10/02/2025 17:46

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA BORGES FERNANDES em 04/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 11:40

Transitado em Julgado em 05/02/2025
10/02/2025 11:39

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
09/02/2025 04:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS DO PARA em 03/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS DO PARA em 03/02/2025 23:59.
21/01/2025 03:56

Publicado Sentença em 21/01/2025.
14/01/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 14:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

Processo n° 0801943-34.2023.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc.

Sem relatório (art. 38, LJECC).

DECIDO.

Devidamente intimada (arts. 19, §§, 29, LJECC), a parte Autora/Exequente deixou transcorrer in albis o prazo que lhe foi assinalado a determinada diligência, permanecendo os autos sem movimentação por mais de trinta dias (Id 133859775).

A hipótese caracteriza o abandono do processo (art. 485, III, CPC), independendo, a extinção do feito, de prévia intimação das partes (art. 51, caput e § 1°, LJECC).

DESTA FEITA, com esteio nos arts. 19, §§, 29 e 51, caput e § 1°, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 485, III, CPC, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, sem resolução de mérito.

Revogo, se for o caso, medida liminar eventualmente concedida, e determino o levantamento de penhoras e outras restrições realizadas nos autos.

Diligencie-se e providencie-se o necessário, inclusive a oportuna conclusão dos autos para desembaraço via sistemas judiciais.

Certifique-se.

Sem condenação em custas e honorários (arts. 54 e 55, LJECC).

Ao fim, arquivem-se, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada.

VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito
18/12/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/12/2024 11:19

Conclusos para julgamento
17/12/2024 11:19

Juntada de Certidão
10/08/2024 03:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS DO PARA em 06/08/2024 23:59.
27/06/2024 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
27/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
21/06/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
13/11/2023 21:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/11/2023 21:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 11:44

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA BORGES FERNANDES em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2023 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2023 09:39

Expedição de Mandado.
05/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:23

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua CONJ.

CIDADE NOVA VIII, EST.

DA PROVIDÊNCIA, SNº, COQUEIRO, ANANINDEUA/PA, CEP: 67140-440, (91) 3263-5177 E-MAIL [email protected] DESPACHO/MANDADO Processo N° 0801943-34.2023.8.14.0006 (PJe).

EXEQUENTE: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS DO PARA EXECUTADO(A): Nome: CARMEN LUCIA BORGES FERNANDES Endereço: Passagem Rosa Vermelha - COND.

ILHAS DO PARÁ, 170, BLOCO MOSQUEIRO - APART 403, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67010-320 Valor: R$ 34.368,07

Vistos. 1.

Cite-se para pagamento / penhora / avaliação, nos moldes do art. 53, §§, LJECC, c/c art. 829, §§, e ss, do NCPC.

Prazo de 03 (três) dias para o Executado efetuar o pagamento do valor executado, ciente de que, em caso de não pagamento, proceder-se-á à imediata penhora e avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(s) Executado(s) (§ 1º, do art. 829, do CPC).

Tratando-se de execução de despesas condominiais, advirta-se que, em caso de não pagamento, proceder-se-á à imediata penhora e avaliação do imóvel, que será levado à hasta pública ou alienado por iniciativa particular. 1.1.

Expeça-se guia para pagamento/depósito, caso requerido pelo Executado, autorizada, de logo, a expedição de alvará em favor do Exequente. 1.2.

Realizada a penhora, providencie-se a designação de audiência de conciliação, momento em que o Executado poderá, querendo, oferecer embargos por escrito ou verbalmente, de acordo com o que dispõe § 1º, do art. 53, da Lei nº 9.099/1995, devendo-se intimar as partes, inclusive o Exequente, na mesma oportunidade, para providenciar o registro da penhora.

Recaindo esta sobre bens imóveis, intime-se também o cônjuge do(a) devedor(a). 2.

Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. 3.

Cit.

Int.

Cumpra-se.

Se necessário, expeça-se Carta Precatória.

Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada.

VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito
29/09/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:24

Conclusos para despacho
28/09/2023 13:24

Cancelada a movimentação processual
19/06/2023 13:09

Expedição de Certidão.
13/06/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 04:28

Publicado Decisão em 26/05/2023.
27/05/2023 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0801943-34.2023.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos. 1.

INTIME-SE a parte Autora para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos a ata atualizada de eleição ou reeleição do síndico, uma vez que aquela juntada aos autos (Id 85887429) não compreende ao período do ajuizamento da presente demanda, sob pena de indeferimento da inicial, extinção e arquivamento. 2.

Int.

Dil.

Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada.

VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito
24/05/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/02/2023 10:18

Conclusos para decisão
02/02/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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