10/09/2025 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/09/2025 23:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 23:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/08/2025 17:16

Conclusos para decisão
28/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2025 12:57

Expedição de Mandado.
13/07/2025 09:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
30/06/2025 19:10

Publicado Sentença em 06/06/2025.
30/06/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
16/06/2025 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:15

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2025 11:40

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:40

Juntada de Certidão
08/03/2025 03:20

Publicado Despacho em 07/03/2025.
08/03/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0800159-98.2023.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: TIAGO DOS ANJOS DE ANDRADE Endereço: Rua Timbiras, 199, ENTRE BREVES E B SAYÃO, FUNDOS, ÚLTIMA CASA, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-800 ID: R.H.

Face o tempo transcorrido, renovar os antecedentes criminais do acusado.

Int.

Após, cls.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [datado e assinado eletronicamente]
05/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 12:45

Conclusos para despacho
05/03/2025 12:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
08/11/2024 08:02

Cancelada a movimentação processual
08/11/2024 08:01

Juntada de Certidão
08/11/2024 05:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 13:07

Expedição de Certidão.
05/11/2024 07:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
25/10/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 23:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
02/10/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:59

Juntada de relatório de gravação de audiência
02/10/2024 10:58

Juntada de relatório de gravação de audiência
02/10/2024 10:57

Juntada de relatório de gravação de audiência
02/10/2024 10:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2024 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.
02/10/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 00:28

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0800159-98.2023.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: TIAGO DOS ANJOS DE ANDRADE Endereço: Rua Timbiras, 199, ENTRE BREVES E B SAYÃO, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-800 DESPACHO RH Ante a manifestação de ID 126616507, intime-se o acusado no endereço de ID 107283729, para constituir novo advogado no prazo de 5 (cinco) dias ou informar se deseja dispor da assistência da Defensoria Pública.

Deve ser o réu advertido de que a não constituição de novo patrono, implicará na nomeação da Defensoria Pública para atuar no feito.

Em que pese tenha sido declarada a revelia do réu, considerando que haverá tentativa de intimá-lo para constituir nova defesa técnica, deve o acusado ser intimado, ainda, da data designada para audiência.

Expeça-se o mandado com urgência, a ser cumprido em regime de plantão, considerando que a audiência está designada para o dia 02 de outubro de 2024, às 09:30, conforme ID 117306726.

INT.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
16/09/2024 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 09:54

Expedição de Mandado.
16/09/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:25

Conclusos para despacho
16/09/2024 00:53

Publicado Despacho em 16/09/2024.
15/09/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024
13/09/2024 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 12:04

Expedição de Decisão.
13/09/2024 08:49

Desentranhado o documento
13/09/2024 08:49

Cancelada a movimentação processual
13/09/2024 08:43

Cancelada a movimentação processual
13/09/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:34

Juntada de Ofício
12/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:26

Conclusos para despacho
03/09/2024 12:26

Expedição de Decisão.
03/09/2024 01:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.
21/08/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO Processo n° 0800159-98.2023.8.14.0401 REU: TIAGO DOS ANJOS DE ANDRADE Por meio deste, fica intimada a Defesa do acusado TIAGO DOS ANJOS DE ANDRADE(advogado: DILERMANDO OLIVEIRA FILHO - OAB PA006601), para que informe ao juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, se ainda atua na defesa do acusado, nos termos do despacho ID 121548268.

Belém, 19 de agosto de 2024.

Wanessa Brabo Mauro Diretora de Secretaria da 11ª Vara Criminal de Belém
19/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 01:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
31/07/2024 01:37

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0800159-98.2023.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: TIAGO DOS ANJOS DE ANDRADE Endereço: Rua Timbiras, 199, ENTRE BREVES E B SAYÃO, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-800 DESPACHO RH Em que pese a certidão de ID 121523681, informando a não intimação da testemunha BENEDITO DE SOUSA MENDES, verifica-se que no ID 118123633 há informação de que o mesmo já fora intimado, juntamente com JONE RAMOS PINHEIRO, ocasião em que os dois policiais civis forneceram número de telefone celular para recebimento do link de audiência.

Assim, deixo consignado que o servidor responsável pela audiência, deverá encaminhar o respectivo link de acesso no dia designado para audiência para os contatos informados no ID 118123633.

O réu responde ao processo na condição de revel, ID 113972257.

Intime-se o advogado habilitado para que informe ao juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, se ainda atua na defesa do acusado, considerando sua ausência na última audiência, ID 113972257.

Decorrido o prazo acima, com o sem manifestação, retornem os autos conclusos.

INT.

EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital, em exercício [data registrada automaticamente no sistema]
29/07/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:10

Conclusos para despacho
29/07/2024 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2024 09:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
17/07/2024 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2024 09:39

Expedição de Mandado.
16/07/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:14

Publicado Despacho em 20/06/2024.
21/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 09:57

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:54

Juntada de Ofício
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0800159-98.2023.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: TIAGO DOS ANJOS DE ANDRADE Endereço: Rua Timbiras, 199, ENTRE BREVES E B SAYÃO, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-800 DESPACHO RH Ciente do falecimento da testemunha de acusação WALTER ALMEIDA PESTANA, ID 117748004.

Ante a informação de ID 117747989, deve ser expedido ofício ao IGEPREV solicitando informações quanto ao endereço da testemunha BENEDITO DE SOUSA MENDES.

Havendo resposta com a informação acerca do endereço da testemunha, expeça-se o respectivo mandado de intimação.

Intime-se o Ministério Público.

Int.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
18/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:03

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:00

Conclusos para despacho
17/06/2024 09:59

Expedição de Certidão.
13/06/2024 09:01

Publicado Despacho em 13/06/2024.
13/06/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:25

Juntada de Certidão
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0800159-98.2023.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: TIAGO DOS ANJOS DE ANDRADE Endereço: Rua Timbiras, 199, ENTRE BREVES E B SAYÃO, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-800 DESPACHO R.H.

Designo o dia 02 de outubro de 2024, às 09:30 horas para continuidade da audiência de instrução e julgamento, devendo a secretaria do juízo intimar as testemunhas de acusação Jone Ramos Pinheiro, Benedito de Sousa Mendes e Walter Almeida Pestana.

O réu teve sua revelia decretada, conforme ID 113972257.

Não há testemunhas de defesa a serem ouvidas.

Intimem-se Ministério Público e defesa habilitada.

INT.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
11/06/2024 12:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/10/2024 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.
11/06/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 07:31

Conclusos para despacho
23/04/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/04/2024 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.
22/04/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
04/02/2024 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2024 23:59.
18/01/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 11:41

Juntada de Certidão
07/12/2023 10:48

Entrega de Documento
07/12/2023 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 08:20

Juntada de Certidão
04/12/2023 08:18

Expedição de Mandado.
04/12/2023 08:18

Expedição de Mandado.
04/12/2023 00:09

Publicado Despacho em 04/12/2023.
02/12/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém ASSENTADA Proc. 0800159-98.2023.814.0401 Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro do ano de 2023, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Criminal, na sala de audiências deste Juízo, se encontrava presencialmente a Dra.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital, aí às 10:30 horas, comigo, Luiz Fernando Lobato Araújo, Analista Judiciário da 11ª Vara Criminal da Capital. a audiência designada para o dia de hoje deixa de se realizar, em razão da Portaria 5144/2023-GP, publicada no Diário da Justiça do Estado do Pará, no dia 29 de novembro de 2023.

DELIBERAÇÕES DO JUÍZO: Assim designo o dia 23/04/2024 às 10:30 horas, para audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as testemunhas de acusação arroladas.

Intime-se o acusado.

Intimem-se o Ministério Público e o advogado habilitado nos autos.

INT.

Nada mais havendo, o MM.

Juiz mandou encerrar este termo.

Eu, Luiz Fernando Lobato Araújo, Analista Judiciário da 11ª Vara Criminal da Capital, o digitei e subscrevi. /////////////////////// JUÍZA DE DIREITO:
30/11/2023 08:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/04/2024 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.
30/11/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2023 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.
10/10/2023 09:33

Entrega de Documento
10/08/2023 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2023 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:55

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2023 09:47

Expedição de Mandado.
24/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0800159-98.2023.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: TIAGO DOS ANJOS DE ANDRADE Endereço: Rua Timbiras, 199, ENTRE BREVES E B SAYÃO, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-800 RH Conforme ID 96895834, o acusado já se encontra ciente da data designada para audiência.

Ante a manifestação de ID 96981307, determino à secretaria do juízo que proceda a intimação da vítima Denis Santos da Silva.

INT.

Belém/PA, 21 de julho de 2023 HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital, em exercício
21/07/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 08:56

Conclusos para despacho
18/07/2023 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 01:38

Publicado Despacho em 18/07/2023.
18/07/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2023 08:57

Entrega de Documento
17/07/2023 00:41

Publicado Despacho em 17/07/2023.
17/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0800159-98.2023.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: TIAGO DOS ANJOS DE ANDRADE Endereço: Rua Timbiras, 199, ENTRE BREVES E B SAYÃO, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-800 RH Ante a certidão de ID 96829333 e considerando que a audiência de instrução e julgamento já se encontra designada, COM BREVIDADE, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.

Após, conclusos.

INT.

Belém/PA, 14 de julho de 2023 HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital, em exercício
15/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
14/07/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 11:18

Conclusos para despacho
14/07/2023 11:17

Juntada de Certidão
14/07/2023 10:57

Expedição de Mandado.
14/07/2023 10:47

Juntada de Certidão
14/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0800159-98.2023.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: TIAGO DOS ANJOS DE ANDRADE Endereço: Rua Timbiras, 199, ENTRE BREVES E B SAYÃO, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-800 RH Nos termos do art. 400 do CPP, designo o dia 29 de novembro de 2023, às 10:30 horas para audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as testemunhas de acusação arroladas.

Intime-se o acusado.

Intimem-se o Ministério Público e o advogado habilitado nos autos.

INT.

Belém/PA, 13 de julho de 2023 HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital, em exercício
13/07/2023 11:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2023 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.
13/07/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 07:34

Conclusos para despacho
22/06/2023 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 08:35

Entrega de Documento
09/06/2023 00:05

Publicado Decisão em 07/06/2023.
09/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 08:38

Expedição de Mandado.
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0800159-98.2023.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: TIAGO DOS ANJOS DE ANDRADE Endereço: Rua Timbiras, 199, ENTRE BREVES E B SAYÃO, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-800 ID: R.H.

Preliminarmente, dispenso o acusado do cumprimento da medida cautelar de comparecimento mensal em juízo, por entender desnecessária a referida medida. 1.

RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público contra o denunciado TIAGO DOS ANJOS DE ANDRADE, como incurso no dispositivo legal constante na peça acusatória, uma vez que satisfaz os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. 2.

Cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP. 3.

Apresentada a defesa, retornem os autos conclusos. 4.

Não apresentada a resposta no prazo legal, desde já, nomeio o defensor público vinculado a esta vara para atuar na defesa do processado, pelo que, seja dado vista dos autos ao defensor para apresentar resposta escrita à acusação, nos termos do art. 396-A, §2º do CPP. 5.Citado o réu, se este requerer Defensor Público, desde já concedo vista dos autos à Defensoria Pública para que apresente resposta à acusação no prazo legal. 6.

Caso não seja encontrado o acusado nas situações de endereços inexistentes ou divergentes, deve a secretaria remeter os autos ao Ministério Público para que informe a este Juízo, caso tenha conhecimento, novo endereço do denunciado ou onde possa ser encontrado. 7.

Apresentado novo endereço pelo representante do órgão ministerial, desde já determino seja expedido novo mandado de citação; 8.

Se, decorrido o prazo para o cumprimento do mandado de citação, este não for devolvido com a respectiva certidão, fica autorizado o Sr.

Diretor de Secretaria a adotar as providências pertinentes em relação a cobrança junto ao setor competente; 9.

Não apresentado novo endereço, deve a secretaria consultar o sistema SIEL do TRE/PA e INFOPEN, expedindo o respectivo mandado, se houver novas informações. 10.

Não havendo novo endereço, cite-se o acusado por edital, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do CPP. 11.

Decorrido o prazo acima com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos.

Cumpra-se.

Int.

Belém/PA, 05 de junho de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
05/06/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:18

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/06/2023 08:23

Conclusos para decisão
01/06/2023 08:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/05/2023 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 10:14

Expedição de Informações.
10/05/2023 12:46

Entrega de Documento
17/04/2023 10:26

Entrega de Documento
13/04/2023 02:25

Publicado Despacho em 12/04/2023.
13/04/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:59

Conclusos para despacho
10/04/2023 09:59

Expedição de Certidão.
04/03/2023 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/03/2023 23:59.
01/02/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2023 09:21

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/01/2023 10:58

Declarada incompetência
26/01/2023 08:34

Conclusos para decisão
23/01/2023 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2023 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 18:24

Juntada de Ofício
10/01/2023 09:40

Juntada de Certidão
06/01/2023 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2023 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2023 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2023 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2023 20:03

Juntada de Outros documentos
05/01/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/01/2023 16:09

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
05/01/2023 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 19:20

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
04/01/2023 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/01/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/01/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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