TJPA - 0847732-44.2023.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2025 04:44
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 11/08/2025 23:59.
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17/08/2025 04:44
Decorrido prazo de CKOM ENGENHARIA LTDA em 11/08/2025 23:59.
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17/08/2025 04:44
Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/08/2025 23:59.
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17/08/2025 04:44
Decorrido prazo de BRUNO FREIRE DA SILVA em 01/08/2025 23:59.
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17/08/2025 04:44
Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/08/2025 23:59.
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17/08/2025 04:44
Decorrido prazo de CKOM ENGENHARIA LTDA em 01/08/2025 23:59.
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17/08/2025 04:44
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 01/08/2025 23:59.
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11/07/2025 20:54
Juntada de Petição de petição
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11/07/2025 10:39
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 06:42
Publicado Decisão em 11/07/2025.
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11/07/2025 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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10/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0847732-44.2023.8.14.0301 AUTOR: VICTOR FELIPE AMORIM DE SOUZA REU: BRUNO FREIRE DA SILVA, META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CKOM ENGENHARIA LTDA INTERESSADO: CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM Nome: BRUNO FREIRE DA SILVA Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, 877, apt. 304, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-240 Nome: META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: RUA PAES DE CARVALHO, 1202, Ianetama, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-197 Nome: CKOM ENGENHARIA LTDA Endereço: CARIPUNAS, 1555, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-230 Nome: CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM Endereço: AV.
NAZARÉ, 708, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-170 Decisão 1- Intime-se, a parte autora, por carta, com aviso de recebimento, para que manifeste, no prazo de CINCO dias, eventual interesse no feito, sob pena de extinção.
Serve a presente como carta, mandado ou ofício.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
QR-CODE DA PETIÇÃO INICIAL QR-CODE DE TODAS AS PETIÇÕES -
09/07/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 10:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/11/2024 18:01
Conclusos para decisão
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13/11/2024 17:59
Juntada de Certidão
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15/08/2024 03:24
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 12/08/2024 23:59.
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11/07/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 05:58
Decorrido prazo de VICTOR FELIPE AMORIM DE SOUZA em 21/03/2024 23:59.
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14/03/2024 07:32
Decorrido prazo de VICTOR FELIPE AMORIM DE SOUZA em 13/03/2024 23:59.
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14/03/2024 07:32
Decorrido prazo de BRUNO FREIRE DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
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14/03/2024 07:32
Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/03/2024 23:59.
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14/03/2024 07:32
Decorrido prazo de CKOM ENGENHARIA LTDA em 13/03/2024 23:59.
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21/02/2024 03:42
Publicado Decisão em 21/02/2024.
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21/02/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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20/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM DECISÃO/ MANDADO Processo n° 0847732-44.2023.8.14.0301 Parte Requerente: AUTOR: VICTOR FELIPE AMORIM DE SOUZA Parte Requerida: Nome: BRUNO FREIRE DA SILVA Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, 877, apt. 304, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-240 Nome: META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: RUA PAES DE CARVALHO, 1202, Ianetama, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-197 Nome: CKOM ENGENHARIA LTDA Endereço: CARIPUNAS, 1555, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-230 Decisão I- Intime-se a CODEM- Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém para que apresente manifestação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob eventual interesse no feito.
II- Intime-se.
III- Cumpra-se.
Belém/PA, 19 de fevereiro de 2024 AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
NOSSOS CONTATOS: Telefone - 3205-2217 / 98010-0799 [email protected] Nosso processo é eletrônico, para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR-Code com a câmera do celular ou App de leitura de qr-code abaixo e informar a chave de acesso.
Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte consultar o QR-Code da petição inicial/ todas as petições ou procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal: QR-CODE DA PETIÇÃO INICIAL: QR-CODE DE TODAS AS PETIÇÕES: Link de Consulta dos documentos: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Chaves de acesso (número do documento que deseja ver) Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23052409294052400000088440319 foto construcao Documento de Comprovação 23052409294313000000088443202 fotos contrucao 2 Documento de Comprovação 23052409294406200000088443203 Recibos compra e venda assinados Victor Bruno Freire Documento de Comprovação 23052409294495400000088443206 certidao cartorio lote h21 Documento de Comprovação 23052409294535800000088443207 Contrato compra venda Meta Ckom Bruno Freire Documento de Comprovação 23052409294566400000088443210 Contrato formal Victor Bruno Freire Documento de Comprovação 23052409294630300000088443211 foto do imovel Documento de Comprovação 23052409294673800000088443212 Proposta compra - venda punho proprio Victor e Bruno Freire Documento de Comprovação 23052409294715100000088443215 PROCURACAO VICTOR Procuração 23052409294754800000088443217 DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA Documento de Comprovação 23052409294791300000088443218 recibo servico de ferreiro nov 2010 Documento de Comprovação 23052409294827600000088443222 orcamento e recibos para vidros 2012 Documento de Comprovação 23052409294903700000088443223 laudo sondagem h21 Documento de Comprovação 23052409294989900000088443226 energia 2017 a 2023 Documento de Comprovação 23052409295036900000088443224 RG Documento de Identificação 23052409295128200000088445029 Certidao digital Jd Esp H21 Documento de Comprovação 23052409295181600000088445030 RelExtratoUnidade Documento de Comprovação 23052409295229800000088445031 TERMO DE ANUENCIA DO SINDICO Documento de Comprovação 23052409295276200000088445033 ATA ELEICAO REGISTRADA RTDPJ Documento de Comprovação 23052409295345800000088445035 Decisão Decisão 23060213220023200000089066197 Certidão Certidão 23071017070242300000091168944 -
19/02/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 16:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/07/2023 07:04
Decorrido prazo de VICTOR FELIPE AMORIM DE SOUZA em 29/06/2023 23:59.
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21/07/2023 06:42
Decorrido prazo de CKOM ENGENHARIA LTDA em 29/06/2023 23:59.
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21/07/2023 06:42
Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/06/2023 23:59.
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21/07/2023 06:42
Decorrido prazo de BRUNO FREIRE DA SILVA em 29/06/2023 23:59.
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21/07/2023 06:42
Decorrido prazo de VICTOR FELIPE AMORIM DE SOUZA em 29/06/2023 23:59.
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12/07/2023 13:45
Conclusos para decisão
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10/07/2023 17:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/07/2023 17:07
Expedição de Certidão.
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07/06/2023 00:25
Publicado Decisão em 06/06/2023.
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07/06/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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05/06/2023 00:00
Intimação
tr PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0847732-44.2023.8.14.0301 AUTOR: VICTOR FELIPE AMORIM DE SOUZA REU: BRUNO FREIRE DA SILVA, META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CKOM ENGENHARIA LTDA DECISÃO
Vistos.
Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA DE IMÓVEL URBANO ajuizada por VICTOR FELIPE AMORIM DE SOUZA contra BRUNO FREIRE DA SILVA e OUTROS, todos qualificados nos autos.
Ora, nos termos do art. 113, inciso I, alínea “b” do Código Judiciário do Estado do Pará: “Art. 113.
Como Juiz de Direito de Registro Público compete-lhes: I- Processar e Julgar: b) as de loteamentos de imóveis, usucapião, divisão e demarcação de terras, e Registros Torens.” Assim sendo, com fundamento no dispositivo supracitado, declaro a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente ação e, por via de consequência, determino a redistribuição dos autos a uma das Varas Especializadas competentes.
Proceda-se às baixas e anotações necessárias.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 02 de junho de 2023.
ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito -
02/06/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 13:22
Declarada incompetência
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24/05/2023 09:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/05/2023 09:30
Conclusos para decisão
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24/05/2023 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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