02/09/2022 15:55

Arquivado Definitivamente
23/08/2022 09:28

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 13:01

Início do Cumprimento da Transação Penal
31/07/2022 03:23

Decorrido prazo de JOANA MARIA FERNANDES DE SOUZA em 26/07/2022 23:59.
25/07/2022 11:09

Transitado em Julgado em 13/07/2022
18/07/2022 18:41

Publicado Sentença em 11/07/2022.
18/07/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
29/06/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 09:46

Realizada Transação Penal
24/06/2022 12:31

Audiência Preliminar realizada para 22/06/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
21/02/2022 08:59

Decorrido prazo de JAIR FRANCISCO COSTA DE SOUZA em 14/02/2022 23:59.
21/02/2022 08:59

Juntada de identificação de ar
21/02/2022 08:59

Decorrido prazo de JOANA MARIA FERNANDES DE SOUZA em 14/02/2022 23:59.
21/02/2022 08:59

Juntada de identificação de ar
02/02/2022 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2022 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 04:46

Decorrido prazo de JOANA MARIA FERNANDES DE SOUZA em 31/01/2022 23:59.
28/01/2022 16:43

Juntada de Petição de termo de ciência
25/01/2022 09:03

Audiência Preliminar designada para 22/06/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
22/01/2022 01:37

Publicado Despacho em 15/12/2021.
22/01/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
14/12/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0809039-50.2021.8.14.0401 Despacho: R.H.

Considerando a juntada dos documentos comprobatórios de hipossuficiência do querelante, que demonstram a impossibilidade de pagar as custas, defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 40, da Lei Estadual 8328/2015 e do art. 99, §2º, do CPC.

Designo o dia 22 DE JUNHO DE 2022 às 09:30 horas, para a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.

Belém, 12 de novembro de 2021.

FÁBIO PENEZI PÓVOA Juiz de Direito, respondendo pela 4ª Vara do JECrim de Belém.
13/12/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 08:57

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 09:27

Conclusos para despacho
03/11/2021 09:27

Cancelada a movimentação processual
20/10/2021 20:08

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 12:47

Conclusos para despacho
27/09/2021 12:46

Expedição de Certidão.
13/07/2021 01:24

Decorrido prazo de TAPANÃ - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL em 12/07/2021 23:59.
25/06/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0809039-50.2021.8.14.0401 Despacho: Considerando o que dispõe no art. 19 da Portaria Conjunta n. 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI e fundamentos do art. 2º, §1° da portaria n. 1003/2021-GP, o gabinete da 4ª Vara do JECrim realizou a intimação da vítima por via telefônica (contato fornecido pela parte via delegacia), a qual informou que deseja prosseguir com o feito e tomou ciência quanto ao oferecimento da queixa-crime, por se tratar de ação penal privada.

Pelo exposto, determino o acautelamento dos autos em secretaria, aguardando-se o oferecimento da queixa-crime dentro do prazo decadencial, sob o fundamento do art. 19 da Portaria Conjunta n. 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, a qual dispõe que a realização de audiências deve se restringir às matérias urgentes.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Belém, 21 de junho de 2021.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, titular da 4ª Vara do JECrim de Belém.
24/06/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 10:52

Conclusos para despacho
18/06/2021 10:52

Expedição de Certidão.
17/06/2021 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801275-52.2021.8.14.0000

Banco do Brasil SA

Raimundo Ribeiro Portal

Advogado: Gilvan Rabelo Normandes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/02/2021 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0801166-38.2021.8.14.0000

Simplicio Angelito de Souza do Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Taina Fonseca do Rosario

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/03/2021 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0854874-41.2019.8.14.0301

Ana Paula de Lima Castro

Y Yamada SA Comercio e Industria

Advogado: Carmen Lucia Braun Queiroz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/10/2019 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0800540-19.2020.8.14.0076

Maizer Cardoso da Silva

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Nelson Molina Porto Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/11/2020 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0841031-43.2018.8.14.0301

Juizo de Direito da 1 Vara Civel da Coma...

Vara de Carta Precatoria Civel da Capita...

Advogado: Daniela Oliveira Linia

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/06/2018 10:18

Exibir Processo