TJPA - 0800115-03.2023.8.14.0006
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2024 13:54
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2024 13:58
Determinação de arquivamento
-
20/05/2024 13:52
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 13:52
Cancelada a movimentação processual
-
20/05/2024 13:49
Cancelada a movimentação processual
-
03/08/2023 13:21
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 09:54
Processo Reativado
-
29/06/2023 17:17
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 01:21
Publicado Sentença em 14/06/2023.
-
16/06/2023 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
13/06/2023 09:11
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0800115-03.2023.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc.
Sem relatório (art. 38, da LJECC).
Decido.
Verificadas a legitimidade das partes, a licitude do objeto, a disponibilidade dos direitos ora discutidos e a pertinência da manifestação, com amparo no art. 22, § ún., da Lei n° 9.099/95, c/c art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o termo de acordo constante dos autos (Id 84489809), o qual passa a fazer parte integrante desta sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pelo que JULGO EXTINTO o processo, com resolução de seu mérito, ficando, de pronto, revogadas quaisquer deliberações judiciais nos autos incompatíveis com o acordo ora homologado.
Atendidas formalidades de costume, arquivem-se os autos com as cautelas de lei.
Sem custas e honorários advocatícios no 1º grau de jurisdição (arts. 54 e 55, LJE).
P.R.I.C.
Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada.
VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito -
12/06/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 13:39
Homologada a Transação
-
12/06/2023 12:09
Conclusos para decisão
-
12/06/2023 12:09
Audiência Conciliação realizada para 12/06/2023 11:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
-
12/06/2023 12:08
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2023 11:51
Desentranhado o documento
-
12/06/2023 11:50
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2023 14:04
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2023 20:33
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/02/2023 23:59.
-
26/01/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2023 14:37
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
04/01/2023 14:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/01/2023 14:20
Audiência Conciliação designada para 12/06/2023 11:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
-
04/01/2023 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2023
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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