03/07/2024 09:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/07/2024 09:16

Baixa Definitiva
03/06/2024 14:07

Juntada de Petição de termo de ciência
03/06/2024 00:09

Publicado Ementa em 03/06/2024.
30/05/2024 01:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO PENAL – ROUBO MAJORADO - ART. 157, § 2º, II, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP – 1) PLEITO ABSOLUTÓRIO SOB ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – IMPROVIMENTO.

Autoria e materialidade delitiva comprovadas, em especial, pela palavra da vítima, em juízo, corroborado com relatos coerentes, detalhados e convergentes da prática delitiva.

Precedentes do STJ. 2) RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO – DECISÃO UNÂNIME.

Vistos, etc.

Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 2ª Turma de Direito Penal, por unanimidade de votos, em conhecer o recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
28/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:07

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
27/05/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:03

Juntada de Petição de termo de ciência
09/05/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:54

Conclusos para julgamento
25/09/2023 12:26

Juntada de Petição de parecer
22/09/2023 00:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/09/2023 23:59.
09/08/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:49

Conclusos para decisão
07/08/2023 13:43

Recebidos os autos
07/08/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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