STJ - 0808864-27.2023.8.14.0000

25/08/2023 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/08/2023 16:23

Transitado em Julgado em 25/08/2023

04/08/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748182/2023

04/08/2023 19:25

Protocolizada Petição 748182/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2023

04/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023 Petição Nº 716159/2023 - EDcl

03/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0716159 - EDcl no RHC 184342 - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 10:40

Embargos de Declaração de RENILDO SOARES CARVALHO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00716159 - EDcl no RHC 184342

26/07/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/07/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716974/2023

26/07/2023 14:53

Protocolizada Petição 716974/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2023

26/07/2023 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 716159/2023

26/07/2023 11:00

Protocolizada Petição 716159/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/07/2023

25/07/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2023

24/07/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2023

22/07/2023 15:40

Não conhecido o recurso de RENILDO SOARES CARVALHO (PRESO)

19/07/2023 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

19/07/2023 19:00

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 829182 (2023/0194537-7)

19/07/2023 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ