15/09/2025 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2025 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2025 09:11

Expedição de Mandado.
15/09/2025 09:10

Expedição de Mandado.
15/09/2025 08:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 05:54

Decorrido prazo de DILAIR MARIA REBELO DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.
27/08/2025 05:54

Decorrido prazo de JOSE EDINEI OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.
22/07/2025 09:34

Juntada de Petição de termo de ciência
11/07/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 23:10

Julgado procedente o pedido
01/11/2024 10:51

Conclusos para julgamento
01/11/2024 10:51

Cancelada a movimentação processual
01/11/2024 10:39

Expedição de Certidão.
09/09/2024 04:13

Decorrido prazo de JOSE EDINEI OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
09/09/2024 03:17

Decorrido prazo de DILAIR MARIA REBELO DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Liminar ] - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) - 0007569-96.2017.8.14.0032 Nome: DILAIR MARIA REBELO DOS SANTOS Endereço: COMUNIDADE PASSAGEM, ZONA RURAL, NÃO INFORMADO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: JOSE EDINEI OLIVEIRA DOS SANTOS Endereço: COMUNIDADE PASSAGEM, ZONA RURAL, NÃO INFORMADO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: RAIMUNDO ELDER DINIZ FARIAS OAB: PA16039 Endereço: 7 DE SETEMBRO, 423, APARTAMENTO 03, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: LINA ROSA LINDO DOS SANTOS Endereço: COMUNIDADE PASSAGEM, ZONA RURAL, PROX.

A IGREJA CATÓLICA,, NÃO INFORMADO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: ESTELIANO OLINDO DOS SANTOS Endereço: COMUNIDADE PASSAGEM, ZONA RURAL, PROX.

A IGREJA CATÓLICA,, NÃO INFORMADO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DESPACHO R.

H. 1.

Considerando o expressivo acervo processual desta Vara Judicial, com cerca de aproximadamente 300 processos conclusos para julgamento e ante a possibilidade de uma solução mais célere e consensual dos litígios, intimem-se as partes via DJE e PJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem seu interesse na realização de conciliação ou mediação, com fundamento na Lei nº 13.140/2015 (Lei de Mediação) e na Resolução CNJ nº 125/2010. 2.

As partes deverão se pronunciar explicitamente sobre o interesse na proposta de conciliação, apresentando suas justificativas e, se for o caso, indicando qualquer eventual impedimento ou impossibilidade para a realização da mesma. 3.

O não pronunciamento dentro do prazo estipulado será interpretado como ausência de interesse na conciliação, podendo o processo seguir seu curso normal, devendo os autos retornarem imediatamente conclusos para prolação de sentença. 4.

Intimem-se.

Monte Alegre/Pará (PA), 22 de agosto de 2024.

THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito
22/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:49

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual
03/03/2024 20:14

Juntada de Petição de alegações finais
30/01/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 11:19

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 23/01/2024 09:00 Vara Única de Monte Alegre.
13/10/2023 00:37

Decorrido prazo de LINA ROSA LINDO DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.
26/09/2023 16:20

Juntada de Petição de certidão
26/09/2023 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 16:13

Juntada de Petição de certidão
26/09/2023 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2023 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2023 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2023 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2023 10:47

Expedição de Mandado.
14/08/2023 10:45

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 23/01/2024 09:00 Vara Única de Monte Alegre.
26/07/2023 12:55

Juntada de Certidão
11/07/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:25

Publicado Despacho em 01/06/2023.
03/06/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Liminar ] - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) - 0007569-96.2017.8.14.0032 REQUERENTE: DILAIR MARIA REBELO DOS SANTOS, JOSE EDINEI OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado: RAIMUNDO ELDER DINIZ FARIAS OAB: PA16039 Endereço: 7 DE SETEMBRO, 423, APARTAMENTO 03, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 REQUERIDO: LINA ROSA LINDO DOS SANTOS, ESTELIANO OLINDO DOS SANTOS DESPACHO R.

H. 1.

Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, para o julgamento do mérito, determino a produção de provas testemunhal e documental. 2.

Designo audiência para produção de prova testemunhal para o dia 23/01/2024, às 09hr00min. 3.

Intimem-se as partes, sendo os autores através do advogado habilitado nos autos, mediante publicação no DJE, e os requeridos pessoalmente, para prestarem depoimento pessoal, advertindo-as da possibilidade de aplicação da pena de confesso (CPC, artigo 389), caso não compareçam ou, comparecendo, se recusem a depor (CPC, artigo 385, § 1º); 4.

Ciência à Defensoria Pública. 5.

Nos termos do § 4º do artigo 357 do Código de Processo Civil, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para os autores e 30 (trinta) dias para os requeridos apresentarem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho), observando-se o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357, também do CPC; 6.

Intimem-se os requeridos pessoalmente para cumprirem o determinado no item anterior. 7.

Por força do disposto no artigo 445 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, à exceção da previsão constante no § 4º, do art. 455, do CPC. 8.

Providencie(m)-se a(s) intimação(ões) pessoal(is) de eventual(is) testemunha(s) arrolada(s) pelos requeridos. 9.

A produção de prova documental, por sua vez, deverá observar o disposto no artigo 435, “caput”, do Código de Processo Civil, sempre se observando, com relação ao que vier a ser trazido aos autos, o artigo 437, § 1º, do mesmo diploma legal. 10.

Sem prejuízo do acima determinado, migrem para os autos, neste Sistema, as fls. 23 e 25 a 29 dos autos físicos. 11.

Serve a cópia do presente despacho como mandado judicial/ofício.

Monte Alegre, Pará (PA), 30 de maio de 2023.

RAFAEL ALVARENGA PANTOJA Juiz de Direito
30/05/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 16:43

Conclusos para despacho
29/09/2022 05:38

Decorrido prazo de JOSE EDINEI OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/09/2022 23:59.
29/09/2022 05:38

Decorrido prazo de DILAIR MARIA REBELO DOS SANTOS em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 05:04

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.
02/09/2022 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 10:52

Processo migrado do sistema Libra
09/03/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 13:41

MIGRACAO
23/02/2022 09:21

MIGRACAO
24/11/2021 09:12

MIGRACAO
05/10/2021 10:43

P/SECRETARIA CERTIFICAR
30/06/2021 13:37

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
30/06/2021 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
30/06/2021 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/06/2021 12:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/06/2021 12:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
17/06/2021 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2021 12:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
10/06/2021 13:25

AGUARDANDO MANDADO
10/06/2021 13:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MONTE ALEGRE, : KATIA JANICE BUSNELLO
10/06/2021 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2021 10:58

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
10/06/2019 13:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
14/03/2019 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/03/2019 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/03/2019 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/03/2019 13:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6521-63
12/03/2019 13:04

Remessa
12/03/2019 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/03/2019 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/03/2019 11:24

PROVIDENCIAR INTIMACAO
14/02/2019 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/02/2019 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2019 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/07/2018 13:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/03/2018 08:28

PROVIDENCIAR OUTROS
20/03/2018 10:18

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
20/03/2018 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/03/2018 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/03/2018 10:12

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
20/03/2018 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/03/2018 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/03/2018 14:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/03/2018 14:49

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/03/2018 14:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
19/03/2018 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2018 13:18

AGUARDANDO MANDADO
22/02/2018 08:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MONTE ALEGRE, : LUIS ARTHUR PEREIRA
22/02/2018 08:24

Citação CITACAO
22/02/2018 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/02/2018 10:25

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES
15/02/2018 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/02/2018 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/02/2018 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/02/2018 08:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6373-84
08/02/2018 08:21

Remessa
08/02/2018 08:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/02/2018 08:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/02/2018 13:05

À DEFENSORIA PÚBLICA
24/01/2018 13:18

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
24/01/2018 13:16

Liminar - Liminar
24/01/2018 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2018 13:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/01/2018 08:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO
12/01/2018 10:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/01/2018 10:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
12/01/2018 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2018 10:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/01/2018 08:55

AGUARDANDO AUDIENCIA
06/12/2017 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MONTE ALEGRE, : LUIS ARTHUR PEREIRA
06/12/2017 09:16

Citação CITACAO
06/12/2017 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2017 08:41

AGUARDANDO AUDIENCIA
21/07/2017 09:26

JUSTIFICAÇÃO - JUSTIFICAÇÃO
21/07/2017 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2017 14:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/07/2017 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2017 14:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/07/2017 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/07/2017 13:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
11/07/2017 09:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MONTE ALEGRE, Vara: VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, JUIZ RESPONDENDO: THIAGO TAPAJOS GONCALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2017

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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