TJPA - 0847874-48.2023.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 10:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/02/2025 00:11
Decorrido prazo de OI S.A. em 21/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 15:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/02/2025 18:24
Publicado Decisão em 07/02/2025.
-
12/02/2025 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
06/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof.
José da Silveira Neto-UFPA.
Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA.
Telefone(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo: 0847874-48.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: LEONARDO BERNARDES DE ALMEIDA Endereço: Passagem Trajano, 1076, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-435 Promovido(a): Nome: OI S.A.
Endereço: Rua do Lavradio, 71, andar 2, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 DECISÃO-MANDADO Tendo em vista que a Turma Recursal deste Tribunal tem entendido que compete ao órgão revisor exercer o juízo de admissibilidade e que foi interposto recurso inominado, determino: 1.
INTIME(M)-SE o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. 2.
Caso já tenham sido apresentadas as contrarrazões, apenas encaminhem-se os autos à Turma Recursal.
SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB. (Belém, data e assinatura infra, por certificado digital) Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23052414010479600000088488257 2.Procuração e Declaração Instrumento de Procuração 23052414010541700000088488259 3.Extrato de Negativação Documento de Comprovação 23052414010613000000088488260 4.Documento Pessoal Documento de Identificação 23052414010655700000088488261 5.Comprovante de Endereço - 05-2023 Documento de Comprovação 23052414010723100000088488262 Decisão Decisão 23052515484600100000088553746 HABILITAÃÃO Petição 23052915194880800000088743447 11654251peticao_habilitacao__leonardo_bernardes1010433 Petição 23052915194900300000088779547 11654251pa_substabelecimento_oi__incorporacao41010425 Instrumento de Procuração 23052915194933300000088779548 11654251pa_substabelecimento_oi__incorporacao31010426 Instrumento de Procuração 23052915194977300000088779549 11654251pa_substabelecimento_oi__incorporacao21010427 Instrumento de Procuração 23052915195015300000088779551 11654251pa_substabelecimento_oi__incorporacao11010428 Instrumento de Procuração 23052915195050100000088779553 Despacho Despacho 24011614385768300000095663101 CONTESTAÃÃO Contestação 24011615301906600000100734236 11654255contestacao__leonardo_bernardes_de_almeida1110396 Contestação 24011615301927000000100734237 11654255concentre1110397 Documento de Comprovação 24011615301985300000100734238 11654255telas_sistemicas1110398 Documento de Comprovação 24011615302022300000100734239 Petição Petição 24020215094638000000101743347 0847874-48.2023.8.14.0301 Petição 24020215094658600000101743352 CARTA DE PREPOSTO - OI SA - TERCEIRIZADOS Jairo Pará Petição 24020215094710900000101743353 Nova OI - Substabalecimento Pautista RO - incorporação da OI Móvel 456 Petição 24020215094766500000101743354 Certidão Certidão 24020508210981200000101841953 Petição Petição 24020509592615100000101854945 Impugnacoes de telefonias Petição 24020509592633000000101854947 DECISÃO - TURMA-PARA - TELEFONIA - SEM CONTRATO - TELAS Documento de Comprovação 24020509592721900000101854948 TURMA - TJ-BA - TELEFONIA - TELAS - SEM CONTRATO - Assinado Documento de Comprovação 24020509592757600000101854950 TERMO DE AUDIÊNCIA LEONARDO X OI Termo de Audiência 24020512514846900000101856263 Despacho Despacho 24020512514916800000101856261 Sentença Sentença 25011012103482400000124879344 Recurso Inominado Petição 25012012144661600000126020666 DECISÃO - TURMA-RONDONIA - TELAS PROVA UNILATERAL - Assinado Documento de Comprovação 25012012144703800000126020667 TURMA - TJ-BA - TELEFONIA - TELAS - SEM CONTRATO - Assinado Documento de Comprovação 25012012144746500000126020670 DECISAO - TURMA RECURSAL TJ-GO - TELAS INSUFICIENTES Documento de Comprovação 25012012144785000000126020671 -
05/02/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 12:02
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
04/02/2025 10:53
Conclusos para decisão
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28/01/2025 11:48
Publicado Sentença em 21/01/2025.
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28/01/2025 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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20/01/2025 12:14
Juntada de Petição de petição
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10/01/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 12:10
Julgado improcedente o pedido
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05/02/2024 13:02
Conclusos para julgamento
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05/02/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2024 10:07
Audiência Una realizada para 05/02/2024 10:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
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05/02/2024 09:59
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 08:21
Juntada de Certidão
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02/02/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
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27/01/2024 12:11
Publicado Despacho em 22/01/2024.
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27/01/2024 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
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18/01/2024 10:06
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
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17/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof.
José da Silveira Neto-UFPA.
Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA.
Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo: 0847874-48.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: LEONARDO BERNARDES DE ALMEIDA Endereço: Passagem Trajano, 1076, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66840-435 Promovido(a): Nome: OI S.A.
Endereço: Rua do Lavradio, 71, andar 2, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 DESPACHO-MANDADO Considerando a experiência do Magistrado Titular em questões desta natureza, foi determinado à Secretaria, de Ofício, a conclusão dos presentes autos.
Retornando à análise da procuração e do documento de identidade acostados à inicial, verifiquei que assinaturas apostas nos documentos são consideravelmente diferentes.
Ante o exposto, indefiro a tramitação do processo em juízo 100% digital e determino que a pare autora compareça às dependências da Vara para participar da audiência Una a fim de ser ouvida presencialmente Juízo quanto aos fatos relatados na inicial e sua intenção em propor a presente ação.
Advirto a parte reclamante, desde já, que resta indeferido eventual pedido de desistência.
Proceda a Secretaria a retirada do Juízo 100% das características do processo.
Intimadas as partes, acautele-se os autos em Secretaria até a realização da audiência.
SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB.
Belém, 16 de Janeiro de 2024.
MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz de Direito Auxiliar de 3ºEntrância - Capital Respondendo pelas 11ª e 12ª Varas do Juizado Especial Cível da Capital Comissão Regional de Soluções Fundiárias Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23052414010479600000088488257 2.Procuração e Declaração Procuração 23052414010541700000088488259 3.Extrato de Negativação Documento de Comprovação 23052414010613000000088488260 4.Documento Pessoal Documento de Identificação 23052414010655700000088488261 5.Comprovante de Endereço - 05-2023 Documento de Comprovação 23052414010723100000088488262 Decisão Decisão 23052515484600100000088553746 HABILITAÇÃO Petição 23052915194880800000088743447 11654251peticao_habilitacao__leonardo_bernardes1010433 Petição 23052915194900300000088779547 11654251pa_substabelecimento_oi__incorporacao41010425 Procuração 23052915194933300000088779548 11654251pa_substabelecimento_oi__incorporacao31010426 Procuração 23052915194977300000088779549 11654251pa_substabelecimento_oi__incorporacao21010427 Procuração 23052915195015300000088779551 11654251pa_substabelecimento_oi__incorporacao11010428 Procuração 23052915195050100000088779553 -
16/01/2024 15:30
Juntada de Petição de contestação
-
16/01/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2023 11:17
Conclusos para despacho
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28/09/2023 10:35
Cancelada a movimentação processual
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29/05/2023 04:21
Publicado Decisão em 29/05/2023.
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28/05/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
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26/05/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0847874-48.2023.8.14.0301 Requerente: LEONARDO BERNADES DE ALMEIDA Requerido: OI S.A.
Endereço: Rua do Lavradio, Nº 71, 2º andar, Centro, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro/RJ DECISÃO-MANDADO Cuida-se de ação cível com pedido de tutela provisória de urgência visando que a requerida retire o nome da parte autora dos cadastros de inadimplentes. É o breve relatório.
Decido.
Não me convenci, por ora, da presença dos requisitos caracterizadores da tutela provisória de urgência previstos no art. 300 do CPC, razão pela qual DEIXO DE CONCEDER a tutela pleiteada.
Mantenho o dia 05/02/2024, às 10h, já designado no sistema, para a realização da audiência de tentativa de conciliação, com o conciliador, seguida, em caso de insucesso e na mesma data, de audiência de instrução e julgamento, a qual ocorrerá nas dependências deste juizado de forma PRESENCIAL, conforme Portaria Nº 3229/2022-GP.
A parte que quiser participar da audiência por meio de videoconferência deverá peticionar nos autos, com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias, justificando o pedido e informando os dados necessários à obtenção do link de acesso, bem como instalar o aplicativo MICROSOFT TEAMS em computador/notebook ou em aparelho celular, o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso.
Proceda a secretaria com as comunicações necessárias.
Belém/PA, 25 de maio de 2023.
MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23052414010479600000088488257 2.Procuração e Declaração Procuração 23052414010541700000088488259 3.Extrato de Negativação Documento de Comprovação 23052414010613000000088488260 4.Documento Pessoal Documento de Identificação 23052414010655700000088488261 5.Comprovante de Endereço - 05-2023 Documento de Comprovação 23052414010723100000088488262 -
25/05/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 15:48
Não Concedida a Antecipação de tutela
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24/05/2023 14:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/05/2023 14:04
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 14:04
Audiência Una designada para 05/02/2024 10:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
-
24/05/2023 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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