26/03/2025 21:13

Conclusos para despacho
26/03/2025 21:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/11/2024 08:14

Expedição de Certidão.
27/07/2024 08:43

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 12/07/2024 23:59.
21/07/2024 03:54

Decorrido prazo de TERESA MARIA DA CRUZ MATOS em 04/07/2024 23:59.
21/07/2024 03:54

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 04/07/2024 23:59.
21/07/2024 03:54

Decorrido prazo de EMBRACONEMPBRASILEIRA DE CONSTRUCAO em 04/07/2024 23:59.
21/07/2024 03:54

Decorrido prazo de MARILENA PENA DE ASSIS em 04/07/2024 23:59.
21/07/2024 03:54

Decorrido prazo de LIVIO RODRIGUES DE ASSIS em 04/07/2024 23:59.
13/06/2024 08:05

Publicado Despacho em 13/06/2024.
13/06/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0007293-40.1994.8.14.0301 DESPACHO Cumpra-se integralmente a decisão de ID 71724774.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data registrada no sistema.

Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
11/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:19

Conclusos para despacho
11/06/2024 10:19

Cancelada a movimentação processual
22/07/2023 21:01

Decorrido prazo de TERESA MARIA DA CRUZ MATOS em 17/07/2023 23:59.
22/07/2023 20:40

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 17/07/2023 23:59.
21/07/2023 23:19

Decorrido prazo de LIVIO RODRIGUES DE ASSIS em 10/07/2023 23:59.
21/07/2023 23:19

Decorrido prazo de MARILENA PENA DE ASSIS em 10/07/2023 23:59.
21/07/2023 23:19

Decorrido prazo de EMBRACONEMPBRASILEIRA DE CONSTRUCAO em 10/07/2023 23:59.
21/07/2023 23:19

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 13:11

Desentranhado o documento
29/06/2023 13:11

Cancelada a movimentação processual
26/06/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.
19/06/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO 0007293-40.1994.8.14.0301 AUTOR: TERESA MARIA DA CRUZ MATOS, BANCO DO ESTADO DO PARA SA REU: EMBRACONEMPBRASILEIRA DE CONSTRUCAO, MARILENA PENA DE ASSIS, LIVIO RODRIGUES DE ASSIS Ficam intimadas as partes que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, ficando com número 0007293-40.1994.8.14.0301 para o meio eletrônico e protocolização de recurso.

Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima e requererem o que lhes compete, no prazo de 15 dias.

Belém-PA, 15 de junho de 2023 FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES
15/06/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2022 10:57

Processo migrado do sistema Libra
23/07/2022 10:57

Juntada de documento de migração
23/07/2022 10:57

Juntada de documento de migração
23/07/2022 10:57

Juntada de documento de migração
23/07/2022 10:57

Juntada de documento de migração
23/07/2022 09:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
23/07/2022 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/06/2022 09:57

REMESSA INTERNA
07/06/2022 10:29

Remessa
26/05/2022 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
26/05/2022 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
26/05/2022 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/05/2022 14:33

OUTROS
09/11/2021 10:58

AGUARDANDO PRAZO
08/11/2021 12:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8674-56
08/11/2021 12:04

Remessa
08/11/2021 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/11/2021 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/10/2021 10:27

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
22/10/2021 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/10/2021 10:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/10/2021 13:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/10/2021 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2021 12:04

CONCLUSOS
19/10/2021 12:04

CONCLUSOS
27/05/2021 12:48

CONCLUSOS
27/05/2021 12:48

CONCLUSOS
27/05/2021 12:48

CONCLUSOS
25/05/2021 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/01/2020 10:00

OUTROS
22/11/2019 11:35

OUTROS
04/09/2019 11:04

AGUARDANDO PRAZO
28/08/2019 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/08/2019 11:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO
22/08/2019 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2019 09:43

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
12/08/2019 10:56

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
12/08/2019 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/08/2019 08:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/08/2019 13:50

Suscitação de Conflito de Competência - Suscitação de Conflito de Competência
09/08/2019 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2019 13:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
07/08/2019 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2019 14:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/08/2019 11:57

OUTROS
01/08/2019 11:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
31/07/2019 10:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
31/07/2019 10:11

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Classe: : EXECUCAO para Classe: Procedimento Comum, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara
29/07/2019 09:06

À DISTRIBUIÇÃO
26/06/2019 14:59

AGUARDANDO PRAZO
25/06/2019 13:49

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ALLAN F DA S PINGARILHO, que representava a parte BANCO DO ESTADO DO PARA SA no processo 00072931419948140301.
25/06/2019 13:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO (24311992), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA SA (129942) no processo 00072931419948140301.
13/06/2019 10:43

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
13/06/2019 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/06/2019 08:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/06/2019 10:40

Incompetência - Incompetência
12/06/2019 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2019 12:07

CONCLUSOS
04/05/2019 12:25

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
24/04/2019 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/04/2019 08:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
28/03/2019 12:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
28/03/2019 12:57

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência CÍVEL E COMÉRCIO para Competência FAZENDA PÚBLICA, da Classe Processo de Execução para Classe EXECUCAO, da Vara 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara 2ª VARA DA
28/03/2019 09:03

À DISTRIBUIÇÃO
12/03/2019 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/02/2019 12:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/02/2019 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2017 10:29

PROVIDENCIAR OUTROS
02/08/2017 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/08/2017 13:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
26/07/2017 08:11

À DISTRIBUIÇÃO
21/07/2017 10:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
21/07/2017 10:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00072931419948140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9607 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9607.
21/07/2017 10:51

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria:
20/07/2017 08:35

AGUARDANDO PRAZO
04/07/2017 14:56

OUTROS
14/06/2017 14:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - NÃO CONSTA DESPACHO DETERMINANDO A REDISTRIBUIÇÃO
08/06/2017 17:18

À DISTRIBUIÇÃO
25/04/2017 13:03

AGUARDANDO PRAZO
10/04/2017 14:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/04/2017 14:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/04/2017 14:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/12/2016 13:30

AGUARDANDO PRAZO
16/11/2016 10:19

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
20/06/2016 09:40

OUTROS
28/04/2016 08:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
07/01/2015 10:13

OUTROS
07/01/2015 10:12

OUTROS
17/10/2014 08:15

OUTROS
09/10/2014 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/09/2014 11:23

OUTROS
08/09/2014 11:49

OUTROS
08/09/2014 11:49

OUTROS
26/06/2014 14:21

OUTROS
07/04/2014 09:15

OUTROS
22/01/2014 13:02

PREPARACAO DE MANDADO
12/11/2013 12:54

PREPARACAO DE MANDADO
12/11/2013 12:53

PREPARACAO DE MANDADO
31/01/2013 09:48

PREPARACAO DE MANDADO
31/01/2013 09:48

PREPARACAO DE MANDADO
31/01/2013 09:47

PREPARACAO DE MANDADO
31/01/2013 09:46

PREPARACAO DE MANDADO
31/01/2013 09:44

PREPARACAO DE MANDADO
31/01/2013 09:44

PREPARACAO DE MANDADO
31/01/2013 09:43

PREPARACAO DE MANDADO
31/01/2013 09:43

PREPARACAO DE MANDADO
31/01/2013 09:42

PREPARACAO DE MANDADO
31/01/2013 09:42

PREPARACAO DE MANDADO
29/01/2013 12:10

PREPARACAO DE MANDADO
29/01/2013 12:05

PREPARACAO DE MANDADO
29/01/2013 12:04

PREPARACAO DE MANDADO
24/01/2013 08:51

AGUARDANDO MANDADO
24/01/2013 08:51

AGUARDANDO MANDADO
04/10/2012 11:49

PREPARACAO DE MANDADO
25/07/2012 12:04

OUTROS
20/01/2012 08:08

OUTROS
18/01/2012 13:33

PREPARACAO DE MANDADO
17/01/2012 07:42

OUTROS
12/01/2012 18:08

Remessa
12/01/2012 18:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/01/2012 18:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/01/2012 13:56

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA AO DR. ALLAN DA S PINGARILHO FONE: 33483398
28/09/2011 10:41

OUTROS
31/08/2010 17:31

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.
24/07/2010 13:46

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
04/05/2010 11:43

EM CONCLUSÃO - Armário 03 - 1ª prateleira - apenso aos EMBARGOS DE TERCEIROS
25/03/2010 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/12/2009 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/12/2009 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: NICOLE BALDISSERA - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
07/12/2009 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/11/2009 12:12

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
24/09/2009 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/09/2009 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
18/06/2009 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/06/2009 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
05/06/2009 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/06/2009 11:36

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200910549798
15/05/2009 10:06

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
15/05/2009 10:06

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :TERESA MARIA DA CRUZ MATOS inclusão do AdvogadoANTONIO MIRANDA DA FONSECA
15/05/2009 10:06

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Inclusão da Parte: TERESA MARIA DA CRUZ MATOS
07/05/2009 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/05/2009 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/05/2009 09:42

VINCULAÇÃO -
06/05/2009 11:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 142101182 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*38-32
20/07/2006 15:33

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :BANCO DO ESTADO DO PARA S.A. inclusão do AdvogadoALLAN F DA S PINGARILHO
20/07/2006 15:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/07/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/07/2006 00:00

Despacho
05/07/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - Cartório do 15º Ofício Cível.
13/10/2005 15:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/10/2005 15:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/10/2005 12:28

VINCULAÇÃO
11/10/2005 12:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*55-95
11/10/2005 12:27

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
18/10/1994 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - PROC.02/88 - DIGAM OS INTERESSADOS SOBRE A AVALIA-
18/10/1994 21:00

INCLUI ENVOLVIDO - SANTA"ANA PEREIRA
18/10/1994 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - PROC.02/88 - DIGAM OS INTERESSADOS SOBRE A AVALIA-
12/06/1994 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - A AVALIACAO.
12/06/1994 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - A AVALIACAO.
15/05/1994 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P.02/88. MANIFESTE-SE E EXEQUENTE.
15/05/1994 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - P.02/88. MANIFESTE-SE E EXEQUENTE.
10/03/1988 07:10

APENSAMENTO DE PROCESSO
04/01/1988 07:11

DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO
04/01/1988 07:10

DISTRIBUIÇÃO
04/01/1988 07:10

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2016

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800149-05.2023.8.14.0094

Samuel Shalon da Silva Correa

Delegacia de Policia Civil de Santo Anto...

Advogado: Fernando Rogerio Lima Farah

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/03/2023 22:19

Exibir Processo

Processo nº 0004724-17.2013.8.14.0005

Rosely Assis da Silva e Outros

Ieduc Instituto de Educacao e Ciencias H...

Advogado: Gregory Wagner Nunes Carneiro de Oliveir...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/07/2013 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0800149-05.2023.8.14.0094

Samuel Shalon da Silva Correa

Delegacia de Policia Civil de Santo Anto...

Advogado: Ricardo Albuquerque da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/09/2025 20:44

Exibir Processo

Processo nº 0901562-56.2022.8.14.0301

Ediana Aguiar Farias

Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/12/2022 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0001066-14.2006.8.14.0301

Antonia Lucidea Lima de Barros

Banpara Banco do Estado do para SA

Advogado: Walder Everton Costa da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/11/2017 09:52

Exibir Processo