29/06/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 01:50

Publicado Sentença em 05/06/2023.
04/06/2023 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
02/06/2023 12:18

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA.

Telefones: (91) 3110-7440, 99338-2818.

Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h.

E-mail: [email protected] SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Em caso de eventual depósito judicial, expeça-se o necessário para liberação dos valores à parte autora.

Na hipótese de cumprimento forçado desta sentença, o desarquivamento dos autos dar-se-á sem custo ao demandante e aplicar-se-á multa nos termos do artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC.

Isento de custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

Assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a) - data no sistema.
01/06/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 11:39

Homologada a Transação
31/05/2023 13:13

Conclusos para decisão
31/05/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 13:11

Audiência Una realizada para 31/05/2023 11:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
31/05/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 10:32

Juntada de Certidão
27/03/2023 06:28

Juntada de identificação de ar
07/03/2023 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 13:40

Expedição de Carta.
19/01/2023 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/01/2023 14:16

Audiência Una designada para 31/05/2023 11:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
19/01/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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