20/12/2023 03:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA PEREIRA em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 07:11

Decorrido prazo de UALAME FIALHO MACHADO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 07:11

Decorrido prazo de UALAME FIALHO MACHADO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 07:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA PEREIRA em 13/12/2023 23:59.
29/11/2023 11:20

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 03:42

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N. 0821427-23.2023.8.14.0301.

REQUERENTE: UALAME FIALHO MACHADO.

REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA PEREIRA.

SENTENÇA Vistos, etc., Para fins de movimentação no sistema PJE, ratifico os termos do acordo homologado por este Juízo em audiência realizada no dia 18/10/2023 (ID 103175852) para que produza seus efeitos.

Nada mais havendo, certifique-se o que houver e arquivem-se os autos.

Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente.) EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar da 7ª VJEC
24/11/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:39

Homologada a Transação
23/11/2023 12:03

Conclusos para julgamento
27/10/2023 10:11

Audiência Una realizada para 18/10/2023 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
27/10/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 23:39

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 12:50

Decorrido prazo de UALAME FIALHO MACHADO em 03/07/2023 23:59.
20/07/2023 22:04

Decorrido prazo de UALAME FIALHO MACHADO em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 20:54

Decorrido prazo de UALAME FIALHO MACHADO em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 06:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA PEREIRA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 06:06

Juntada de identificação de ar
02/06/2023 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.
02/06/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0821427-23.2023.8.14.0301 Reclamante: UALAME FIALHO MACHADO Reclamado: RAIMUNDO NONATO DA SILVA PEREIRA CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 18/10/2023 09:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.

Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDc4MjI2NDAtY2I3Yy00NGRjLTg2ZjEtZmQ0OTM1YWRiOGU2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22452c78a9-b0bd-4e28-be58-a69c05439086%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

Belém/PA, 30 de maio de 2023.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: UALAME FIALHO MACHADO Destinatário: REU: RAIMUNDO NONATO DA SILVA PEREIRA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23031611183488700000084387328 PROCURAÇÃO Procuração 23031611183537000000084389531 RG CPF - COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Identificação 23031611183582200000084389532 VIDEO REDE TV OPERAÇÃO PF Documento de Comprovação 23031611183618300000084389534
30/05/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:19

Audiência Una designada para 18/10/2023 09:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
16/03/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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