TJPA - 0027059-64.2003.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLINICA DE OLHOS DO PARA S/C

Advogados

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB: 11270/PA

CPF *12.***.*08-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 04:17

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/07/2024 23:59.

  • 07/06/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 04:45

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 17:26

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/06/2023 23:59.

  • 11/07/2023 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 13:30

    Audiência Conciliação realizada para 16/06/2023 11:40 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

  • 15/06/2023 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2023 01:02

    Publicado Despacho em 07/06/2023.

  • 09/06/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0027059-64.2003.8.14.0301 Vistos os autos.

    Considerando a realização do Projeto intitulado SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO, evento organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, determino: i.

    Com fincas no art.139, inciso V do CPC, assinalo o dia 16/06/2023 às 11:40 horas, para realização de Audiência de Conciliação entre as partes, cuja finalidade será a negociação do débito, seja pelo pagamento ou pelo parcelamento deste. ii.

    Intime-se o executado, por seu advogado constituído nos autos. iii.

    Dê-se ciência a Procuradoria Fiscal de Belém.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, na data da assinatura digital.

    Dr.

    Carlos Márcio de Melo Queiroz Juiz titular da 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital MEDIADOR 03

  • 05/06/2023 13:36

    Audiência Conciliação designada para 16/06/2023 11:40 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

  • 05/06/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2022 09:15

    Processo migrado do sistema Libra

  • 29/03/2022 09:08

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00270592220038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA

  • 29/03/2022 09:07

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 29/03/2022 09:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/02/2022 11:37

    REMESSA INTERNA

  • 14/02/2022 10:46

    Remessa

  • 03/12/2021 08:51

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/12/2021 14:07

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 01/12/2021 09:36

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/12/2021 09:03

    Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 01/12/2021 09:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/11/2021 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/11/2021 11:57

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/11/2021 10:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/11/2021 10:28

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 11/06/2021 13:47

    Desarquivamento - tramitação errada no libra. Processo em curso

  • 11/06/2021 13:45

    Definitivo - transitado em julgado

  • 11/06/2021 13:41

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 04/03/2020 16:05

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/03/2020 16:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/02/2020 13:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/01/2020 10:26

    AGUARDANDO PETICAO

  • 13/12/2019 12:05

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 05/12/2019 10:40

    OUTROS

  • 27/09/2019 14:41

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 06/08/2019 09:32

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 26/06/2019 09:07

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 24/06/2019 14:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/04/2019 11:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/04/2019 11:53

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 26/03/2019 10:09

    VISTAS AO ADVOGADO - MEDIANTE AUTORIZAÇÃO AO ADVOGADO LUCAS SOUZA CHAVES (OAB/PA 26498) - AUTOS COM 35 FLS. DEVIDAMENTE CONFERIDAS - FONE: 3345-3091.

  • 20/03/2019 09:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/03/2019 12:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/09/2018 15:38

    OUTROS

  • 24/11/2017 10:56

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 23/11/2017 14:27

    DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/2050-19 foi dissociado do processo nº 00270592220038140301 pelo seguinte motivo: associar aos embargos

  • 30/10/2017 13:01

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 27/10/2017 14:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/10/2017 13:21

    AGUARDANDO PETICAO

  • 26/09/2017 14:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/09/2017 10:13

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 31/08/2017 11:56

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 07/12/2016 10:43

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 31/05/2016 15:42

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 23/05/2016 10:11

    AGUARDANDO PETICAO

  • 23/05/2016 09:10

    AGUARDANDO PETICAO

  • 27/04/2016 13:15

    VISTAS AO ADVOGADO - FLS 35

  • 27/04/2016 13:06

    Desarquivamento - 1

  • 25/04/2016 10:23

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 19/04/2016 09:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Despacho nos autos de Embargos

  • 27/03/2015 10:31

    OUTROS

  • 13/03/2015 13:34

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 13/03/2015 13:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/09/2014 11:42

    OUTROS

  • 24/07/2014 11:57

    OUTROS

  • 05/06/2014 09:55

    OUTROS

  • 14/04/2014 10:44

    OUTROS

  • 14/04/2014 10:43

    OUTROS

  • 27/01/2014 10:05

    OUTROS

  • 29/08/2013 11:06

    OUTROS

  • 29/08/2013 11:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/08/2013 09:50

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/08/2013 09:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/08/2013 09:50

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/07/2013 10:38

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 11/01/2013 09:51

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 17/02/2012 09:46

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 17/08/2011 09:57

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 13/06/2011 10:54

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 20/09/2010 10:35

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 24/07/2010 14:00

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 28/09/2009 11:17

    AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

  • 01/09/2009 12:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/08/2009 08:46

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 28/08/2009 08:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/03/2008 10:55

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dra. Wanessa Araújo, através do servidor Fábio Laredo.. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 19/03/2008 10:05

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar o andamento interno anterior. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 07/03/2008 09:25

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2893/03 exequente

  • 27/02/2008 12:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/02/2008 10:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 21/02/2008 12:47

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 2893/03

  • 15/02/2008 09:50

    PREPARACAO DE MANDADO - 2893/03 custas-embargos

  • 15/02/2008 09:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/02/2008 11:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 13/02/2008 11:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/02/2008 08:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 05/11/2007 11:38

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200711014479

  • 10/10/2007 17:02

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 10/10/2007 13:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/10/2007 09:17

    MANDADO CUMPRIDO

  • 28/03/2007 09:39

    PENHORA E AVALIACAO

  • 28/03/2007 09:39

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 11/04/2006 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 05/04/2006 08:03

    PREPARACAO DE MANDADO - 2893/03

  • 05/04/2006 08:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/04/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

  • 03/04/2006 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/04/2006 00:00

    PENHORA

  • 31/01/2006 10:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/01/2006 12:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 30/01/2006 12:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 30/01/2006 09:52

    VINCULAÇÃO

  • 30/01/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCO FARAG - 25a. FAZENDA PUBLICA.

  • 27/01/2006 12:52

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*05-37

  • 27/01/2006 12:37

    PROVIDENCIAR OUTROS - 2893/03

  • 27/01/2006 12:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/01/2006 12:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/12/2005 00:00

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dra. Adriana Passos Ferreira. Recebido por: MURILO NEVES SEGUIN DIAS - Cartório do 25º Ofício Cível.

  • 01/12/2005 00:00

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - MANDADO LOTE 01. Recebido por: MURILO NEVES SEGUIN DIAS - Cartório do 25º Ofício Cível.

  • 24/05/2005 09:08

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2893/03

  • 24/05/2005 09:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/05/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/05/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/05/2005 00:00

    DIGA O AUTOR

  • 12/05/2005 11:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/05/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/05/2005 15:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/05/2005 15:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/05/2005 12:44

    VINCULAÇÃO

  • 04/05/2005 17:04

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*22-93

  • 22/02/2005 09:39

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2893/03

  • 22/02/2005 09:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/02/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/02/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/02/2005 00:00

    DIGA O AUTOR

  • 06/12/2004 12:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/12/2004 10:23

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 081272472- Alteração da Parte de número :CLINICA DE OLHOS DO PARA S/C inclusão do AdvogadoCAIO DE AZEVEDO TRINDADE

  • 06/12/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/11/2004 14:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 26/11/2004 14:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 26/11/2004 11:16

    VINCULAÇÃO

  • 25/11/2004 17:46

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*61-27

  • 25/11/2004 17:46

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 25/11/2004 16:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/08/2004 00:00

    Citação INTIMACAO POSTAL - Ag. Retorno da Ar.

  • 17/12/2003 18:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/12/2003 18:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/12/2003 18:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/12/2003 15:10

    PREPARACAO DE MANDADO - 2893/03

  • 17/12/2003 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/12/2003 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/12/2003 10:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/12/2003 10:38

    AUTUAÇÃO

  • 16/12/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/12/2003 00:00

    Citação5A. VARA

  • 05/12/2003 11:17

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2003

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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