TJPA - 0804701-38.2022.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2023 15:52
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2023 15:52
Baixa Definitiva
-
13/06/2023 00:20
Decorrido prazo de GUTEMBERG NASCIMENTO DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 13:08
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/06/2023 00:02
Publicado Decisão em 05/06/2023.
-
03/06/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
-
02/06/2023 00:00
Intimação
RECURSO DE APELAÇÃO PENAL PROCESSO N.º 0804701-38.2022.8.14.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0000187-59.2020.8.14.0028 ÓRGÃO JULGADOR: Secretaria Única de Direito Penal COMARCA DE ORIGEM: 3ª Vara Criminal de Marabá APELANTE: Gutemberg Nascimento dos Santos (Adv.: Arnaldo Ramos de Barros Junior – OAB/PA n.º 17199-A) APELADA: A Justiça Pública RELATORA: Desa.
Vania Fortes Bitar Vistos, etc.
Tendo em vista a Certidão de ID n. 13897195, determino o arquivamento e a baixa dos autos de minha relatoria.
Belém (Pa), 01 de junho de 2023.
Desa.
VANIA FORTES BITAR Relatora -
01/06/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 12:04
Determinado o arquivamento
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02/05/2023 09:45
Conclusos ao relator
-
02/05/2023 09:45
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 14:55
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
16/05/2022 14:54
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 14:10
Cancelada a movimentação processual
-
29/04/2022 13:51
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 08:10
Conclusos para decisão
-
26/04/2022 08:10
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2022 14:04
Conclusos para decisão
-
13/04/2022 08:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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13/04/2022 07:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 11:00
Conclusos para decisão
-
12/04/2022 11:00
Cancelada a movimentação processual
-
08/04/2022 11:33
Recebidos os autos
-
08/04/2022 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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