07/07/2025 11:06

Conclusos para julgamento
07/07/2025 11:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/05/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:07

Decorrido prazo de LUCIANE DOS SANTOS CORDEIRO em 24/04/2025 23:59.
07/04/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 01:28

Publicado Despacho em 07/04/2025.
07/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0810138-84.2023.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias.

Belém, data registrada no sistema.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
03/04/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:10

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
25/07/2024 08:58

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 07:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/04/2024 23:59.
07/04/2024 09:46

Decorrido prazo de LUCIANE DOS SANTOS CORDEIRO em 01/04/2024 23:59.
19/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:33

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº. 0810138-84.2023.8.14.0401 AUTORA DO FATO: LUCIANE DOS SANTOS CORDEIRO VÍTIMA: MAYARA AMARAL MAGALHAES Advogada: Cileny Regina Oliveira da Silva OAB/PA 13888 ART. 147, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 11/03/2024, às 10h15, nesta cidade de Belém, na sala de audiência da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, presente a EXMA Sra.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público, Sra.

ROSANA PAES PINTO na videoconferência Microsoft Teams.

No horário aprazado para a audiência, PRESENTE A VÍTIMA.

AUSENTE A AUTORA DO FATO.

Aberta a audiência presencialmente e virtualmente, prejudicada a tentativa de conciliação em face da ausência da autora do fato, que estava intimada, porem não compareceu (ID 105849142).

Em seguida, a vítima declarou que tem interesse no prosseguimento do feito.

Em seguida, a representante do Ministério Público se manifestou, nos seguintes termos: “MM.

Juíza, o MP requer que a vítima apresente nome e endereço das testemunhas e demais provas existentes, no prazo de 10 dias.

Após, vista ao MP para apreciação.

Pede deferimento”.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: “DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

DETERMINO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA AS AUTORAS DO FATO/VÍTIMAS APRESENTAREM NOME E ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS E DEMAIS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR.

DECORRIDO O PRAZO E CUMPRIDA A DILIGÊNCIA, CERTIFIQUE-SE E DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.

CUMPRA-SE”.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, ____, Isabela Bentes de Lima, Analista Judiciária, digitei e subscrevi.

JUÍZA: MINISTÉRIO PÚBLICO: _________________________________________________________________ VÍTIMA: MAYARA AMARAL MAGALHAES _________________________________________________________________ Advogada: Cileny Regina Oliveira da Silva OAB/PA 13888
12/03/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:23

Audiência Preliminar realizada para 11/03/2024 10:15 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
04/02/2024 19:22

Decorrido prazo de LUCIANE DOS SANTOS CORDEIRO em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:05

Publicado Despacho em 22/01/2024.
26/01/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Determino a atualização do endereço da vítima no Sistema Processual PJE, conforme a petição ID 105829556.

Indefiro o pedido de participação online das testemunhas, vez que a audiência designada nos autos para o dia 11/03/2024, às 10h15 (ID 104002536) tem como objetivo a conciliação entre as partes, razão pela qual não haverá produção de prova.

Determino o acautelamento dos autos na UPJ, aguardando-se o ato conciliatório.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente pela magistrada GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
12/01/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 05:46

Decorrido prazo de LUCIANE DOS SANTOS CORDEIRO em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 05:12

Decorrido prazo de LUCIANE DOS SANTOS CORDEIRO em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 11:19

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 11:18

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 11:17

Conclusos para despacho
11/12/2023 11:17

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 07:00

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CREMAÇÃO - BELÉM em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 07:00

Decorrido prazo de LUCIANE DOS SANTOS CORDEIRO em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 07:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 07:00

Decorrido prazo de MAYARA AMARAL MAGALHAES em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 11:41

Juntada de Petição de diligência
30/11/2023 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2023 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2023 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2023 19:59

Juntada de Petição de termo de ciência
16/11/2023 09:55

Expedição de Mandado.
16/11/2023 09:55

Expedição de Mandado.
16/11/2023 09:49

Expedição de Mandado.
14/11/2023 10:11

Audiência Preliminar designada para 11/03/2024 10:15 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
14/11/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 07:25

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Designo o dia 11/03/2024, às 10h15 para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se as partes, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância Respondendo pela 1ª Vara do JECrim da Capital
11/11/2023 02:17

Decorrido prazo de LUCIANE DOS SANTOS CORDEIRO em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:34

Conclusos para despacho
01/11/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 00:30

Publicado Intimação em 24/10/2023.
21/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0810138-84.2023.8.14.0401 AUTORA DO FATO: LUCIANE DOS SANTOS CORDEIRO VÍTIMA: MAYARA AMARAL MAGALHAES Advogada: Cileny Regina Oliveira da Silva OAB/PA 13888 ART. 147, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 18/10/2023 às 09h30, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, presente o EXMO Sr.

HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, Juiz Auxiliar de 3ª entrância, respondendo pela 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público, Sra.

ROSANA PAES PINTO na videoconferência Microsoft Teams.

No horário aprazado para a audiência, PRESENTE A VÍTIMA COM SUA ADVOGADA.

AUSENTE A AUTORA DO FATO.

Aberta a audiência, prejudicada a tentativa de conciliação em face da ausência da autora do fato.

A vítima declarou que tem interesse no prosseguimento do feito, informando que a autora do fato reside no endereço constante nos autos, porém passa o dia inteiro no seguinte endereço: Av.

Fernando Guilhon, Vila Santa cecília, n. 315, em frente a Passagem Gurjão, Bairro Jurunas, Belém/PA.

Em seguida, a representante do Ministério Público se manifestou, nos seguintes termos: “MM.

Juiz, o MP requer que a vítima apresente nome e endereço das testemunhas e demais provas existentes, no prazo de 10 dias.

Após, vista ao MP para apreciação.

Pede deferimento”.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: “DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

DETERMINO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A VÍTIMA APRESENTAR NOME E ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS E DEMAIS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR.

DECORRIDO O PRAZO E CUMPRIDA A DILIGÊNCIA, CERTIFIQUE-SE E DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.

CUMPRA-SE”.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, ____, Isabela Bentes de Lima, Analista Judiciária, digitei e subscrevi.
19/10/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:26

Audiência Preliminar realizada para 18/10/2023 09:40 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
13/09/2023 06:06

Decorrido prazo de MAYARA AMARAL MAGALHAES em 11/09/2023 23:59.
14/08/2023 06:13

Juntada de identificação de ar
10/08/2023 06:07

Juntada de identificação de ar
21/07/2023 15:23

Decorrido prazo de LUCIANE DOS SANTOS CORDEIRO em 26/06/2023 23:59.
21/07/2023 15:23

Decorrido prazo de MAYARA AMARAL MAGALHAES em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 09:01

Audiência Preliminar designada para 18/10/2023 09:40 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
15/06/2023 02:33

Publicado Despacho em 14/06/2023.
15/06/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Designo o dia 18/10/2023, às 9h40 para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se as partes, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.

Belém, 07 de junho de 2023.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
12/06/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 09:43

Conclusos para despacho
24/05/2023 08:52

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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