TJPA - 0003690-90.1993.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 03:52
Desentranhado o documento
-
22/05/2024 03:51
Expedição de Certidão.
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22/05/2024 03:45
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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22/05/2024 03:29
Apensado ao processo 0021420-65.2003.8.14.0301
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20/02/2024 14:37
Arquivado Definitivamente
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20/02/2024 14:37
Transitado em Julgado em 15/02/2024
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17/02/2024 02:27
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A em 15/02/2024 23:59.
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17/02/2024 02:27
Decorrido prazo de FLAVIO DE AZEVEDO LOBATO FILHO em 15/02/2024 23:59.
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17/02/2024 02:27
Decorrido prazo de ENDECO ENGENHARIA E DECORACOES LTDA em 15/02/2024 23:59.
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17/02/2024 02:27
Decorrido prazo de HARLEY NOGUEIRA VIEIRA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
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17/02/2024 02:27
Decorrido prazo de RAFAEL LEVY em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 06:25
Decorrido prazo de ENDECO ENGENHARIA E DECORACOES LTDA em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 06:23
Decorrido prazo de HARLEY NOGUEIRA VIEIRA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
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10/02/2024 01:48
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A em 09/02/2024 23:59.
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26/01/2024 05:43
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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26/01/2024 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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15/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0003690-90.1993.8.14.0301 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A Nome: FLAVIO DE AZEVEDO LOBATO FILHO Endereço: desconhecido Nome: ENDECO ENGENHARIA E DECORACOES LTDA Endereço: desconhecido Nome: HARLEY NOGUEIRA VIEIRA JUNIOR Endereço: desconhecido Nome: RAFAEL LEVY Endereço: desconhecido SENTENÇA
VISTOS.
Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos em razão da sentença proferida por este Juízo, arguindo o embargante, a ocorrência de omissão e/ou contradição e/ou omissão no julgado, tendo sido oportunizado ao embargado, a apresentação de manifestação, conforme se infere de leitura dos autos. É o relatório.
PASSO A DECIDIR.
De imediato, cabível pontuar que para a interposição de recurso de embargos de declaração, faz-se necessário que estejam presentes os requisitos do art. 1.022 do CPC, de modo que, sua finalidade visa a integralização do julgado, na hipótese de serem constatadas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade.
Ora, a interposição dos embargos, portanto, exige que o Juízo venha a se manifestar sobre pontos antes não analisados pela decisão, ou, ainda, esclarecer eventual contradição ou obscuridade que tenha ocorrido, ensejando, consequentemente, sua correção.
NO CASO EM APREÇO, entretanto, os presentes embargos visam a reforma do julgado, tendo em vista que a parte não demonstrou êxito em comprovar a ocorrência de nenhuma das hipóteses legais que justificasse a apresentação do presente recurso.
Em verdade, com a interposição dos presentes embargos, busca a embargante rediscussão da matéria fática e jurídica, inviável por meio dos embargos de declaração, os quais, somente devem ser utilizados nas restritas hipóteses legais, conforme alhures mencionado, devendo atentar-se a embargante que a natureza e função dos aclaratórios é apenas de integralizar o julgado.
A irresignação do embargante, então, não está amparada na existência de contradição/omissão/obscuridade na sentença, mas sim, na discordância acerca do próprio conteúdo decisório.
Desta forma, inexistindo as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, não é possível reverter o entendimento da decisão vergastada, por meio do recurso interposto.
ANTE O EXPOSTO, pelos fundamentos ao norte alinhavados, conheço, vez que tempestivos, porém, REJEITO os embargos de declaração oposto, tendo em vista que não preenchidos nenhum dos requisitos contidos no art. 1.022 do CPC.
P.R.I.
Cumprida integralmente a sentença proferida nos presentes autos, transitado em julgado, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de praxe.
Belém/PA, datado eletronicamente.
VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HM -
12/01/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 12:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/11/2023 09:38
Conclusos para julgamento
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14/11/2023 09:37
Expedição de Certidão.
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20/09/2023 14:45
Decorrido prazo de FLAVIO DE AZEVEDO LOBATO FILHO em 18/09/2023 23:59.
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20/09/2023 14:45
Decorrido prazo de ENDECO ENGENHARIA E DECORACOES LTDA em 18/09/2023 23:59.
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20/09/2023 14:45
Decorrido prazo de HARLEY NOGUEIRA VIEIRA JUNIOR em 18/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 14:45
Decorrido prazo de RAFAEL LEVY em 18/09/2023 23:59.
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11/09/2023 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
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07/09/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
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06/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0003690-90.1993.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Embargada, por meio de seus patronos, a apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém, 5 de setembro de 2023 .
EDNA CAMPOS MORAIS Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
05/09/2023 08:50
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 08:49
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 00:23
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A em 26/06/2023 23:59.
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20/07/2023 23:20
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A em 26/06/2023 23:59.
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20/07/2023 12:18
Decorrido prazo de RAFAEL LEVY em 16/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 12:18
Decorrido prazo de HARLEY NOGUEIRA VIEIRA JUNIOR em 16/06/2023 23:59.
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20/07/2023 12:18
Decorrido prazo de ENDECO ENGENHARIA E DECORACOES LTDA em 16/06/2023 23:59.
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20/07/2023 12:18
Decorrido prazo de FLAVIO DE AZEVEDO LOBATO FILHO em 16/06/2023 23:59.
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20/07/2023 12:18
Decorrido prazo de RAFAEL LEVY em 16/06/2023 23:59.
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20/07/2023 12:18
Decorrido prazo de HARLEY NOGUEIRA VIEIRA JUNIOR em 16/06/2023 23:59.
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20/07/2023 12:18
Decorrido prazo de ENDECO ENGENHARIA E DECORACOES LTDA em 16/06/2023 23:59.
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20/07/2023 12:18
Decorrido prazo de FLAVIO DE AZEVEDO LOBATO FILHO em 16/06/2023 23:59.
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12/06/2023 11:36
Juntada de Petição de petição
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25/05/2023 01:43
Publicado Sentença em 24/05/2023.
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25/05/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
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23/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0003690-90.1993.8.14.0301 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A Nome: FLAVIO DE AZEVEDO LOBATO FILHO Endereço: desconhecido Nome: ENDECO ENGENHARIA E DECORACOES LTDA Endereço: desconhecido Nome: HARLEY NOGUEIRA VIEIRA JUNIOR Endereço: desconhecido Nome: RAFAEL LEVY Endereço: desconhecido SENTENÇA
VISTOS.
Trata-se de EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A em face de ENDECO ENGENHARIA E DECORACOES LTDA e outros.
Através da decisão de id.
Num. 54594348 - Pág. 6, este Juízo pontuou a ocorrência da satisfação parcial do débito, bem como, determinou a regularização da lide, considerando que a autora encontrar-se-ia em fase de recuperação judicial/falência; estava há mais de 06 anos se manifestar-se nos autos; e, tampouco, havia adotado as providências necessárias as escorreito andamento do feito, tendo a parte apresentado manifestação intempestiva, sem satisfazer as exigências do Juízo. É o relatório.
PASSO A DECIDIR.
Dispõe o art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil, que o juiz não resolverá o mérito quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
Muito embora o dispositivo se aplique à fase de conhecimento, tem-se como possível a aplicação analógica ao processo de execução, uma vez que a capacidade processual é pressuposto inafastável para constituição e desenvolvimento válido do processo.
Não fosse apenas, o CPC expressamente dispõe, no art. 75 que serão representados em juízo, ativa e passivamente (V) a massa falida, pelo administrador judicial.
NO CASO EM APREÇO, constata-se que inobstante a tentativa de regularização do feito, a exequente não efetuou a regularização de sua capacidade processual, haja vista que, NUNCA nem mesmo informou a este Juízo que se encontrava em processo de falência/recuperação judicial.
Não bastasse isto, oportunizado que corrigisse a representação processual, a partir da observância do art. 75, V do CPC, deixou de fazê-lo de forma imotivada, optando por silenciar, em detrimento do comando do Juízo.
A alegação de morte do advogado da parte autora tampouco é suficiente à justificar o descaso com o feito, haja vista que este faleceu apenas em abril/2021, quando o comando do juízo fora proferido em novembro/2020.
Ademais, fora constituído o escritório de advocacia, e não apenas o subscritor das petições.
Adverte-se ainda, que o próprio causídico responsável pelo petitório de id.
Num.
Num. 54594348 - Pág. 13 informa que não logrou êxito em contatar a exequente, demonstrando o ABANDONO PROCESSUAL caracterizado pela inércia da parte, a qual, frise-se, desde 2014 não se manifesta de forma satisfatória nos autos.
Gravosa é a total desídia do autor quanto a adoção das diligências pertinentes ao processo, tendo em vista a paralisação do processo, por tempo muito superior ao razoável, período no qual, o exequente não adotou qualquer postura positiva frente ao processo, quedando-se inerte, em clara demonstração de desinteresse em impulsionar o feito.
Inadmissível a intenção de atribuir ao Judiciário mais atividades do que já possui, causando assim, acúmulo de trabalho, mais processos se arrastando por longo decurso tempo em face de execuções de diligências que não são de sua atribuição constitucional originária.
Repise-se, não se justifica que pretenda transferir INTEGRALMENTE ao Judiciário o ônus do processo, uma vez que É ENCARGO DA PARTE INSTRUMENTALIZAR O PROCESSO.
ANTE O EXPOSTO, pelos fatos e fundamentos ao norte alinhavados e por tudo mais que dos autos consta, ante a ausência superveniente de pressupostos de desenvolvimento válido do processo, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, aplicável analogicamente.
CUSTAS NA FORMA DA LEI.
DEIXO DE CONDENAR qualquer das partes aos ônus sucumbenciais visto que a extinção ocorreu por matéria reconhecida de oficio por este Juízo.
P.R.I.C.
Após o trânsito em julgado, estando o feito devidamente certificado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se a respectiva baixa no sistema processual.
Belém/PA, VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular da 3ª VCE da Capital RP -
22/05/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 13:59
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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19/05/2023 12:31
Conclusos para julgamento
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19/05/2023 12:31
Cancelada a movimentação processual
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03/05/2023 10:37
Expedição de Certidão.
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06/11/2022 04:27
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A em 03/11/2022 23:59.
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31/10/2022 21:36
Juntada de Petição de petição
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28/10/2022 12:21
Juntada de Petição de petição
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23/10/2022 00:32
Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.
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23/10/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
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19/10/2022 09:23
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 09:22
Ato ordinatório praticado
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11/04/2022 16:24
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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19/03/2022 08:35
Processo migrado do sistema Libra
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19/03/2022 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/03/2022 08:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2022 08:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2022 08:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2022 08:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2022 08:19
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00036906319938140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi
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01/02/2022 13:55
REMESSA INTERNA
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25/01/2022 13:30
Remessa
-
13/01/2022 12:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/01/2022 12:03
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
06/12/2021 13:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/12/2021 12:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
06/12/2021 12:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
06/12/2021 12:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/12/2021 12:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
06/12/2021 12:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/12/2021 12:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
03/12/2021 14:09
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8461-15
-
03/12/2021 14:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/12/2021 14:09
Remessa
-
03/12/2021 14:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/11/2021 09:45
AGUARDANDO PRAZO
-
10/11/2021 12:25
AGUARDANDO PRAZO
-
10/11/2021 10:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/11/2021 11:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/11/2021 11:36
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/10/2021 12:45
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
21/07/2021 11:25
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
21/07/2021 09:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/07/2021 12:59
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2057-92
-
20/07/2021 12:59
Remessa
-
20/07/2021 12:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/07/2021 12:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/07/2021 12:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/07/2021 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/07/2021 12:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/03/2021 09:30
AGUARDANDO PRAZO
-
04/03/2021 18:23
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
20/11/2020 10:08
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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16/11/2020 12:22
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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16/11/2020 12:14
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR (1878203) do processo 00036906319938140301.Motivo: JA ASSOCIADO
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16/11/2020 12:14
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR (26862622), que representa a parte ENDECO ENGENHARIA E DECORACOES LTDA (1529454) no processo 00036906319938140301.
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16/11/2020 12:12
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO (24324337), que representa a parte ENDECO ENGENHARIA E DECORACOES LTDA (1529454) no processo 00036906319938140301.
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16/11/2020 11:54
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte BANCO COMERCIAL BANCESA SA (8313156) do processo 00036906319938140301.Motivo: CONFORME FLS 297
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16/11/2020 11:53
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO RUBENS XAVIER DE SA (4061015), que representa a parte MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA SA (27606845) no processo 00036906319938140301.
-
04/11/2020 14:13
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
04/11/2020 14:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/11/2020 14:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/11/2020 14:41
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/07/2017 10:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/07/2017 16:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/10/2015 13:58
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
24/03/2015 12:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/08/2014 09:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/08/2014 10:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/03/2014 12:47
CONCLUSOS
-
26/03/2014 11:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/03/2014 11:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/03/2014 11:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/03/2014 17:32
Remessa
-
25/03/2014 17:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/03/2014 17:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/04/2013 12:24
PROVIDENCIAR CERTIDOES
-
18/10/2012 11:47
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
15/04/2011 09:44
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
28/03/2011 08:06
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
23/03/2011 09:02
Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/03/2011 09:02
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/03/2011 09:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/03/2011 12:15
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
02/03/2011 12:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/03/2011 12:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/03/2011 12:13
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
24/07/2010 13:30
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
21/06/2010 17:54
AGUARDANDO CONCLUSAO - 1993- CAIXA-01
-
16/06/2010 15:19
AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA=04
-
02/02/2010 13:13
AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 44
-
16/12/2009 10:17
AGUARDANDO MANIFESTACAO - caixa 137
-
16/12/2009 08:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/12/2009 13:10
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: NILMA VIEIRA LEMOS - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
10/12/2009 13:09
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/12/2009 13:09
Despacho
-
07/12/2009 10:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
07/12/2009 09:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANTONIO MARIA GUEDES LEAL - GAB. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
23/07/2009 10:56
AGUARDANDO CONCLUSAO - cx. 10.
-
23/01/2009 17:03
CONCLUSO EM SECRETARIA - caixa 10
-
20/08/2008 14:25
AGUARDANDO A PARTE - para fazer conclusão lote 03
-
09/05/2008 14:03
VINCULAÇÃO -
-
08/05/2008 12:41
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*36-08
-
17/07/2006 13:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
17/07/2006 13:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
17/07/2006 10:03
VINCULAÇÃO
-
11/07/2006 09:56
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*38-34
-
10/07/2006 18:56
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
10/07/2006 18:56
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da data 11/07/2006 12:56:23 para data 10/07/2006 21:56:23
-
07/07/2006 13:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
02/02/2006 12:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
02/02/2006 12:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
02/02/2006 09:16
VINCULAÇÃO
-
20/01/2006 00:00
AO CONTADOR. - remetido no dia 13/11/05. Recebido por: MONICA SARMANHO DA SILVA - Cartório do 10º Ofício Cível.
-
13/01/2006 19:27
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-40
-
02/12/2005 09:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
29/11/2005 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LUIZ RUFINO DAS SANTOS JR. - Cartório do 10º Ofício Cível.
-
28/11/2005 10:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/11/2005 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: NATALIA FIGUEIREDO SILVA CAMPOS - 10a. CIVEL.
-
28/11/2005 00:00
Despacho
-
28/11/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/10/2005 13:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
26/10/2005 13:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
26/10/2005 10:51
VINCULAÇÃO
-
20/10/2005 09:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/10/2005 17:20
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*56-58
-
18/10/2005 00:00
VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MONICA SARMANHO DA SILVA - Cartório do 10º Ofício Cível.
-
18/08/2004 12:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/08/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/07/2004 15:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
29/07/2004 15:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
15/07/2004 15:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
15/07/2004 15:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
15/07/2004 12:32
VINCULAÇÃO - pedido de mandado de intimação
-
15/07/2004 00:00
VISTAS AO ADVOGADO - DRA. MARCIA SILVA
-
15/07/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/07/2004 13:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
14/07/2004 13:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
14/07/2004 13:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
13/07/2004 10:26
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*37-61
-
13/07/2004 10:26
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
24/06/2004 09:45
APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200410386210
-
24/06/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/06/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/06/2004 00:00
Despacho
-
24/06/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/06/2004 00:00
VISTAS AO ADVOGADO
-
15/06/2004 15:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
15/06/2004 15:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
15/06/2004 12:53
VINCULAÇÃO - embargos a arrematação
-
14/06/2004 13:46
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*32-25
-
04/06/2004 15:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
04/06/2004 15:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
04/06/2004 00:00
Despacho
-
04/06/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/06/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/06/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/06/2004 13:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
02/06/2004 13:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
02/06/2004 10:20
VINCULAÇÃO - LEVANTAMENTO DE ALVARÁ
-
01/06/2004 17:17
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*30-73
-
27/05/2004 14:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
27/05/2004 14:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
27/05/2004 11:51
VINCULAÇÃO - JUNTADA DE COPIAS DE CARTA PRECATORIA
-
26/05/2004 17:42
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*28-61
-
26/05/2004 14:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
25/05/2004 13:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
25/05/2004 13:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
25/05/2004 00:00
VISTAS AO ADVOGADO
-
24/05/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/05/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/05/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/05/2004 00:00
Despacho
-
21/05/2004 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
20/05/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/05/2004 16:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/05/2004 12:26
MANDADO CUMPRIDO
-
14/05/2004 14:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
14/05/2004 14:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
14/05/2004 14:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
14/05/2004 11:31
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 595189522- Alteração da Parte de número :888034 inclusão do Advogado3039800
-
14/05/2004 11:30
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 595189522- Alteração da Parte de número :888034 inclusão do Advogado3039798
-
14/05/2004 11:24
VINCULAÇÃO - procuração
-
13/05/2004 19:13
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
13/05/2004 19:13
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*25-11
-
07/05/2004 12:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
07/05/2004 12:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
07/05/2004 09:31
VINCULAÇÃO
-
06/05/2004 17:10
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
06/05/2004 17:10
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*24-66
-
03/05/2004 13:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/05/2004 13:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/05/2004 10:29
VINCULAÇÃO
-
29/04/2004 11:13
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
29/04/2004 11:13
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*22-56
-
26/04/2004 00:00
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/04/2004 10:03
REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
23/04/2004 10:03
Intimação
-
22/04/2004 14:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
22/04/2004 14:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
22/04/2004 11:57
VINCULAÇÃO - juntada de publicação de edital
-
19/04/2004 17:12
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*20-07
-
19/04/2004 15:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
16/04/2004 00:00
MANDADO(S) A CENTRAL - so o mandado
-
16/04/2004 00:00
VISTAS AO ADVOGADO - Edison Maia
-
30/03/2004 13:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
29/03/2004 13:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
29/03/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/03/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/03/2004 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
03/03/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/03/2004 14:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
02/03/2004 14:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
02/03/2004 11:03
VINCULAÇÃO -
-
01/03/2004 16:49
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*09-48
-
20/02/2004 13:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
20/02/2004 13:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/02/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/02/2004 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
19/02/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/02/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/02/2004 13:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
12/02/2004 13:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
12/02/2004 13:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
12/02/2004 13:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
12/02/2004 10:14
VINCULAÇÃO - PEDIDO DEREALIZAÇÃO DE NOVA DATAS PARA PRAÇA
-
12/02/2004 10:13
VINCULAÇÃO - PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PRAÇA
-
11/02/2004 15:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/02/2004 18:08
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*06-11
-
10/02/2004 18:07
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*06-10
-
09/02/2004 00:00
VISTAS AO ADVOGADO
-
05/02/2004 12:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
05/02/2004 12:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
04/02/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/02/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/02/2004 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
03/02/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/01/2004 13:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
29/01/2004 13:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
29/01/2004 10:04
VINCULAÇÃO - requer a expedição de editais e mandados de intimação.
-
28/01/2004 17:42
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*04-46
-
26/01/2004 12:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
26/01/2004 12:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
22/01/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/01/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/01/2004 14:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
20/01/2004 12:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
20/01/2004 12:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
20/01/2004 09:00
VINCULAÇÃO - requer que sejam marcadas novas datas para a realização das praças.
-
15/01/2004 17:16
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-17
-
03/11/2003 12:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/11/2003 12:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/11/2003 11:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/11/2003 11:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/11/2003 09:01
VINCULAÇÃO - requer que expeça ofício ao juizo da falência.
-
03/11/2003 08:51
VINCULAÇÃO - requer que expedido ofício ao juizo da falência .
-
30/10/2003 18:06
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*51-57
-
30/10/2003 18:06
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
30/10/2003 18:05
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
30/10/2003 18:05
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*51-56
-
09/10/2003 13:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
09/10/2003 13:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
09/10/2003 10:10
VINCULAÇÃO - abertura de prazo
-
07/10/2003 19:28
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-21
-
07/10/2003 14:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
07/10/2003 14:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
07/10/2003 11:20
VINCULAÇÃO - pedido de devolução de prazo
-
06/10/2003 19:13
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-09
-
24/09/2003 14:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
24/09/2003 12:40
AO CONTADOR.
-
22/09/2003 18:23
APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 199310173192
-
22/09/2003 17:49
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 399556562- Inclusão da Parte: CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA
-
22/09/2003 17:45
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 399556562- Inclusão da Parte: ENDECO ENGENHARIA LTDA
-
22/09/2003 17:43
EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 399556562- Exclusao da Parte :ENDECO - ENGENHARIA LTDA. e de seus advogados - Justificativa : trocou o advogado
-
22/09/2003 17:43
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 399556562- Inclusão da Parte: JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR
-
22/09/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/09/2003 00:00
DESIGNACAO DE PRACA
-
18/09/2003 13:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/09/2003 10:09
APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200110431844
-
15/09/2003 15:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
15/09/2003 15:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
15/09/2003 12:15
VINCULAÇÃO
-
12/09/2003 18:33
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*42-12
-
11/09/2003 11:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/09/2003 11:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/09/2003 11:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/09/2003 13:51
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/09/2003 13:04
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
08/09/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/09/2003 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
08/09/2003 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
08/09/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/08/2003 15:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
28/08/2003 15:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
28/08/2003 12:52
VINCULAÇÃO -
-
26/08/2003 16:59
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*39-90
-
25/08/2003 14:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/06/2003 12:32
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 399556562- Alteração da Parte de número :888032 inclusão do Advogado2724072
-
04/06/2003 12:32
EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 399556562- Exclusao da Parte :RUI GUILHERME TOCANTINS e de seus advogados - Justificativa : cadastrar como advogado da parte
-
04/06/2003 12:31
EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 399556562- Exclusao da Parte :FACURY SCAFF e de seus advogados - Justificativa : cadastrar como advogado da parte
-
04/06/2003 12:28
ALTERACAO DE DESPACHO - 399556562 - Editar / 1009
-
21/05/2003 12:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
21/05/2003 12:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
21/05/2003 09:55
VINCULAÇÃO
-
20/05/2003 17:33
CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*22-82
-
28/04/2003 17:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/04/2003 17:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/04/2003 17:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/04/2003 17:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/04/2003 17:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/04/2003 17:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/04/2003 17:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/04/2003 17:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
25/04/2003 12:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/04/2003 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/04/2003 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
24/04/2003 09:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/04/2003 16:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
23/04/2003 16:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
23/04/2003 13:45
VINCULAÇÃO
-
22/04/2003 18:27
CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*17-07
-
12/03/2003 12:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
12/03/2003 12:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
12/03/2003 09:35
VINCULAÇÃO -
-
10/03/2003 18:22
CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*09-24
-
07/03/2003 12:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
07/03/2003 12:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
07/03/2003 09:29
VINCULAÇÃO -
-
26/02/2003 15:43
CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*07-78
-
25/02/2003 13:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
25/02/2003 13:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
25/02/2003 10:14
VINCULAÇÃO - prorrogação de prazo p/ manifestação
-
21/02/2003 12:52
CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*07-33
-
21/02/2003 12:52
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
17/02/2003 10:52
VISTAS AO ADVOGADO
-
17/02/2003 10:50
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 399556562- Alteração da Parte de número :888031 inclusão do Advogado2638256
-
17/02/2003 10:48
EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 399556562- Exclusao da Parte :PAULO SA e de seus advogados
-
10/02/2003 14:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/02/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/02/2003 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
10/02/2003 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
10/02/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/01/2003 15:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
22/01/2003 15:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
22/01/2003 12:38
VINCULAÇÃO
-
06/01/2003 11:33
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
06/01/2003 11:33
CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*00-19
-
26/11/2002 10:44
VISTAS AO ADVOGADO - D
-
20/11/2002 09:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/11/2002 21:00
Intimação
-
17/11/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/11/2002 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
17/11/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/09/2002 09:56
EXCLUI DESPACHO - Sequencia do Despacho Exclu¡do = 980
-
19/09/2002 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
19/09/2002 10:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - R
-
12/09/2002 10:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
29/08/2002 11:06
AO CONTADOR.
-
29/08/2002 10:26
ALTERACAO DE DESPACHO - Sequencia do Despacho Alterado = 983
-
29/08/2002 10:23
ALTERACAO DE DESPACHO - Sequencia do Despacho Alterado = 983
-
27/08/2002 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
27/08/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/08/2002 08:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - R
-
16/08/2002 09:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
16/08/2002 09:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
16/08/2002 06:15
VINCULAÇÃO
-
13/08/2002 14:59
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*34-34
-
13/08/2002 10:37
VISTAS AO ADVOGADO - E
-
06/08/2002 10:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
31/07/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/07/2002 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
11/06/2002 07:44
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/06/2002 09:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/04/2002 08:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
07/04/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/04/2002 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
11/03/2002 10:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/01/2002 09:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
15/01/2002 09:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
15/01/2002 06:46
VINCULAÇÃO
-
14/01/2002 14:36
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*01-96
-
08/01/2002 07:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/12/2001 10:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
17/12/2001 10:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
17/12/2001 07:03
VINCULAÇÃO
-
13/12/2001 06:26
VISTAS AO ADVOGADO - R
-
12/12/2001 06:39
VINCULAÇÃO
-
11/12/2001 15:14
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*52-61
-
24/11/2001 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
24/11/2001 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/11/2001 09:09
INCLUI ENVOLVIDO - FACURY SCAFF
-
13/11/2001 07:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
12/11/2001 10:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
12/11/2001 10:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
12/11/2001 07:31
VINCULAÇÃO
-
11/11/2001 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
11/11/2001 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/11/2001 15:07
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*48-00
-
09/11/2001 09:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - R
-
31/10/2001 09:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
04/10/2001 06:15
AO AVALIADOR - R
-
26/09/2001 08:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
20/09/2001 09:39
AO AVALIADOR - D
-
17/09/2001 09:05
INCLUI ENVOLVIDO - RUI GUILHERME TOCANTINS
-
12/09/2001 05:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
04/09/2001 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/09/2001 21:00
AVALIACAO
-
04/09/2001 07:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - R
-
13/08/2001 09:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
13/08/2001 09:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
13/08/2001 06:43
VINCULAÇÃO
-
10/08/2001 15:12
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*32-44
-
03/08/2001 10:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/08/2001 10:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/08/2001 07:50
VINCULAÇÃO
-
01/08/2001 14:01
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*31-09
-
03/07/2001 12:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/07/2001 12:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/07/2001 09:40
VINCULAÇÃO
-
02/07/2001 14:46
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*27-18
-
14/08/1998 10:50
DATA DA ENTRADA - MOVIMENTO P/ CADASTRO DE TRAMITE
-
21/04/1993 07:53
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
-
06/04/1993 07:53
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
-
06/04/1993 07:53
Citação PENHORA
-
26/03/1993 09:12
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
-
26/03/1993 09:12
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2011
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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