TJPA - 0135643-11.2015.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2025 02:53
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA LOURINHO em 26/08/2025 23:59.
-
28/09/2025 02:25
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA LOURINHO em 26/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 03:54
Publicado Decisão em 06/08/2025.
-
06/08/2025 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
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05/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0135643-11.2015.8.14.0301 CLASSE: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55), ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA LOURINHO Advogado(s) do reclamante: SONIA HAGE AMARO PINGARILHO Nome: MARIA DAS GRACAS DA SILVA LOURINHO Endereço: RUA CESARIO ALVIM 603, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-170 REU: NEILTON JOACIR MACEDO LOURINHO Nome: NEILTON JOACIR MACEDO LOURINHO Endereço: Rua Cesário Alvim, 603, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-170 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Expeça-se o termo de compromisso da curadora dos bens do ausente com prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a arrecadação dos bens.
Intime-se,.
Cumpra-se.
Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO_parte_0001.pdf Petição Inicial 22011521200100000000044906653 DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22011521200300000000044906656 DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22011521200400000000044906658 DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS E DESPACHO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22011521200500000000044906660 DOC 02 MANIFESTACAO E ATOS INSTRUTORIOS.pdf Documento de Migração 22011521200500000000044906662 DOC 03 PETICOES E ATOS DIVERSOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 22011521200700000000044906665 DOC 03 PETICOES E ATOS DIVERSOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22011521200800000000044906668 DOC 04 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22011521200800000000044906671 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112910583341300000046349433 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112910583341300000046349433 Petição Petição 22120813532042700000079210456 Petição Petição 22121219081849600000079394203 Certidão Certidão 23052208592325200000088264822 Despacho Despacho 23053014040208200000088752040 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082109551241100000093449538 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082109551241100000093449538 Certidão Certidão 23103015524435100000097298055 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23103015532651900000097298056 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23103015532651900000097298056 Petição requerendo o prosseguimento Petição 23110916254525500000097849388 Certidão Certidão 24021912023470300000102578427 Certidão Certidão 24042209173396000000106767948 Certidão Certidão 24062011372619200000110695181 Certidão Certidão 24080913024202200000115014804 Autora requereu mais prazo para a arrecadação de bens do ausente Certidão 24103002432656500000121912155 -
04/08/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 10:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2024 02:43
Conclusos para decisão
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30/10/2024 02:43
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 09:17
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
18/11/2023 03:31
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA LOURINHO em 17/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 16:25
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 02:43
Publicado Intimação em 01/11/2023.
-
01/11/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
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31/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0135643-11.2015.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 03/2021 expedida pelo Juíza Coordenadora da 1ª UPJ Cível de Belém e, considerando que os autos permanecem paralisados sem que se tenha dado cumprimento às determinações do juízo, fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado/defensor público, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo e arquivamento do feito, sem prejuízo da cobrança das custas finais e lançamento em dívida ativa, se for o caso.
O referido é verdade e dou fé.
Belém-PA, 30 de outubro de 2023.
CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
30/10/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 19:46
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA LOURINHO em 19/10/2023 23:59.
-
21/08/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 12:51
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA LOURINHO em 03/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 21:50
Decorrido prazo de NEILTON JOACIR MACEDO LOURINHO em 26/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 21:50
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA LOURINHO em 26/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 20:45
Decorrido prazo de NEILTON JOACIR MACEDO LOURINHO em 26/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 20:45
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA LOURINHO em 26/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 00:29
Publicado Despacho em 01/06/2023.
-
03/06/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
-
31/05/2023 00:00
Intimação
Processo nº: 0135643-11.2015.8.14.0301 - DESPACHO - Cumpra, a UPJ, o que foi deliberado em audiência.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém -
30/05/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 11:47
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 08:59
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 19:08
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2022 13:53
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 01:28
Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2022.
-
01/12/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
-
29/11/2022 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 10:58
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2022 21:20
Processo migrado do sistema Libra
-
15/01/2022 21:16
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01356431120158140301: - Classe Antiga: 55, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6164 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DECLARATORIA DE
-
16/08/2021 15:29
REMESSA INTERNA
-
07/07/2021 08:27
Remessa
-
05/07/2021 08:05
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/07/2021 14:08
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/07/2021 08:44
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01356431120158140301: - Justificativa: AÇÃO DECLARATORIA DE AUSÊNCIA . - Ação Coletiva: N.
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08/03/2021 10:04
AGUARDANDO PRAZO
-
04/03/2021 19:04
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
28/10/2020 09:07
AGUARDANDO PRAZO
-
16/10/2020 13:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/10/2020 13:12
CERTIDAO - CERTIDAO
-
08/09/2020 10:49
TERMO DE COMPARECIMENTO - TERMO DE COMPARECIMENTO
-
08/09/2020 10:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/03/2020 08:49
OUTROS
-
04/03/2020 13:16
OUTROS
-
11/02/2020 11:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/02/2020 10:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
31/01/2020 12:45
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
28/01/2020 13:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/01/2020 13:50
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
28/01/2020 13:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/01/2020 13:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/01/2020 13:32
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/01/2020 11:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/12/2019 13:55
OUTROS
-
06/12/2019 08:42
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/12/2019 11:52
AGUARDANDO REMESSA
-
05/12/2019 11:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/12/2019 11:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/12/2019 11:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/11/2019 10:38
AGUARDANDO PRAZO
-
25/11/2019 18:12
Remessa
-
25/11/2019 18:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/11/2019 18:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/10/2019 14:56
AGUARDANDO PRAZO
-
21/10/2019 10:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/10/2019 10:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/10/2019 10:20
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/10/2019 11:52
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
15/10/2019 11:52
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
15/10/2019 11:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/10/2019 10:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/09/2019 12:53
AGUARDANDO PRAZO
-
05/09/2019 10:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/08/2019 15:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/08/2019 15:11
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
31/05/2019 11:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/05/2019 12:23
OUTROS
-
27/05/2019 12:22
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
27/05/2019 12:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/05/2019 12:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/05/2019 12:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/05/2019 12:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/05/2019 12:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/04/2019 16:04
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
23/04/2019 16:04
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
23/04/2019 16:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/04/2019 16:04
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
01/04/2019 08:28
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES
-
01/04/2019 08:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
29/03/2019 18:32
Remessa
-
29/03/2019 18:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/03/2019 18:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/03/2019 13:08
MANDADO(S) A CENTRAL
-
27/03/2019 12:03
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
27/03/2019 12:02
Citação CITACAO
-
27/03/2019 12:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/07/2018 09:58
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
23/07/2018 11:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/07/2018 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/07/2018 08:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/05/2018 10:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/05/2018 13:19
OUTROS
-
27/04/2018 09:58
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/04/2018 09:15
AGUARDANDO REMESSA MP
-
23/04/2018 08:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/04/2018 13:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/04/2018 13:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/10/2017 10:36
PROVIDENCIAR OUTROS
-
14/01/2016 10:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/01/2016 10:01
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
18/12/2015 10:58
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
18/12/2015 10:58
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00027427420088140301 - DOCUMENTO 20.***.***/8301-57 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2016
Ultima Atualização
28/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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