TJPA - 0811519-64.2022.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 00:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
11/03/2025 00:35
Baixa Definitiva
-
07/03/2025 16:40
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
07/03/2025 16:39
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
07/03/2025 16:39
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 00:19
Decorrido prazo de ANA TERESA CORREA DA PORCIUNCULA em 26/02/2025 23:59.
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11/02/2025 00:51
Publicado Decisão em 11/02/2025.
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11/02/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
10/02/2025 08:37
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/02/2025 08:36
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 10:38
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
06/02/2025 20:27
Recurso Especial não admitido
-
27/11/2024 11:53
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 00:37
Decorrido prazo de ANA TERESA CORREA DA PORCIUNCULA em 26/11/2024 23:59.
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20/11/2024 00:49
Decorrido prazo de ANA TERESA CORREA DA PORCIUNCULA em 19/11/2024 23:59.
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11/11/2024 00:07
Publicado Despacho em 11/11/2024.
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09/11/2024 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
-
07/11/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 13:03
Cancelada a movimentação processual
-
06/09/2024 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 10:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/07/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 17:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/06/2024 00:24
Publicado Intimação em 28/06/2024.
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28/06/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
26/06/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 14:57
Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (1032)
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22/06/2024 00:11
Decorrido prazo de DINA ELARRAT DE ARAUJO GAMA em 21/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 00:11
Decorrido prazo de PAULO FABRICCIO DOS SANTOS GAMA em 21/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 00:13
Publicado Ementa em 06/06/2024.
-
06/06/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
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05/06/2024 10:03
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 00:00
Intimação
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - CRIMES CONTRA A HONRA - QUEIXA-CRIME - AUSENTE APOSIÇÃO DE ASSINATURA NA PROCURAÇÃO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 44, DO CPP - DECADÊNCIA -DECISÃO MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia 2ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.
Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha. -
04/06/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 10:10
Conhecido o recurso de ANA TERESA CORREA DA PORCIUNCULA - CPF: *07.***.*01-15 (RECORRENTE) e não-provido
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13/05/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/04/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 15:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
02/04/2024 12:11
Conclusos para julgamento
-
01/04/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2024 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 14:28
Recebidos os autos
-
25/03/2024 14:28
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 14:28
Distribuído por sorteio
-
11/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO N° 0811519-64.2022.8.14.0401 QUERELADO: DINA ELARRAT DE ARAUJO GAMA, PAULO FABRICCIO DOS SANTOS GAMA DESPACHO Vistos etc.
Homologaão a habilitação dos advogados ANTONIO REIS GRAIM NETO (OAB/PA n.º 17.330), VITÓRIA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/PA n.º 24.892), NAIADE NUNES PINTO DOS REIS (OAB/PA n.º 31.506 e BHRENNA BRITO MEDEIROS (OAB/PA n.º 28.906), que passam a atuar em defesa dos querelados, devendo a secretaria retificar o cadastro sistema PJE.
Reservo-me a apreciar a Resposta à Acusação dos querelados após a decisão a respeito da exceção da verdade, que segue em autos apartados.
Após retornem os autos conclusos.
Cumpra-se com as cautelas legais.
Belém, 10 de agosto de 2023.
SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª Vara Criminal de Belém
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Documentos
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