TJPA - 0803007-76.2023.8.14.0201
1ª instância - 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2024 04:29
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 09:35
Arquivado Definitivamente
-
16/02/2024 09:34
Arquivado Definitivamente
-
16/02/2024 09:34
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 09:12
Juntada de Petição de termo de ciência
-
31/01/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 14:07
Arquivamento
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18/12/2023 10:59
Conclusos para julgamento
-
18/12/2023 10:59
Cancelada a movimentação processual
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21/07/2023 11:43
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 07:49
Decorrido prazo de DEAM ICOARACI em 23/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 02:17
Decorrido prazo de ELIENE CONCEICAO CORREA em 12/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 02:16
Decorrido prazo de EDER VASCONCELOS MORAIS em 12/06/2023 23:59.
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29/06/2023 10:18
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 10:52
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 09:17
Juntada de Petição de diligência
-
02/06/2023 09:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2023 09:04
Juntada de Petição de diligência
-
02/06/2023 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2023 08:57
Juntada de Petição de termo de ciência
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31/05/2023 01:23
Publicado Decisão em 30/05/2023.
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31/05/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
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30/05/2023 10:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/05/2023 10:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/05/2023 09:58
Expedição de Mandado.
-
30/05/2023 09:58
Expedição de Mandado.
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29/05/2023 14:32
Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
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29/05/2023 10:31
Conclusos para decisão
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29/05/2023 10:30
Juntada de Certidão
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29/05/2023 10:05
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Juízo da Vara de Plantão Criminal de Belém Processo n.º: 0803007-76.2023.8.14.0201 DECISÃO Trata-se de pedido de medidas protetivas solicitado por ELIENE CONCEIÇÃO CORRÊA em face de EDER VASCONCELOS MORAIS, por fato ocorrido em 21/05/2023.
Considerando que a situação relatada nos autos ocorreu no dia 21/05/2023 e apenas na data de 27/05/2023 o pedido foi encaminhado à Justiça, não resta comprovada a urgência do pedido para fins de apreciação pelo plantão judiciário, nos termos do art. 1° da Resolução n° 016/2016 – TJ/PA.
Entendo, pois, que o presente pedido deve ser apreciado no horário regular de expediente pelo juízo competente.
Encaminhe-se ao Juízo natural.
Intimados o Parquet e a autoridade Policial.
Belém-PA, 27 de maio de 2023.
Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito, em plantão criminal -
29/05/2023 00:00
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
27/05/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2023 15:31
Determinada a distribuição do feito
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27/05/2023 14:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/05/2023 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2023
Ultima Atualização
24/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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