TJPA - 0800511-57.2021.8.14.0003
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 14:32
Arquivado Definitivamente
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08/07/2024 03:01
Decorrido prazo de AFONSO DOS SANTOS BAGATA em 24/06/2024 23:59.
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19/06/2024 10:36
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/06/2024 12:20
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/06/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 13:18
Julgado improcedente o pedido
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06/06/2024 11:41
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/06/2024 11:00 Vara Única de Alenquer.
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25/05/2024 09:01
Decorrido prazo de AFONSO DOS SANTOS BAGATA em 23/05/2024 23:59.
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23/05/2024 06:30
Decorrido prazo de AFONSO DOS SANTOS BAGATA em 22/05/2024 23:59.
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08/05/2024 10:22
Juntada de Petição de diligência
-
08/05/2024 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2024 10:51
Juntada de Petição de diligência
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07/05/2024 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2024 12:02
Juntada de Petição de termo de ciência
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02/05/2024 13:27
Juntada de Petição de termo de ciência
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02/05/2024 10:39
Juntada de Certidão
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02/05/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 10:33
Expedição de Certidão.
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02/05/2024 10:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2024 10:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/05/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 09:38
Expedição de Mandado.
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02/05/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 09:17
Expedição de Mandado.
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02/05/2024 09:15
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/06/2024 11:00 Vara Única de Alenquer.
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09/03/2024 02:09
Decorrido prazo de AFONSO DOS SANTOS BAGATA em 08/03/2024 23:59.
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06/03/2024 06:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 05/03/2024 23:59.
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02/03/2024 04:02
Decorrido prazo de AFONSO DOS SANTOS BAGATA em 01/03/2024 23:59.
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20/02/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
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17/02/2024 01:21
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:28
Publicado Despacho em 15/02/2024.
-
16/02/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
13/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800511-57.2021.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Decorrente de Violência Doméstica, Ameaça , Violência Doméstica Contra a Mulher] RÉU(S): Nome: AFONSO DOS SANTOS BAGATA (adv. habilitado) Endereço: RUA SETE DE SETEMBRO, S/N, (93) 99244-1534, CIDADE NOVA, CURUá - PA - CEP: 68210-000 DESPACHO - MANDADO 1.
Considerando a não incidência de qualquer hipótese de absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do CPP, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 06/06/2024, às 11:00 horas (horário local de Alenquer), a ser realizada por videoconferência, através do Microsoft Teams.
As partes deverão, no dia e hora designados acima, acessar a audiência por meio do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a verificação do áudio e vídeo.
Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao Fórum local*, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência.
Clique aqui para ingressar na Sala de Audiências 2.
Intime(m)-se, pessoalmente, o(s) réu(s) para comparecimento à audiência, devendo estar acompanhado de advogado, sob pena de ser-lhe nomeado um advogado dativo pelo juízo; 3.
Intime(m)-se a vítima e/ou a(s) testemunha(s) arroladas pelas partes; 4.
Ciência ao Ministério Público e à defesa; 5.
Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 6.
Cumpra-se.
Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA _________________________ *Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, poderão comparecer nos seguintes locais no dia e hora acima designados: 1.
Ponto de Inclusão Digital (PID) - Camburão, localizado nas dependências da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Frei Guido, nº 325, Distrito de Camburão, zona rural, Alenquer/PA; 2.
Ponto de Inclusão Digital (PID) - Curuá, localizado nas dependências da Prefeitura Municipal de Curuá, na Rua 03 de Dezembro, nº 307, Bairro Santa Terezinha, Curuá/PA. -
12/02/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2024 09:48
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2024 12:54
Conclusos para despacho
-
04/02/2024 13:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.
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19/01/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 06:46
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 28/11/2023 23:59.
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29/11/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 13:29
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2023 12:53
Conclusos para despacho
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26/06/2023 20:54
Juntada de Petição de petição
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25/06/2023 22:51
Juntada de Petição de termo de ciência
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12/06/2023 00:30
Publicado Decisão em 12/06/2023.
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09/06/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
07/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800511-57.2021.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) DENUNCIADO: AFONSO DOS SANTOS BAGATA, vulgo "PEIXE" (Endereço: RUA SETE DE SETEMBRO, S/N, (93) 99244-1534, CIDADE NOVA, CURUÁ - PA - CEP: 68210-000, FONE: (93) 99244-1534) DECISÃO Vistos, etc. 1.
A defesa do réu, no ID nº 77211050, requereu a revogação das protetivas de urgência, tendo em vista ter sido restabelecida a harmonia entre as partes, conforme termo de declaração de renúncia das medidas protetivas.
Ocorre que os presentes autos não são medidas protetivas, mas sim AÇÃO PENAL, com denúncia já recebida no ID nº 61653308.
Portanto, INDEFIRO o pedido de revogação requerido; 2.
Intime-se o patrono do réu, constituído no ID nº 77197591, para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias; 3.
Após, conclusos.
Alenquer, datado e assinado digitalmente.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA -
06/06/2023 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 09:04
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 09:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2023 14:37
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 14:37
Cancelada a movimentação processual
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19/10/2022 15:42
Juntada de Petição de termo de ciência
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14/09/2022 09:03
Juntada de Petição de petição
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12/09/2022 17:11
Juntada de Petição de diligência
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12/09/2022 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/08/2022 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/08/2022 14:58
Expedição de Mandado.
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05/06/2022 01:30
Decorrido prazo de AFONSO DOS SANTOS BAGATA em 02/06/2022 23:59.
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24/05/2022 14:49
Juntada de Petição de termo de ciência
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23/05/2022 00:13
Publicado Decisão em 23/05/2022.
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22/05/2022 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022
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19/05/2022 09:04
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2022 09:04
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2022 09:04
Recebida a denúncia contra AFONSO DOS SANTOS BAGATA - CPF: *54.***.*91-15 (REU)
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16/05/2022 14:38
Conclusos para decisão
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23/09/2021 11:16
Juntada de Petição de petição
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31/08/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2021 11:37
Ato ordinatório praticado
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24/05/2021 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2021
Ultima Atualização
13/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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