TJPA - 0000315-28.2000.8.14.0013

17/06/2025 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

17/06/2025 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

17/06/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 427370/2025 - AgInt nos EDcl no

16/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0427370 - AgInt nos EDcl no AREsp 2838658 - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/06/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 06/06/2025, para INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 427370/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 458.

16/05/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2025 Petição Nº 427370/2025 -

15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 427370/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 427370/2025

14/05/2025 18:42

Protocolizada Petição 427370/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2025

27/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 171722/2025 - EDcl

26/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171722 - EDcl no AREsp 2838658 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 20:30

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00171722 - EDcl no AREsp 2838658

17/03/2025 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/03/2025 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 13/03/2025, para INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 171722/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 438.

06/03/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 171722/2025 -

05/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 171722/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 171722/2025

28/02/2025 16:53

Protocolizada Petição 171722/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025

17/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 22:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS para não conhecer do Recurso Especial

28/01/2025 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ