10/03/2024 19:41

Arquivado Definitivamente
10/03/2024 19:41

Transitado em Julgado em 28/06/2023
16/02/2024 14:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
29/01/2024 10:28

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 11:18

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
18/09/2023 11:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2023 05:36

Decorrido prazo de BENEDITO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA em 28/06/2023 23:59.
20/07/2023 21:01

Decorrido prazo de B. V. FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023 20:06

Decorrido prazo de B. V. FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:19

Decorrido prazo de B. V. FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:19

Decorrido prazo de BENEDITO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:19

Decorrido prazo de B. V. FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:19

Decorrido prazo de BENEDITO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
27/05/2023 04:04

Publicado Sentença em 26/05/2023.
27/05/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

SENTENÇA Vistos, etc.

Versam os presentes autos sobre AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REVISÃO DE RELAÇÃO OBRIGACIONAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO promovida por BENEDITO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA em face de B.V.

FINANCEIRA S/A.

A parte requerida protocolou petição informando que a parte autora quitou o contrato objeto da lide (ID 80349138). É a síntese do necessário.

DECIDO.

Compulsando os autos, verifica-se que com a quitação integral do contrato de financiamento, desaparece o interesse jurídico e resta prejudicada a ação pela perda superveniente do objeto da ação Isto posto, julgo EXTINTO o processo, sem análise do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil/2015, em razão da ausência de interesse decorrente da perda superveniente do objeto da ação.

Em razão do princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios em favor da parte ré, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, com exequibilidade suspensa apenas em caso de gratuidade de justiça já deferida nos autos, conforme dispõe o art. 98, §2º e §3º do CPC.

Havendo interposição de RECURSO DE APELAÇÃO, considerando o 485, § 7º do CPC, retornem os autos conclusos para apreciação.

P.R.I.C.

Após, transitado em julgado, estando o feito devidamente certificado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema LIBRA.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital SS
24/05/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:52

Extinto os autos em razão de perda de objeto
23/05/2023 11:17

Conclusos para julgamento
09/01/2023 19:27

Expedição de Certidão.
26/10/2022 12:50

Expedição de Certidão.
04/10/2022 05:15

Decorrido prazo de B. V. FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/09/2022 23:59.
04/10/2022 05:15

Decorrido prazo de BENEDITO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA em 16/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2022.
10/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
07/09/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 09:05

Processo migrado do sistema Libra
30/05/2022 10:42

Remessa
25/04/2022 09:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8481-79
25/04/2022 09:14

Remessa
25/04/2022 09:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/04/2022 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/04/2022 09:03

REMESSA INTERNA
19/04/2022 08:40

Remessa
08/04/2022 11:13

AGUARDANDO PRAZO
07/04/2022 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/04/2022 10:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/04/2022 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2022 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/04/2022 09:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (27468280), que representa a parte B. V. FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (4981372) no processo 01036140520158140301.
04/03/2021 19:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
11/10/2019 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/10/2019 11:17

OUTROS
04/10/2019 11:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDIELEN DE JESUS COSTA (24639037), que representa a parte BENEDITO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA (18607853) no processo 01036140520158140301.
04/10/2019 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/10/2019 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/10/2019 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/08/2019 10:45

Remessa
13/08/2019 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/08/2019 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/06/2019 13:01

AGUARDANDO PRAZO
07/06/2019 09:03

AGUARDANDO PRAZO
29/05/2019 08:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/05/2019 10:15

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
15/05/2019 14:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/05/2019 13:43

CERTIDAO - CERTIDAO
15/05/2019 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2019 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/05/2019 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/05/2019 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/04/2019 18:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/04/2019 18:26

Remessa
29/04/2019 18:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/01/2019 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev.deAr.Mov.09.01.
03/12/2018 09:54

REMESSA AOS CORREIOS - BI 629956536 BR - BV FINANCEIRA - 04794000
30/11/2018 09:36

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
30/11/2018 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2018 13:21

AGUARDANDO AUDIENCIA
05/02/2018 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/02/2018 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2018 12:25

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
02/02/2018 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2018 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/01/2016 14:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
12/01/2016 14:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/11/2015 12:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/11/2015 12:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2015

Ultima Atualização
10/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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