04/03/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 10:17

Baixa Definitiva
02/03/2024 00:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:14

Decorrido prazo de CARDOSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:14

Decorrido prazo de AGNALDO CARDOSO MELO em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:12

Publicado Sentença em 06/02/2024.
06/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA O agravante insurge-se contra a decisão do Juízo da 8ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém que, nos autos da ação de obrigação de fazer (baixa de gravame) e indenização por danos materiais e morais (Processo n.º 0006707-03.2011.8.14.0301).

Compulsando os autos, verifica-se que o Juízo Singular julgou extinto o processo por sentença prolatada em 02/10/2023.

Logo, deve ser reconhecida a perda do objeto do presente recurso, na forma do art. 932, III do CPC.

Assim, julgo prejudicado o presente agravo interno.

Intimem-se.

Belém, 02 de fevereiro de 2024.

RICARDO FERREIRA NUNES Desembargador Relator
03/02/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 11:51

Prejudicado o recurso
02/02/2024 14:20

Conclusos ao relator
01/02/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2023 00:04

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº: 0801533-96.2020.8.14.0000 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

AGRAVADO: CARDOSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP, AGNALDO CARDOSO MELO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos autos. 11 de dezembro de 2023
11/12/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 00:13

Decorrido prazo de CARDOSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:13

Decorrido prazo de AGNALDO CARDOSO MELO em 07/12/2023 23:59.
17/11/2023 00:34

Decorrido prazo de CARDOSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:34

Decorrido prazo de AGNALDO CARDOSO MELO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:17

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº: 0801533-96.2020.8.14.0000 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

AGRAVADO: CARDOSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP, AGNALDO CARDOSO MELO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos autos. 14 de novembro de 2023
14/11/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 00:04

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 2 ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801533-96.2020.814.0000 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A.

AGRAVADO: AGNALDO CARDOSO MELO e CARDOSO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP.

RELATOR: DES.

RICARDO FERREIRA NUNES DECISÃO MONOCRÁTICA O agravante insurge-se contra a decisão do Juízo da 8ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém que, nos autos da ação de obrigação de fazer (baixa de gravame) e indenização por danos materiais e morais (Processo n.º 0006707-03.2011.8.14.0301).

Compulsando os autos, verifica-se que o Juízo Singular prolatou sentença, em 03/10/2023 (ID nº 101783734 dos autos principais).

Logo, deve ser reconhecida a perda do objeto do presente recurso, na forma do art. 932, III do CPC.

Assim, julgo prejudicado o presente agravo interno.

Intimem-se.

Belém, 18 de outubro de 2023.

RICARDO FERREIRA NUNES Desembargador Relator
18/10/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:17

Prejudicado o recurso
24/07/2023 09:39

Conclusos para decisão
24/07/2023 09:39

Cancelada a movimentação processual
24/07/2023 07:31

Juntada de Certidão
22/07/2023 00:07

Decorrido prazo de AGNALDO CARDOSO MELO em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:05

Decorrido prazo de CARDOSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 21/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:31

Decorrido prazo de CARDOSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:31

Decorrido prazo de AGNALDO CARDOSO MELO em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.
30/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº: 0801533-96.2020.8.14.0000 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

AGRAVADO: CARDOSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP, AGNALDO CARDOSO MELO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos autos. 28 de junho de 2023
28/06/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:08

Publicado Sentença em 12/06/2023.
13/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 2 ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801533-96.2020.814.0000 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A.

AGRAVADO: AGNALDO CARDOSO MELO e CARDOSO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP.

RELATOR: DES.

RICARDO FERREIRA NUNES DECISÃO MONOCRÁTICA O agravante insurge-se contra a decisão do Juízo da 8ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém que, nos autos da ação de obrigação de fazer (baixa de gravame) e indenização por danos materiais e morais (Processo n.º 0006707-03.2011.8.14.0301).

Em consulta ao sistema PJE, aliado a análise dos fundamentos do recurso, entendo que houve perda do objeto do recurso em razão da superveniência da falta de interesse processual ante a comprovação de que houve julgamento e baixa do Agravo de Instrumento nº 0807646-37.2018.8.14.0000, tanto perante o TJPA quanto perante o STJ, restando decidido pela manutenção da sentença de execução, inclusive, constata-se que, com o trânsito em julgado da mencionada decisão que manteve a sentença de execução, o exequente requereu a expedição dos competentes alvarás de levantamento do valor principal devido às partes, com destaque de honorários contratuais de 20%; Alvará relativo aos honorários contratuais de 20%; e às verbas sucumbenciais descritas no cálculo da contadoria do Juízo.

Logo, deve ser reconhecida a perda do objeto do presente recurso, na forma do art. 932, III do CPC, diante da perda superveniente de interesse recursal.

Assim, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento.

Intimem-se.

Belém, 07 de junho de 2023.

RICARDO FERREIRA NUNES Desembargador Relator
07/06/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:38

Cancelada a movimentação processual
07/06/2023 13:03

Prejudicado o recurso
07/06/2023 11:59

Cancelada a movimentação processual
01/06/2023 10:47

Cancelada a movimentação processual
30/05/2023 13:48

Cancelada a movimentação processual
30/05/2023 13:48

Cancelada a movimentação processual
23/03/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 00:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/06/2020 23:59:59.
20/03/2020 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2020 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 12:55

Juntada de Certidão
11/03/2020 12:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/02/2020 09:58

Conclusos ao relator
27/02/2020 09:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/02/2020 10:44

Declarada incompetência
21/02/2020 10:33

Conclusos para decisão
21/02/2020 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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