15/07/2025 09:36

Conclusos para decisão
15/07/2025 09:36

Juntada de Certidão
15/07/2025 00:36

Decorrido prazo de RAIMUNDA BRILHANTE MACHADO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:36

Decorrido prazo de ELIENE PAULINO GALVAO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM ITORORO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:21

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ALVARES ATALIBA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:21

Decorrido prazo de LEONARDO ATALIBA BARATA MODESTO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:21

Decorrido prazo de ARLY PAIXAO CRUZ NUNES DE MORAES em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:21

Decorrido prazo de PAULO WELLINGTON SOUSA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MILTON LUIZ RAMOS MERGULHAO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MARLENE NASCIMENTO CRUZINHA em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0820450-70.2019.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) APELANTE: ADIENE MARTINS CAVALCANTE BRABO - PA3197-A Advogado do(a) APELANTE: ADIENE MARTINS CAVALCANTE BRABO - PA3197-A Advogado do(a) APELANTE: ADIENE MARTINS CAVALCANTE BRABO - PA3197-A Advogado do(a) APELANTE: ADIENE MARTINS CAVALCANTE BRABO - PA3197-A Advogado do(a) APELANTE: ADIENE MARTINS CAVALCANTE BRABO - PA3197-A Advogado do(a) APELANTE: ADIENE MARTINS CAVALCANTE BRABO - PA3197-A Advogado do(a) APELANTE: ADIENE MARTINS CAVALCANTE BRABO - PA3197-A Advogado do(a) APELANTE: ADIENE MARTINS CAVALCANTE BRABO - PA3197-A Advogados do(a) APELADO: PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES - PA22224-A, ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO - PA12502-A D E C I S Ã O: I.

Recebo o(s) recurso(s) de apelação apenas no efeito devolutivo, considerando que a hipótese dos autos se enquadra em exceção prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC, e que inexiste qualquer demonstração de motivação excepcional relacionada à probabilidade do direito e ao risco de dano grave que justifique a concessão de efeito suspensivo.

II.

Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar.

III.

Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas.

IV.

Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.

Sobre tudo, certifique-se.

V.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

VI.

Após, conclusos.

Belém/PA, data e hora registradas no PJe.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
18/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:12

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2025 18:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 17:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/03/2025 17:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/03/2025 14:25

Determinação de redistribuição por prevenção
06/03/2025 14:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
05/06/2024 16:54

Cancelada a movimentação processual
27/09/2023 17:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
14/09/2023 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
06/09/2023 17:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
05/09/2023 09:21

Recebidos os autos
05/09/2023 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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