analista judiciário, matrícula 171662, redigi e assino por ordem do Exmo.
Senhor juiz de Direito. -
19/06/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 16:09
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2021 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2021 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2021
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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