20/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:43

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:39

Recebidos os autos
13/01/2025 14:39

Juntada de documento de migração
05/06/2023 15:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/06/2023 13:23

Baixa Definitiva
05/06/2023 11:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/06/2023 11:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/06/2023 00:05

Publicado Despacho em 05/06/2023.
03/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:58

Cancelada a movimentação processual
01/06/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 08:34

Juntada de Certidão
25/05/2023 08:33

Juntada de Certidão
25/05/2023 08:32

Juntada de Certidão
25/05/2023 08:32

Juntada de Certidão
25/05/2023 08:31

Juntada de Certidão
23/08/2022 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
23/08/2022 13:51

Juntada de Certidão
12/07/2022 01:13

Publicado Decisão em 11/07/2022.
12/07/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
04/07/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 15:06

Cancelada a movimentação processual
04/07/2022 11:45

Recurso especial admitido
27/06/2022 14:10

Cancelada a movimentação processual
24/06/2022 16:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5
01/07/2021 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2021 15:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
01/07/2021 15:44

Cancelada a movimentação processual
22/10/2019 00:11

Decorrido prazo de JOSE FELIZARDO DA SILVA em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 12:30

Movimento Processual Retificado
23/09/2019 15:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.
29/08/2019 00:06

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 28/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 14:05

Conclusos para decisão
28/08/2019 10:18

Movimento Processual Retificado
20/08/2019 10:51

Conclusos ao relator
20/08/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 19/08/2019 23:59:59.
12/08/2019 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2019 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 13:44

Juntada de ato ordinatório
18/07/2019 00:00

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 22:17

Juntada de Petição de petição
24/06/2019 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2019 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado
07/12/2018 11:19

Conclusos para julgamento
07/12/2018 11:19

Movimento Processual Retificado
11/10/2018 12:51

Conclusos para decisão
11/10/2018 11:55

Juntada de Certidão
11/10/2018 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2018 11:48

Processo migrado do Sistema Libra
01/08/2018 11:22

REMESSA INTERNA
01/08/2018 10:00

REMESSA INTERNA
31/07/2018 16:32

REMESSA INTERNA
03/07/2018 15:28

REMESSA INTERNA
18/06/2018 11:43

Remessa
06/06/2018 15:43

AGUARDANDO JUNTADA
06/06/2018 15:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/06/2018 15:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/06/2018 15:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/06/2018 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/06/2018 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/06/2018 11:20

Remessa
29/05/2018 13:28

AGUARDANDO PRAZO
28/05/2018 14:43

AGUARDANDO PUBLICACAO
28/05/2018 08:22

PUBLICACAO - PUBLICACAO
28/05/2018 08:22

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
25/05/2018 13:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/05/2018 13:38

Remessa
25/05/2018 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2018 13:03

Não-Provimento - Não-Provimento
11/05/2018 15:37

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
10/05/2018 09:04

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
04/05/2018 12:43

PROVIDENCIAR OUTROS
02/05/2018 08:56

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/12/2017 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 295 fls.
15/12/2017 13:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
15/12/2017 10:34

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
15/12/2017 10:34

Remessa - 2 vols.
13/12/2017 16:14

Remessa
13/12/2017 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2017 09:59

Mero expediente - Mero expediente
06/12/2017 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/12/2017 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/11/2017 08:36

AGUARDANDO JUNTADA
13/11/2017 16:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/11/2017 16:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/11/2017 16:21

Remessa
09/11/2017 16:36

AGUARDANDO PRAZO
31/10/2017 10:00

Remessa
18/10/2017 09:15

AGUARDANDO PRAZO
17/10/2017 11:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório
17/10/2017 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2017 11:43

OUTROS
13/10/2017 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/10/2017 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/10/2017 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/05/2016 15:44

Remessa
09/05/2016 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/05/2016 15:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/04/2016 09:41

AGUARDANDO TRÂNSITO
14/04/2016 13:32

Remessa
14/04/2016 13:32

Remessa
14/04/2016 13:32

Remessa
14/04/2016 13:32

Remessa
14/04/2016 13:31

Remessa
14/04/2016 13:31

Remessa
14/04/2016 13:31

Remessa
14/04/2016 13:31

Remessa
14/04/2016 13:30

Remessa
14/04/2016 13:30

Remessa
14/04/2016 13:30

Remessa
14/04/2016 13:30

Remessa
14/04/2016 13:29

Remessa
14/04/2016 13:29

Remessa
13/04/2016 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/04/2016 09:34

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento
31/03/2016 11:56

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
12/03/2016 13:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/02/2016 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/02/2016 09:33

Mero expediente - Mero expediente
24/02/2016 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/02/2016 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/02/2016 09:03

A SECRETARIA - 02 volumes
03/02/2016 09:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/12/2015 13:38

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/12/2015 13:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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