TJPA - 0852131-19.2023.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 11:14
Juntada de Petição de petição
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27/07/2025 01:08
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/07/2025 23:59.
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24/07/2025 01:58
Decorrido prazo de CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM em 16/07/2025 23:59.
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24/07/2025 01:58
Decorrido prazo de TAYLOR OLIVEIRA MIRANDA em 16/07/2025 23:59.
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24/07/2025 01:58
Decorrido prazo de GROZY WILLIAM BATISTA GROZEF em 16/07/2025 23:59.
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24/07/2025 01:58
Decorrido prazo de MILENE TAVARES TINTO em 16/07/2025 23:59.
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10/07/2025 16:51
Juntada de Petição de petição
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06/07/2025 09:59
Publicado Despacho em 25/06/2025.
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06/07/2025 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
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25/06/2025 20:16
Juntada de Petição de petição
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24/06/2025 00:00
Intimação
Processo n. 0852131-19.2023.8.14.0301 Autor: JOAQUIM DE ARAUJO NOGUEIRA e outros Nome: JOAQUIM DE ARAUJO NOGUEIRA Endereço: Travessa Alferes Costa, 1146, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-107 Nome: VANILDA CORREA NOGUEIRA Endereço: Travessa Alferes Costa, 1146, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-107 DESPACHO Intime-se a parte requerente para apresentar emenda à inicial, a fim de que, no prazo de 15 dias, anexe: > memorial descritivo do imóvel usucapiendo; > certidão negativa de ações reipersecutórias do distribuidor da comarca (se imóvel não matriculado). À Secretaria para: - proceder ao descadastramento da União, e do Estado do Pará, considerando a manifesta ausência de interesse, a fim de evitar intimações desnecessárias.
Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos para designação de audiência de instrução, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.
Belém/PA, 21 de junho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23061409185302400000089599613 Anexo 1 da petição inicial Documento de Comprovação 23061409185334300000089602832 Anexo 2 da petição inicial_compressed Documento de Comprovação 23061409185365400000089602838 Anexo 3 da petição inicial Documento de Comprovação 23061409185402800000089602839 Decisão Decisão 23061411181554400000089614322 Petição Petição 23070515153850200000090923447 CONTESTAÇÃO - Domínio Pleno Contestação 23070515153866900000090923468 Procuração e Atos constitututivos Instrumento de Procuração 23070515153912300000090923470 Pesquisa Patrimoinial Documento de Comprovação 23070515153982100000090923471 Termo de Ciência Termo de Ciência 23071809563723000000091582110 Decisão Decisão 23061411181554400000089614322 Decisão Decisão 23061411181554400000089614322 EDITAL Edital 23081011203075000000092984645 EDITAL Edital 23081011203075000000092984645 Certidão Certidão 23081011230622300000092984653 PUBLICAÇÃO DIÁRIO Certidão 23081011230640800000092984654 Petições Diversas Petição 23081111294600000000093066155 Diligência Diligência 23083019062517700000094084945 CamScanner 30-08-2023 18.58 Certidão 23083019062534000000094084946 Petições Diversas Petição 23083019262700000000094087190 Resposta de Oficio Documento de Comprovação 23083019262700000000094087191 Certidão Certidão 23090218000846300000094263946 MANDADO TAYLOR OLIVEIRA MIRANDA 98540714 Devolução de Mandado 23090218000917400000094263947 Diligência Diligência 23100422453235000000096036019 MAND.
MILENE TAVARES TINTO Devolução de Mandado 23100422453248800000096036021 Petição Petição 23101810372858600000096644381 Certidão Certidão 24013112460935600000101563303 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24013112474933000000101563316 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24013112474933000000101563316 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24013112513331900000101563322 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24013112513331900000101563322 Termo de Ciência Termo de Ciência 24020112040310400000101636317 Contestação Contestação 24020510524421100000101844394 Termo de Ciência Termo de Ciência 24040121542493000000105354279 Réplica Réplica 24051509132217500000108315256 Certidão Certidão 24060522404488900000109644987 Decisão Decisão 25021709015392200000127765559 CIÊNCIA Petição 25021723323400000000127889494 Petição Petição 25022610293672800000128465465 GUSTAVO RÔLA-DECRETO DE NOMEAÇÃO Instrumento de Procuração 25022610293652400000128465470 petição Petição 25030609444800000000128798370 Manifestação Joaquim Nogueira e Vanilda Nogueira Petição 25030609444800000000128798371 Certidão Certidão 25030711191249100000128894525 CIÊNCIA Petição 25032410180600000000129961902 Petição Petição 25040320054626000000130817249 -
23/06/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 16:09
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2025 20:05
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 05:08
Decorrido prazo de CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM em 17/03/2025 23:59.
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28/03/2025 05:08
Decorrido prazo de TAYLOR OLIVEIRA MIRANDA em 17/03/2025 23:59.
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28/03/2025 05:08
Decorrido prazo de GROZY WILLIAM BATISTA GROZEF em 17/03/2025 23:59.
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28/03/2025 05:08
Decorrido prazo de MILENE TAVARES TINTO em 17/03/2025 23:59.
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28/03/2025 05:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2025 23:59.
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28/03/2025 05:08
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/03/2025 23:59.
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27/03/2025 19:17
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 25/03/2025 23:59.
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24/03/2025 10:18
Juntada de Petição de petição
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07/03/2025 11:19
Conclusos para despacho
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07/03/2025 11:19
Expedição de Certidão.
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06/03/2025 09:44
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 10:29
Juntada de Petição de petição
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20/02/2025 01:44
Publicado Decisão em 19/02/2025.
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20/02/2025 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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18/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0852131-19.2023.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOAQUIM DE ARAUJO NOGUEIRA, VANILDA CORREA NOGUEIRA REU: ESPÓLIO DE ZULEIDA NUNES LARANJEIRA GUSMÃO, CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM, OS CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS INTERESSADO: TAYLOR OLIVEIRA MIRANDA, GROZY WILLIAM BATISTA GROZEF, MILENE TAVARES TINTO Nome: ESPÓLIO DE ZULEIDA NUNES LARANJEIRA GUSMÃO Endere�o: desconhecido Nome: CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM Endereço: Avenida Nazaré, 708, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-135 Nome: TAYLOR OLIVEIRA MIRANDA Endereço: Travessa Alferes Costa, 1150, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-107 Nome: GROZY WILLIAM BATISTA GROZEF Endereço: Travessa Alferes Costa, 1140, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-107 Nome: MILENE TAVARES TINTO Endereço: Passagem E, 101, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-260 Nome: Os confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados Endere�o: desconhecido [ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0018-71 (INTERESSADO), ESTADO DO PARÁ (INTERESSADO), MUNICÍPIO DE BELÉM (INTERESSADO)] DECISÃO Trata-se de ação de usucapião.
Despacho de citação/intimação, bem como de nomeação da DP com curadora especial, sob o id 94781264 .
Edital de citação dos herdeiros dos réus, ausentes, incertos e desconhecidos e terceiros interessados, sob o id 98543792 , tendo sido certificado que o prazo transcorreu sem contestação.
Do mesmo modo, os confinantes não apresentaram Contestação nos autos (id 108076124).
A Codem apresentou Contestação de id 96259332.
A União e o Estado informaram a ausência de interesse (id 102607440 e id 99765799), conforme certidão de id 108076124.
A Curadoria de ausentes apresentou Contestação sob o id 108382106 .
Feitas estas considerações, prossigo.
Primeiramente, decreto a revelia dos confinantes. À Secretaria para: Intimar o autor para apresentar Réplica às Contestações que já tenham sido apresentadas, caso este ainda não tenha sido intimado.
Caso positivo, certifique-se; PROCEDER À RETIFICAÇÃO do autos, a fim de retirar do polo passivo o Estado e a União, tendo em vista a manifesta ausência de interesse; cite-se o Município para que, no prazo de 15 dias, apresente Contestação.
Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.
Belém-PA, (data da assinatura digital).
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23061409185302400000089599613 Anexo 1 da petição inicial Documento de Comprovação 23061409185334300000089602832 Anexo 2 da petição inicial_compressed Documento de Comprovação 23061409185365400000089602838 Anexo 3 da petição inicial Documento de Comprovação 23061409185402800000089602839 Decisão Decisão 23061411181554400000089614322 Petição Petição 23070515153850200000090923447 CONTESTAÇÃO - Domínio Pleno Contestação 23070515153866900000090923468 Procuração e Atos constitututivos Instrumento de Procuração 23070515153912300000090923470 Pesquisa Patrimoinial Documento de Comprovação 23070515153982100000090923471 Termo de Ciência Termo de Ciência 23071809563723000000091582110 Decisão Decisão 23061411181554400000089614322 Decisão Decisão 23061411181554400000089614322 EDITAL Edital 23081011203075000000092984645 EDITAL Edital 23081011203075000000092984645 Certidão Certidão 23081011230622300000092984653 PUBLICAÇÃO DIÁRIO Certidão 23081011230640800000092984654 Petições Diversas Petição 23081111294600000000093066155 Diligência Diligência 23083019062517700000094084945 CamScanner 30-08-2023 18.58 Certidão 23083019062534000000094084946 Petições Diversas Petição 23083019262700000000094087190 Resposta de Oficio Documento de Comprovação 23083019262700000000094087191 Certidão Certidão 23090218000846300000094263946 MANDADO TAYLOR OLIVEIRA MIRANDA 98540714 Devolução de Mandado 23090218000917400000094263947 Diligência Diligência 23100422453235000000096036019 MAND.
MILENE TAVARES TINTO Devolução de Mandado 23100422453248800000096036021 Petição Petição 23101810372858600000096644381 Certidão Certidão 24013112460935600000101563303 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24013112474933000000101563316 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24013112474933000000101563316 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24013112513331900000101563322 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24013112513331900000101563322 Termo de Ciência Termo de Ciência 24020112040310400000101636317 Contestação Contestação 24020510524421100000101844394 Termo de Ciência Termo de Ciência 24040121542493000000105354279 Réplica Réplica 24051509132217500000108315256 Certidão Certidão 24060522404488900000109644987 -
17/02/2025 23:32
Juntada de Petição de petição
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17/02/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 09:01
Decretada a revelia
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17/02/2025 09:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/06/2024 22:41
Conclusos para decisão
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05/06/2024 22:40
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 09:13
Juntada de Petição de réplica
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01/04/2024 21:54
Juntada de Petição de termo de ciência
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05/02/2024 10:52
Juntada de Petição de contestação
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01/02/2024 12:04
Juntada de Petição de termo de ciência
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31/01/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 12:46
Expedição de Certidão.
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29/10/2023 01:10
Decorrido prazo de Os confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados em 26/10/2023 23:59.
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29/10/2023 01:10
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ZULEIDA NUNES LARANJEIRA GUSMÃO em 26/10/2023 23:59.
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18/10/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
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06/10/2023 06:38
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/10/2023 23:59.
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04/10/2023 22:45
Juntada de Petição de diligência
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04/10/2023 22:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/10/2023 06:10
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/10/2023 23:59.
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29/09/2023 04:49
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/09/2023 23:59.
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22/09/2023 05:37
Decorrido prazo de GROZY WILLIAM BATISTA GROZEF em 20/09/2023 23:59.
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15/09/2023 06:00
Decorrido prazo de TAYLOR OLIVEIRA MIRANDA em 14/09/2023 23:59.
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02/09/2023 18:00
Juntada de Petição de certidão
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02/09/2023 18:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/08/2023 19:31
Juntada de Petição de petição
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30/08/2023 19:06
Juntada de Petição de diligência
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30/08/2023 19:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/08/2023 01:03
Publicado EDITAL em 16/08/2023.
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12/08/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
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11/08/2023 11:34
Juntada de Petição de petição
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11/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O(A) Dr(a).
CÉLIO PETRÔNIO D' ANUNCIAÇÃO, Juiz(a) de Direito Titular da PA, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo n.º 0852131-19.2023.8.14.0301, proposta por AUTOR: JOAQUIM DE ARAUJO NOGUEIRA, VANILDA CORREA NOGUEIRA, tendo por objeto o imóvel urbano Endereço: Travessa Alferes Costa, 1146, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-107. É o presente Edital para CITAÇÃO de REU: ESPÓLIO DE ZULEIDA NUNES LARANJEIRA GUSMÃO, OS CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, CONFINANTES, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontram em local incerto e não sabido, da presente AÇÃO, para que compareçam ao processo, a fim de apresentar CONTESTAÇÃO, no que se refere aos fatos postulados na inicial, quanto ao imóvel acima identificado.
Ficando cientes que o prazo para CONTESTAR, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, que é de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na petição inicial.
E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 10 de agosto de 2023.
Eu, BARBARA LEITE COSTA, Diretor/Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei e assino, de ordem do MM.
Juiz de Direito e nos termos dos Provimentos 006/2006-CJRMB e 008/2014-CRMB. -
10/08/2023 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/08/2023 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/08/2023 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/08/2023 11:23
Juntada de Certidão
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10/08/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 11:20
Juntada de Edital
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10/08/2023 11:11
Expedição de Mandado.
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10/08/2023 11:11
Expedição de Mandado.
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10/08/2023 11:11
Expedição de Mandado.
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10/08/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 19:03
Decorrido prazo de MILENE TAVARES TINTO em 07/07/2023 23:59.
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21/07/2023 19:03
Decorrido prazo de GROZY WILLIAM BATISTA GROZEF em 07/07/2023 23:59.
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21/07/2023 19:03
Decorrido prazo de TAYLOR OLIVEIRA MIRANDA em 07/07/2023 23:59.
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21/07/2023 19:03
Decorrido prazo de CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM em 07/07/2023 23:59.
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21/07/2023 19:03
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ZULEIDA NUNES LARANJEIRA GUSMÃO em 07/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 09:56
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/07/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
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18/06/2023 02:10
Publicado Decisão em 16/06/2023.
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18/06/2023 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023
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15/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0852131-19.2023.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOAQUIM DE ARAUJO NOGUEIRA, VANILDA CORREA NOGUEIRA REU: ESPÓLIO DE ZULEIDA NUNES LARANJEIRA GUSMÃO, CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM INTERESSADO: TAYLOR OLIVEIRA MIRANDA, GROZY WILLIAM BATISTA GROZEF, MILENE TAVARES TINTO Nome: ESPÓLIO DE ZULEIDA NUNES LARANJEIRA GUSMÃO Endereço: desconhecido Nome: CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM Endereço: Avenida Nazaré, 708, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-135 Nome: TAYLOR OLIVEIRA MIRANDA Endereço: Travessa Alferes Costa, 1150, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-107 Nome: GROZY WILLIAM BATISTA GROZEF Endereço: Travessa Alferes Costa, 1140, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-107 Nome: MILENE TAVARES TINTO Endereço: Passagem E, 101, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-260 [] DECISÃO Concedo a gratuidade da justiça.
Defiro a citação por edital da parte requerida.
Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 (quinze) dias, a CODEM, o Requerido e os confinantes conhecidos e, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, para que, se quiserem, ofertem contestação (CPC 259, I).
Por via postal, INTIMEM-SE para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.
Nomeio, desde já, como curador especial a Defensoria Pública, em favor dos que foram citados por edital e não apresentarem defesa, devendo ser intimada para apresentar contestação.
Apresentada a contestação, abra-se vistas à parte autora, requerendo o que entender devido.
Belém-PA, 14 de junho de 2023 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito auxiliar da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23061409185302400000089599613 Anexo 1 da petição inicial Documento de Comprovação 23061409185334300000089602832 Anexo 2 da petição inicial_compressed Documento de Comprovação 23061409185365400000089602838 Anexo 3 da petição inicial Documento de Comprovação 23061409185402800000089602839 -
14/06/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 11:18
Concedida a gratuidade da justiça a JOAQUIM DE ARAUJO NOGUEIRA - CPF: *82.***.*99-87 (AUTOR).
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14/06/2023 09:19
Conclusos para decisão
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14/06/2023 09:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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