01/12/2023 10:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
01/12/2023 10:04

Transitado em Julgado em 28/11/2023
29/11/2023 00:33

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA DA SILVA SOUZA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:33

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 28/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:16

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:16

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA DA SILVA SOUZA em 24/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:22

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 27 de outubro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/10/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:37

Expedição de Carta.
25/10/2023 15:01

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0044-10 (RECORRENTE)
19/10/2023 11:16

Juntada de Petição de carta
17/10/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2023 18:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/09/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual
12/09/2023 13:05

Cancelada a movimentação processual
06/07/2023 12:22

Juntada de Certidão
06/07/2023 00:21

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 05/07/2023 09:01.
06/07/2023 00:20

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 05/07/2023 09:02.
29/06/2023 00:15

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 28/06/2023 07:40.
27/06/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 07:47

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 00:09

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 23/06/2023 06:00.
22/06/2023 00:26

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:02

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho/Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 16 de junho de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/06/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 00:20

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 15/06/2023 06:00.
14/06/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:08

Publicado Intimação em 12/06/2023.
13/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho/Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 7 de junho de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/06/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:33

Cancelada a movimentação processual
07/06/2023 13:32

Juntada de Certidão
06/06/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 08:09

Retirado de pauta
11/05/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/05/2023 14:18

Cancelada a movimentação processual
27/04/2023 15:25

Cancelada a movimentação processual
16/03/2023 08:29

Cancelada a movimentação processual
16/03/2023 08:28

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 10:50

Retirado de pauta
16/02/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 18:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2023 13:01

Cancelada a movimentação processual
01/09/2021 15:09

Cancelada a movimentação processual
30/08/2021 16:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/08/2021 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 10:28

Juntada de
07/07/2021 09:31

Processo migrado do sistema Libra
07/07/2021 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2021 12:51

REMESSA INTERNA
25/05/2021 14:02

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
29/08/2019 12:20

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
17/07/2019 14:33

CONCLUSOS
24/06/2019 09:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/06/2019 13:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/06/2019 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TURMA RECURSAL, Camara: TURMA RECURSAL PERMANENTE, Secretaria: SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, DESEMBARGADOR RELATOR: ANA ANGELICA
04/06/2019 11:36

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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