12/09/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 03:09

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
21/08/2025 19:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:18

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2024 15:14

Conclusos para julgamento
13/09/2024 15:14

Cancelada a movimentação processual
15/08/2024 01:46

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BRAGA GUIMARAES em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 13:03

Juntada de Petição de certidão
23/07/2024 13:03

Juntada de Petição de certidão
23/07/2024 13:03

Juntada de Petição de certidão
23/07/2024 13:02

Juntada de Petição de certidão
23/07/2024 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 9/2024-GP)
04/06/2024 21:36

Conclusos para julgamento
04/06/2024 13:50

Juntada de Petição de termo de audiência
04/06/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:14

Juntada de
04/06/2024 11:13

Audiência Una realizada para 04/06/2024 10:00 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
31/05/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 06:44

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 21:42

Decorrido prazo de REYNALDO GUIMARAES FRANCO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 21:42

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BRAGA GUIMARAES em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 20:13

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BRAGA GUIMARAES em 08/04/2024 23:59.
10/04/2024 20:13

Decorrido prazo de REYNALDO GUIMARAES FRANCO em 08/04/2024 23:59.
07/04/2024 13:08

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 05/04/2024 23:59.
02/04/2024 21:00

Juntada de Petição de contestação
30/03/2024 09:13

Juntada de identificação de ar
15/03/2024 00:57

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Pará Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito Avenida Rômulo Maiorana, 1366, Altos, Marco, BELéM/PA, CEP: 66093-673, Fone:91-32110404 / 32110409, E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO DE PAUTA DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU POR VÍDEO CONFERÊNCIA - Processo nº 0841676-92.2023.8.14.0301 Procedo às intimações da(s) parte(s) reclamada(s), REYNALDO GUIMARÃES FRANCO- CPF: *10.***.*20-04 e MARIA DO SOCORRO BRAGA GUIMARÃES - CPF: *46.***.*21-68 por meios de seu(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos, da decisão no Termo de AUDIÊNCIA ID 110977244 e da audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento, agendada para o dia 04/06/2024 às 10:00horas, a ser realizada na Unidade da Vara do Juizado Especial Cível de Acidente de Trânsito, PREFERENCIALMENTE, DE FORMA PRESENCIAL, porém, poderão as partes participar por meio VIRTUAL ou ainda HÍBRIDO (parte presencial e virtual) por meio de videoconferência (via Microsoft Teams), nos termos da Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI c/c Portaria nº 3229/2022-GP de 29/08/2022, cabendo às partes, caso optem por audiência na forma virtual, informarem, PREVIAMENTE, por petição, e-mail e número de contato de whatsapp (dos advogados, partes e prepostos, caso queiram acesso individualizado), com o fim de receberem o link e informações para o ingresso na sala virtual de audiência, devendo observar o prazo de 05 (cinco) dias após o recebimento da citação/intimação e prazo razoável anterior à audiência, cujo link será enviado em até 24h antes da audiência.

Seguem abaixo algumas orientações para a participação na AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: - Infraestrutura Lógica necessária: COMPUTADOR (ou NOTEBOOK, CELULAR...), CÂMERA DE VÍDEO, MICROFONE, CAIXA DE SOM, ACESSO À INTERNET. - Ferramenta: MICROSOFT TEAMS (pelo aplicativo baixado ou pelo link https://teams.microsoft.com). - Para ser admitido na reunião (Audiência), é necessário, em data-hora designada acima, clicar o link no e-mail de agendamento (convite), que será enviado aos e-mails das partes / patronos informados no processo. - Partes, patronos e testemunhas podem estar presentes na data-hora agendada no mesmo ponto de acesso (computador), ou, caso algum dos participantes (partes, patronos) prefira e possa participar da audiência individualmente de outro ponto de acesso, que informe antecipadamente o e-mail para o convite, ou ainda, as partes, patronos e testemunhas podem participar presencialmente na sede deste juizado, através do ponto de acesso do organizador da audiência virtual. - Todos os participantes devem estar munidos de documento oficial com foto a serem apresentados na audiência. - No caso da parte reclamada ser Pessoa Jurídica, deve-se juntar no PJE, até a audiência: Atos Constitutivos e Carta de Preposição (no caso da PJ ser representado por terceiro não constante nos atos constitutivos). - Solicitamos às partes (reclamante/reclamado) que juntem antecipadamente no PJE, antes da audiência, os seguintes documentos (conforme o caso): CONTESTAÇÃO; MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO; PROCURAÇÃO; SUBSTABELECIMENTO; OUTRO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO (DOCUMENTO EM PDF, VÍDEO, ÁUDIO, FOTO)).

ADVERTÊNCIA: 1.

O não comparecimento da PARTE RECLAMANTE à audiência acima designada implicará em extinção da ação com pagamento de custas judiciais nos termos da LJE. 2.

O não comparecimento da PARTE RECLAMADA à audiência acima designada ensejará a revelia, nos termos da Lei 9.099/95.

Belém, 13 de março de 2024.
13/03/2024 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:55

Expedição de .
12/03/2024 13:26

Juntada de
12/03/2024 12:08

Audiência Una designada para 04/06/2024 10:00 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
12/03/2024 12:07

Audiência Una realizada para 12/03/2024 11:30 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
12/03/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 10:20

Decorrido prazo de CHARLES AUGUSTO SANTIAGO MONTELLO em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 22:54

Decorrido prazo de CHARLES AUGUSTO SANTIAGO MONTELLO em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:18

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE BELÉM PROCESSO Nº: 0841676-92.2023.8.14.0301 DECISÃO Considerando a remarcação da audiência para o dia 12/03/2024, determino a intimação do Reclamante, para juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, cópia da sua CNH, bem como para informar, em até 15 (quinze) dias, sobre o interesse na inclusão na lide da seguradora dos Reclamados, conforme indicação da existência de contrato de seguro informada no id nº 105901918.

De igual modo, determino a intimação do Reclamado REYNALDO GUIMARÃES FRANCO, para juntar aos autos, em até 05 (cinco) dias, cópia da sua CNH.

Ressalto a ambas as partes supracitadas, que, em caso de inércia, será interpretada como ausência de habilitação dos mesmos para conduzir veículos.

Cumpra-se.

Belém, 13 de Dezembro de 2023.

MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Titular
14/12/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/12/2023 12:24

Conclusos para decisão
12/12/2023 14:18

Juntada de
12/12/2023 09:53

Juntada de
12/12/2023 09:29

Audiência Una designada para 12/03/2024 11:30 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
12/12/2023 09:28

Audiência Una realizada para 12/12/2023 09:00 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
12/12/2023 05:17

Juntada de Petição de contestação
15/11/2023 10:54

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BRAGA GUIMARAES em 14/11/2023 23:59.
25/10/2023 16:20

Decorrido prazo de CHARLES AUGUSTO SANTIAGO MONTELLO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 16:08

Juntada de Petição de diligência
25/10/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2023 12:09

Decorrido prazo de CHARLES AUGUSTO SANTIAGO MONTELLO em 16/10/2023 23:59.
04/10/2023 12:20

Juntada de Petição de diligência
04/10/2023 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 02:20

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023 10:10

Expedição de Mandado.
03/10/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE BELÉM PROCESSO Nº: 0841676-92.2023.8.14.0301 DECISÃO Cite-se o Reclamado REYNALDO GUIMARÃES FRANCO no novo endereço obtido via SISBAJUD, tela em anexo.

Cumpra-se.

Belém, 02 de Outubro de 2023.

MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Titular
02/10/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2023 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2023 09:14

Conclusos para decisão
27/09/2023 09:14

Expedição de Mandado.
26/09/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:10

Juntada de
25/09/2023 10:55

Juntada de
25/09/2023 10:33

Audiência Una designada para 12/12/2023 09:00 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
25/09/2023 10:32

Audiência Una realizada para 25/09/2023 10:00 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
22/09/2023 06:17

Juntada de Petição de diligência
22/09/2023 06:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2023 08:39

Juntada de identificação de ar
01/08/2023 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2023 17:37

Expedição de Mandado.
31/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 14:02

Juntada de
24/07/2023 14:00

Juntada de intimação
24/07/2023 11:14

Juntada de
24/07/2023 10:52

Audiência Una designada para 25/09/2023 10:00 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
24/07/2023 10:51

Audiência Una realizada para 24/07/2023 10:00 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
21/07/2023 13:13

Decorrido prazo de CHARLES AUGUSTO SANTIAGO MONTELLO em 03/07/2023 23:59.
21/07/2023 12:24

Decorrido prazo de CHARLES AUGUSTO SANTIAGO MONTELLO em 19/06/2023 23:59.
21/07/2023 04:19

Decorrido prazo de CHARLES AUGUSTO SANTIAGO MONTELLO em 28/06/2023 23:59.
21/07/2023 04:18

Decorrido prazo de CHARLES AUGUSTO SANTIAGO MONTELLO em 28/06/2023 23:59.
21/07/2023 04:18

Decorrido prazo de CHARLES AUGUSTO SANTIAGO MONTELLO em 28/06/2023 23:59.
19/07/2023 15:04

Juntada de Petição de certidão
05/06/2023 02:10

Publicado Decisão em 05/06/2023.
04/06/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
02/06/2023 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 07:17

Expedição de .
02/06/2023 07:16

Audiência Una designada para 24/07/2023 10:00 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE BELÉM PROCESSO Nº: 0841676-92.2023.8.14.0301 DECISÃO Designe-se data de audiência UNA, com a devida intimação/citação das partes, com as advertências legais.

Cumulativamente, intime-se o Reclamante para se manifestar sobre os dados da proprietária do veículo de placa QVN-1A29, tela em anexo, bem como sobre o interesse na inclusão da mesma na lide, devendo observar o prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Belém, 01 de Junho de 2023.

MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Titular
01/06/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 12:02

Mantida a distribuição dos autos
30/05/2023 19:52

Conclusos para decisão
30/05/2023 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/05/2023 12:49

Audiência Una cancelada para 28/11/2023 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
04/05/2023 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 11:32

Conclusos para decisão
04/05/2023 11:32

Cancelada a movimentação processual
28/04/2023 14:51

Audiência Una designada para 28/11/2023 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
28/04/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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