10/07/2025 16:41

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DA SILVA QUEIROZ em 28/05/2025 23:59.
10/07/2025 13:34

Decorrido prazo de BANPARA em 27/05/2025 23:59.
10/07/2025 10:57

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DA SILVA QUEIROZ em 05/06/2025 23:59.
25/06/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 13:52

Transitado em Julgado em 05/06/2025
07/05/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 09:04

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0009096-09.2004.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BANPARA Nome: BANPARA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 251, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 REQUERIDO: LUCIA DE FATIMA DA SILVA QUEIROZ Nome: LUCIA DE FATIMA DA SILVA QUEIROZ Endereço: Avenida Dezesseis de Novembro, 594, apto 1103, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-220 SENTENÇA

VISTOS.

Trata-se de ação em que os litigantes requerem a HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO FIRMADO, demonstrando a ausência de interesse no prosseguimento do feito, salvo eventual descumprimento por quaisquer das partes. É o relatório.

PASSO A DECIDIR.

O artigo 200, caput, CPC dispõe: Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais.

NO CASO EM APREÇO, a petição presente nos autos esclarece que as partes firmaram acordo extrajudicial, razão pela qual, diante da ausência de interesse no prosseguimento do feito decorrente da realização do acordo entre os litigantes, impende-se reconhecer a HOMOLOGAÇÃO.

ANTE O EXPOSTO, pelos fatos ao norte alinhavados, e por tudo mais que dos autos constas, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formulado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em tudo observadas as cautelas da lei e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Havendo decisão antecipatória pendente de cumprimento, REVOGO nesta oportunidade a LIMINAR CONCEDIDA, bem como DETERMINO O RECOLHIMENTO DE QUAISQUER MANDADOS neste processo, SEM CUMPRIMENTO.

DETERMINO A DESCONSTITUIÇÃO de eventual penhora realizada nos autos, salvo se o acordo versar de forma diversa, expedindo-se OFÍCIO ao respectivo Cartório, se for o caso, mediante o prévio recolhimento das custas pertinentes pelo executado, de tudo certificando nos autos.

DEVERÃO SER OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO ACORDO, NO TOCANTE AS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Em contrapartida, nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente (art. 90, §2º do CPC), salientando-se que, se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. (art. 90, §3º do CPC).

PROCEDA a UPJ quanto a atualização das procurações e substabelecimentos de modo que as publicações e intimações recaiam em nome dos advogados com poderes legítimos de representação das partes.

Havendo interposição de recurso de Apelação, ao ETJPA com as homenagens de estilo.

Por fim, atente-se que sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

P.R.I.C.

Após, transitado em julgado, estando o feito devidamente certificado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém F.M.F.M.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
05/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:55

Homologada a Transação
29/04/2025 09:59

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
18/02/2025 17:21

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 08:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
02/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0009096-09.2004.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a se manifestar à petição sob id 123424255 , no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 26 de novembro de 2024.

NATHALIE MAGALHAES MENESES MESQUITA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
26/11/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:01

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:05

Juntada de identificação de ar
18/07/2024 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2024 02:54

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DA SILVA QUEIROZ em 17/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BANPARA em 14/06/2024 23:59.
24/05/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:13

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0009096-09.2004.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BANPARA Nome: BANPARA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 251, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 REQUERIDO: LUCIA DE FATIMA DA SILVA QUEIROZ Nome: LUCIA DE FATIMA DA SILVA QUEIROZ Endereço: desconhecido DESPACHO/MANDADO DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO

VISTOS. 1.

INTIME-SE O EXECUTADO, por carta com aviso de recebimento (art. 513, §4º, do CPC), para pagar voluntariamente o valor total da dívida, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor do débito e de imediata PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO. 2.

FICA ADVERTIDO E CIENTE O EXECUTADO, que transcorrido o prazo acima, terá o prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação ou formalização de penhora, conforme art. 525 do CPC, para oferecer IMPUGNAÇÃO, limitando-se a defesa ao disposto no § 1º do art. 525 do CPC. 3.

Apresentada impugnação tempestiva, certifique-se e INTIME(M)-SE o(s) executado(s) para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas legais. 4.

Em caso de não pagamento e impugnação, o que deve ser certificado, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de seu interesse no prosseguimento, indicando, desde logo, por quais medidas constritivas pretende que o feito prossiga.

Desde logo, deverão ser previamente recolhidas as custas necessárias à realização das diligências eventualmente requeridas através dos sistemas judiciais (INFOJUD/RENAJUD/SISBAJUD), devendo atentar-se à quantidade de executados que figuram no polo passivo da lide e/ou diligências requeridas, nos termos da legislação estadual, bem como, deverá atualizar o valor do débito, juntando a respectiva planilha. 5.

Decorrido o prazo, e estando o feito devidamente certificado, RETORNEM CONCLUSOS PARA DECISÃO.

Dil.

Int. e Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Juíza de Direito - 3ª VCE da Capital CS SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 00090963620048140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22120107453300000000078755108 DOC 01 00090963620048140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22120107453600000000078755109 DOC 01 00090963620048140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22120107453800000000078755110 DOC 01 00090963620048140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22120107454100000000078755111 DOC 01 00090963620048140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22120107454300000000078755112 DOC 01 00090963620048140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22120107454500000000078755298 DOC 01 00090963620048140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22120107454800000000078755299 DOC 01 00090963620048140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22120107455000000000078755300 DOC 01 00090963620048140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22120107455200000000078755301 DOC 01 00090963620048140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22120107455400000000078755302 DOC 01 00090963620048140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22120107455600000000078755303 DOC 01 00090963620048140301_parte_0012.pdf Documento de Migração 22120107455800000000078755304 DOC 01 00090963620048140301_parte_0013.pdf Documento de Migração 22120107460000000000078755305 DOC 01 00090963620048140301_parte_0014.pdf Documento de Migração 22120107460200000000078755306 DOC 01 00090963620048140301_parte_0015.pdf Documento de Migração 22120107460300000000078755308 DOC 01 00090963620048140301_parte_0016.pdf Documento de Migração 22120107460500000000078755312 DOC 01 00090963620048140301_parte_0017.pdf Documento de Migração 22120107460600000000078755313 DOC 01 00090963620048140301_parte_0018.pdf Documento de Migração 22120107460800000000078755314 DOC 01 00090963620048140301_parte_0019.pdf Documento de Migração 22120107460900000000078755315 DOC 01 00090963620048140301_parte_0020.pdf Documento de Migração 22120107461000000000078755316 DOC 01 00090963620048140301_parte_0021.pdf Documento de Migração 22120107461200000000078755322 DOC 01 00090963620048140301_parte_0022.pdf Documento de Migração 22120107461300000000078755323 DOC 01 00090963620048140301_parte_0023.pdf Documento de Migração 22120107461400000000078755324 DOC 01 00090963620048140301_parte_0024.pdf Documento de Migração 22120107461500000000078755325 DOC 01 00090963620048140301_parte_0025.pdf Documento de Migração 22120107461600000000078755327 DOC 01 00090963620048140301_parte_0026.pdf Documento de Migração 22120107461800000000078755332 DOC 01 00090963620048140301_parte_0027.pdf Documento de Migração 22120107461900000000078755333 DOC 01 00090963620048140301_parte_0028.pdf Documento de Migração 22120107462000000000078755335 DOC 01 00090963620048140301_parte_0029.pdf Documento de Migração 22120107462100000000078755337 DOC 01 00090963620048140301_parte_0030.pdf Documento de Migração 22120107462100000000078755339 DOC 01 00090963620048140301_parte_0031.pdf Documento de Migração 22120107462200000000078755342 DOC 01 00090963620048140301_parte_0032.pdf Documento de Migração 22120107462400000000078755343 DOC 01 00090963620048140301_parte_0033.pdf Documento de Migração 22120107462500000000078755344 DOC 01 00090963620048140301_parte_0034.pdf Documento de Migração 22120107462600000000078755346 DOC 01 00090963620048140301_parte_0035.pdf Documento de Migração 22120107462600000000078755348 DOC 01 00090963620048140301_parte_0036.pdf Documento de Migração 22120107462700000000078755352 DOC 01 00090963620048140301_parte_0037.pdf Documento de Migração 22120107462800000000078755353 DOC 01 00090963620048140301_parte_0038.pdf Documento de Migração 22120107462900000000078755354 DOC 01 00090963620048140301_parte_0039.pdf Documento de Migração 22120107463000000000078755355 DOC 01 00090963620048140301_parte_0040.pdf Documento de Migração 22120107463100000000078755357 DOC 01 00090963620048140301_parte_0041.pdf Documento de Migração 22120107463200000000078755362 DOC 01 00090963620048140301_parte_0042.pdf Documento de Migração 22120107463300000000078755363 DOC 01 00090963620048140301_parte_0043.pdf Documento de Migração 22120107463300000000078755364 DOC 01 00090963620048140301_parte_0044.pdf Documento de Migração 22120107463400000000078755365 DOC 01 00090963620048140301_parte_0045.pdf Documento de Migração 22120107463500000000078755366 DOC 01 00090963620048140301_parte_0046.pdf Documento de Migração 22120107463600000000078755371 DOC 01 00090963620048140301_parte_0047.pdf Documento de Migração 22120107463700000000078755372 DOC 01 00090963620048140301_parte_0048.pdf Documento de Migração 22120107463800000000078755378 DOC 01 00090963620048140301_parte_0049.pdf Documento de Migração 22120107463900000000078755379 DOC 01 00090963620048140301_parte_0050.pdf Documento de Migração 22120107463900000000078755380 DOC 01 00090963620048140301_parte_0051.pdf Documento de Migração 22120107464000000000078755384 DOC 01 00090963620048140301_parte_0052.pdf Documento de Migração 22120107464000000000078755385 Certidão Certidão 23031601003547200000084347707 Petição doc. 2021.02361472-85 de 03-11-2022 - Proc. 0009096-09.2004.8.14.0301 Documento de Comprovação 23031601003605800000084347708 Petição doc. 2021.02361738-63 - 03-11-2022 - Proc. 0009096-09.2004.8.14.0301 Documento de Comprovação 23031601003703700000084347709 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061311482666000000089545520 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061311482666000000089545520 Petição Petição 23061512051675300000089714349 Certidão Certidão 24051013331582500000108055533
21/05/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:50

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2024 13:34

Conclusos para despacho
10/05/2024 13:33

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:21

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA DA SILVA QUEIROZ em 06/07/2023 23:59.
21/07/2023 16:21

Decorrido prazo de BANPARA em 06/07/2023 23:59.
17/06/2023 02:55

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.
17/06/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0009096-09.2004.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 13 de junho de 2023.

ANTONIO MARIA GUEDES LEAL Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/06/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 01:00

Expedição de Certidão.
01/12/2022 07:48

Processo migrado do sistema Libra
01/12/2022 07:48

Juntada de documento de migração
01/12/2022 07:48

Juntada de documento de migração
01/12/2022 07:47

Juntada de documento de migração
01/12/2022 07:47

Juntada de documento de migração
01/12/2022 07:47

Juntada de documento de migração
01/12/2022 07:47

Juntada de documento de migração
01/12/2022 07:47

Juntada de documento de migração
01/12/2022 07:47

Juntada de documento de migração
01/12/2022 07:47

Juntada de documento de migração
01/12/2022 07:47

Juntada de documento de migração
01/12/2022 07:38

Desarquivamento - .
21/11/2022 09:32

Remessa
09/11/2022 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
09/11/2022 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
09/11/2022 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/11/2022 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
09/11/2022 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
09/11/2022 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/11/2022 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/11/2022 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2022 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2022 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/11/2022 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2022 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/11/2021 12:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1738-63
03/11/2021 12:08

Remessa
03/11/2021 12:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/11/2021 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/11/2021 11:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1472-85
03/11/2021 11:54

Remessa
03/11/2021 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/11/2021 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/04/2021 10:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
14/01/2020 08:49

REMESSA INTERNA
02/07/2019 13:58

AO SETOR DE ARQUIVO
02/07/2019 13:58

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
02/05/2019 09:53

ARQUIVADO EM SECRETARIA
02/05/2019 09:53

Definitivo - arquivar
30/04/2019 13:53

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
30/04/2019 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/04/2019 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/04/2019 10:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/04/2019 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/04/2019 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/04/2019 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/04/2019 13:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/04/2019 13:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/04/2019 10:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/04/2019 10:37

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria:
17/04/2019 10:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00090963620048140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 7703 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 7703.
03/04/2019 11:50

À DISTRIBUIÇÃO
28/02/2019 09:55

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
22/02/2019 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/02/2019 12:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/02/2019 13:56

CONCLUSOS
21/02/2019 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/02/2019 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2019 10:40

CONCLUSOS
06/02/2019 13:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/02/2019 11:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/09/2014 12:29

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
08/09/2014 12:13

AGUARDANDO REMESSA TJE
05/08/2014 11:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/08/2014 09:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/08/2014 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/08/2014 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/08/2014 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/08/2014 11:50

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo
22/07/2014 11:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ELIZABETH QUEIROZ DE MELO (8298650), que representa a parte LUCIA DE FATIMA DA SILVA QUEIROZ (7385879) no processo 00090963620048140301.
22/07/2014 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/07/2014 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/07/2014 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/06/2014 09:46

OUTROS
05/06/2014 10:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
05/06/2014 10:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
28/05/2014 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/05/2014 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/05/2014 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/05/2014 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2014 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2014 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/05/2014 12:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/04/2014 14:06

Remessa
30/04/2014 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/04/2014 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/04/2014 11:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
16/04/2014 10:40

Remessa
26/03/2014 15:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/03/2014 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/03/2014 16:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/03/2014 16:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2013 12:12

Remessa
30/08/2013 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/08/2013 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/08/2013 11:59

Remessa
27/08/2013 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2013 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/08/2013 15:42

CONCLUSOS
06/05/2013 10:53

CONCLUSOS P/ SENTENÇA
01/04/2013 09:23

CONCLUSOS P/ SENTENÇA
04/03/2013 11:09

CONCLUSOS P/ SENTENÇA
01/02/2013 08:48

EM CONCLUSÃO
27/11/2012 09:22

EM CONCLUSÃO
19/11/2012 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/10/2012 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência
09/10/2012 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência
01/10/2012 14:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/10/2012 14:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/09/2012 10:30

REMESSA AOS CORREIOS - RQ909081765BR - 70660086 - LUCIA - 28gr MP
20/09/2012 13:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/09/2012 13:49

SETOR CORRESPONDENCIA
20/09/2012 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2012 13:38

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
17/08/2012 12:02

AGUARDANDO MANDADO
17/08/2012 12:02

AGUARDANDO MANDADO
17/08/2012 12:02

AGUARDANDO MANDADO
14/08/2012 13:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/08/2012 13:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/08/2012 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2012 11:53

Mero expediente - Mero expediente
06/08/2012 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/08/2012 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/08/2012 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/05/2012 13:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/04/2012 15:46

Remessa
26/04/2012 15:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/04/2012 15:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/04/2012 12:51

VISTAS AO ADVOGADO
25/04/2012 12:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WALCIMARA ALINE MOREIRA CARDOSO (54827), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA (819165) no processo 00090963620048140301.
19/04/2012 10:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/04/2012 11:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/04/2012 10:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/04/2012 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2012 09:18

Mero expediente - Mero expediente
15/02/2012 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/02/2012 13:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/02/2012 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/02/2012 13:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/02/2012 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/03/2011 11:26

Remessa
14/03/2011 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2011 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/02/2011 11:46

Remessa
25/02/2011 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/02/2011 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/02/2011 10:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/02/2011 09:34

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/02/2011 09:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/02/2011 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2011 11:32

Mero expediente - Mero expediente
02/02/2011 18:02

Remessa
02/02/2011 18:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/02/2011 18:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/01/2011 13:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/01/2011 08:46

À DISTRIBUIÇÃO
17/01/2011 14:03

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/01/2011 14:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/01/2011 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2011 11:48

Mero expediente - Mero expediente
14/01/2011 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/01/2011 08:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/01/2011 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/12/2010 14:31

Remessa
13/12/2010 14:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/12/2010 14:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/11/2010 09:59

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/11/2010 09:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/11/2010 09:34

Incompetência - Incompetência
25/11/2010 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2010 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2010 13:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
05/04/2010 16:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/04/2010 16:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/04/2010 13:07

VINCULAÇÃO -
31/03/2010 17:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*34-81
30/03/2010 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO - META 02 - CX 43
26/03/2010 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS - Aguardando Expedição de Mandado / Mesa Karol
25/03/2010 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/03/2010 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
19/03/2010 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/03/2010 10:47

Despacho
18/03/2010 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/03/2010 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENATA CAROLINA CORREA VIEIRA - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
28/02/2009 13:03

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 02 - ANO 2009
17/11/2008 10:56

EM CONCLUSÃO - cx-28
02/09/2008 16:43

AGUARDANDO CONCLUSAO - lote 01
29/01/2008 11:17

AGUARDANDO CONCLUSAO - LOTE 01 C
25/10/2007 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/10/2007 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/10/2007 09:32

VINCULAÇÃO
24/10/2007 10:16

AGUARDANDO CONCLUSAO - lote 01
24/10/2007 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/10/2007 09:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*66-36
18/10/2007 09:27

VISTAS AO ADVOGADO - ALLAN F DA S PINGARILHO,carga para estagiaria GLAUCIANE CARVALHO. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
05/09/2007 17:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - Lote 01
19/06/2007 10:13

AGUARDANDO CONCLUSAO - lote 01
25/09/2006 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/09/2006 11:40

AGUARDANDO CONCLUSAO
20/09/2006 15:07

PREPARACAO DE MANDADO
18/09/2006 12:30

AGUARDANDO CONCLUSAO - lote I
12/09/2006 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/09/2006 00:00

ENVIO DE OFICIO - Of. nº 190/2006 ao TCM. Recebido por: IRACELIA CARVALHO DE ARAUJO - SEC. DO 21º OF. CIVEL.
04/09/2006 10:19

PROVIDENCIAR OFICIO
01/09/2006 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/08/2006 14:13

RESENHA
24/08/2006 14:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/08/2006 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO
24/08/2006 08:35

Despacho
24/08/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: IRACELIA CARVALHO DE ARAUJO - SEC. DO 21º OF. CIVEL.
07/04/2006 09:18

PROVIDENCIAR OFICIO - Aguardando advogado providenciar o recolhimento das custas e fotocópias
15/03/2006 14:00

PROVIDENCIAR OFICIO
10/03/2006 08:47

RESENHA
10/03/2006 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/03/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/03/2006 00:00

OFICIO
08/03/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA ANTONETE MACHADO TARRIO - Cartório do 21º Ofício Cível.
18/01/2006 09:38

AGUARDANDO CONCLUSAO - lote 01
05/12/2005 10:26

AGUARDANDO CONCLUSAO
07/11/2005 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/11/2005 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/11/2005 10:36

VINCULAÇÃO -
04/11/2005 17:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*59-20
04/11/2005 17:29

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
25/10/2005 15:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/10/2005 15:36

RESENHA
18/10/2005 15:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/10/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/10/2005 00:00

DIGA O AUTOR
03/10/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA ANTONETE MACHADO TARRIO - Cartório do 21º Ofício Cível.
29/10/2004 17:21

AGUARDANDO CONCLUSAO
08/07/2004 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/07/2004 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - mandado juntado
07/07/2004 08:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO
16/06/2004 09:54

Citação
16/06/2004 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
14/06/2004 08:07

AGUARDANDO MANDADO
09/06/2004 09:02

PREPARACAO DE MANDADO
09/06/2004 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL
08/06/2004 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/06/2004 08:03

RESENHA
07/06/2004 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/06/2004 09:07

AUTUAÇÃO
07/06/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
07/06/2004 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
21/05/2004 11:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10028 - 21ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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