TJPA - 0004069-36.2019.8.14.0037

1ª instância - Vara Unica de Oriximina

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUILHERME FIGUEIREDO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EMILIANO DOS SANTOS ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 06:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 20:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/07/2023 13:12

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2023 13:11

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 18/07/2023 08:30 Vara Única de Oriximiná.

  • 03/07/2023 18:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2023 18:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 16:20

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/06/2023 11:09

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2023 11:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 01:42

    Publicado MANDADO em 07/06/2023.

  • 09/06/2023 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 09/06/2023 01:42

    Publicado Despacho em 07/06/2023.

  • 09/06/2023 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 06/06/2023 09:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 09:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0004069-36.2019.8.14.0037 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Furto ] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: GUILHERME FIGUEIREDO DE OLIVEIRA NETO DESPACHO 1.

    Diante a readequação de pauta, bem como a presente demanda faz parte do acervo prioritário, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de JULHO de 2023, às 08h30min. 2.

    PROVIDENCIE-SE o seguinte: 2.1.

    INTIME-SE o réu, por Oficial de Justiça, para que compareça à audiência na data e hora acima designados, inclusive aproveitando-se das ocasiões em que tiver de comparecer à Secretaria para assinaturas, cientificando-lhe que deverá comparecer acompanhado de advogado(a) e que sua ausência injustificada na audiência importará em revelia. 2.2 REQUISITE-SE a apresentação do réu à Casa Penal em que esteja custodiado, caso esteja preso por este ou por outro processo. 2.3.

    EXPEÇA-SE mandado de intimação ou ofícios requisitórios para a(s) vítima(s) e testemunhas arroladas pelo Ministério Público, devendo constar nos mandados que a ausência injustificada da testemunha poderá ensejar a aplicação de multa de 1 a 10 salários mínimos, a sua condução coercitiva, o pagamento das custas da diligência, e ainda a instauração de procedimento contra a testemunha por crime de desobediência – Art. 330 do Código Penal. 2.4.

    EXPEÇA-SE mandado de intimação ou ofícios requisitórios para as testemunhas arroladas pela Defesa, caso haja, devendo constar nos mandados que a ausência injustificada da testemunha poderá ensejar a aplicação de multa de 1 a 10 salários mínimos, a sua condução coercitiva, o pagamento das custas da diligência, e ainda a instauração de procedimento contra a testemunha por crime de desobediência – Art. 330 do Código Penal. 2.5.

    EXPEÇA-SE carta precatória para as testemunhas que residirem em outras comarcas, para serem ouvidas pelo Juízo das referidas comarcas, devendo o juízo deprecado informar a este juízo deprecante a data e a hora da audiência, devendo ainda constar em CAIXA ALTA, na nossa carta, tratar-se de RÉU PRESO OU SOLTO, razão pela qual solicita-se o cumprimento e devolução no prazo de 30 dias. 2.6.

    Intime-se o Ministério Público. 2.7.

    Intime-se a Assistência, se houver. 2.8.

    Intime-se a Defesa, pessoalmente se Defensoria Pública ou se advogado nomeado, e via DJE, se Defesa constituída, esta última já ficando intimada com a publicação deste despacho. 2.9.

    Juntem-se os antecedentes criminais do(s) réu(s), relatando o que constar sobre outros procedimentos criminais porventura existentes contra o denunciado, inclusive transitado em julgado. 3. É facultado às partes participarem da audiência por meio de videoconferência na plataforma/aplicativo Microsoft Teams através do link abaixo: Clique para ingressar na reunião ID da Reunião: 261 314 396 801 Senha: vBS8HX Baixar o Teams | Participe na web 4.

    No corpo do e-mail requisitando o preso deverá conter o link acima. 5.

    No ofício que requisita os policiais deverá conter a advertência de que caso optem por participar da audiência via videoconferência, deverão informar nos autos que o farão, no prazo de até 2 dias que antecedem a audiência, sob pena de não lhe ser permitido o acesso ao link. 6.

    Concluam-se os autos até 3 dias antes da data designada. 7.

    Cumpra-se.

    Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Oriximiná/PA, 29 de maio de 2023.

    JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito

  • 05/06/2023 22:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/06/2023 18:37

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/07/2023 08:30 Vara Única de Oriximiná.

  • 05/06/2023 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 18:33

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 18:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 18:14

    Juntada de Ofício

  • 05/06/2023 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 23:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 09:33

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 10/04/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 11:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/04/2024 08:30 Vara Única de Oriximiná.

  • 29/11/2022 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 11:39

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 09:41

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 09:01

    Processo migrado do sistema Libra

  • 19/07/2022 09:01

    Juntada de documento de migração

  • 14/06/2022 13:52

    REMESSA INTERNA

  • 14/06/2022 13:51

    REMESSA INTERNA

  • 20/05/2022 14:02

    Remessa

  • 04/04/2022 08:51

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 29/03/2022 11:13

    REMESSA INTERNA

  • 29/03/2022 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/03/2022 11:12

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 27/12/2021 10:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/12/2021 10:08

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 02/09/2021 09:09

    REMESSA INTERNA

  • 30/08/2021 11:23

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 30/08/2021 11:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/08/2021 11:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/08/2021 11:17

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/08/2021 11:17

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/04/2021 13:15

    REMESSA INTERNA

  • 10/11/2020 10:19

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 14/04/2020 10:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/04/2020 13:39

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 09/04/2020 13:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/04/2020 15:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/04/2020 15:42

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/08/2019 16:09

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 20/08/2019 09:18

    CONCLUSOS

  • 08/07/2019 08:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/06/2019 10:28

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 23/06/2019 10:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 23/06/2019 10:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2019 10:41

    NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 18/06/2019 12:44

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 18/06/2019 08:54

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 18/06/2019 08:54

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - PARA ASSINATURA

  • 18/06/2019 08:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/06/2019 15:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/06/2019 15:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/06/2019 15:12

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/06/2019 08:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/06/2019 08:34

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 17/06/2019 08:34

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 11/06/2019 08:56

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/06/2019 08:26

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 10/06/2019 08:26

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 10/06/2019 08:26

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004069-36.2019.8.14.0037 em distribuição por continuidade

  • 10/06/2019 08:26

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ORIXIMINÁ, Vara: VARA UNICA DE ORIXIMINA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ORIXIMINA, JUIZ RESPONDENDO: MARCELLO DE ALMEIDA LOPES

  • 10/06/2019 08:26

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ORIXIMINÁ, Vara: VARA UNICA DE ORIXIMINA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ORIXIMINA, JUIZ RESPONDENDO: MARCELLO DE ALMEIDA LOPES

  • 30/05/2019 10:41

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 29/05/2019 14:20

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/05/2019 14:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2019 14:20

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 29/05/2019 14:18

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 29/05/2019 14:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2019 14:14

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 29/05/2019 13:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/05/2019 11:22

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 29/05/2019 11:22

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ORIXIMINÁ, Vara: VARA UNICA DE ORIXIMINA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ORIXIMINA, JUIZ RESPONDENDO: MARCELLO DE ALMEIDA LOPES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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