03/09/2025 15:33

Conclusos para decisão
03/09/2025 15:33

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:30

Juntada de Certidão
14/08/2025 13:40

Juntada de Certidão
14/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
13/08/2025 14:30

Juntada de Certidão
12/07/2025 14:45

Decorrido prazo de CLEITON MONTEIRO BATISTA em 03/06/2025 23:59.
12/07/2025 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.
31/05/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
23/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:50

Juntada de Ofício
10/02/2025 05:33

Juntada de petição inicial
01/11/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CLEITON MONTEIRO BATISTA em 09/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CLEITON MONTEIRO BATISTA em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 01:13

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 11:46

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:46

Juntada de Certidão
03/07/2024 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2024 23:59.
12/05/2024 06:02

Decorrido prazo de CLEITON MONTEIRO BATISTA em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Avenida 16 de Novembro, 486 Bairro: Cidade Velha CEP 66.023-220– Belém/PA.

Telefone (91) (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@ tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0000233-03.2009.8.14.0200 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CLEITON MONTEIRO BATISTA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0000233-03.2009.8.14.0200 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ESPÓLIO DE JOSÉ SILVA BATISTA, REPRESENTADO PELO INVETARIANTE CLEITON MONTEIRO BATISTA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observo que já foi deferida a sucessão processual para figurar como exequente o ESPÓLIO DE JOSÉ SILVA BATISTA, REPRESENTADO PELO INVETARIANTE CLEITON MONTEIRO BATISTA (ID 104561335).

Analisando os autos, verifica-se que a sentença de procedência no primeiro grau foi proferida em 29/06/2004 (do id 61050585 ao id 61050586) e o acórdão do TJPA mantendo a sentença foi proferido em 01/06/2006 (id 61050998), com o trânsito em julgado em 26/07/2006 (id 61051004) Já na fase de execução, em 24/07/2012, foram elaborados os cálculos indicando o crédito principal no valor de R$ 163.065,31 (cento e sessenta e três mil, sessenta e cinco reais, trinta e um centavos), conforme planilha de ids 61051117 a id 61051128.

Posteriormente, em 03/05/2017, houve uma atualização apontando que o crédito principal era de R$ 210.206,48 (duzentos e dez mil, duzentos e seis reais, quarenta e oito centavos), conforme a planilha do ids 82072108 ao id 82072109.

Porém, a Coordenadoria de Precatórios do TJPA devolveu o precatório do crédito principal por haver divergências.

A Secretaria certificou a impossibilidade de cumprimento do item “1”, da decisão de id 104561335, o que inviabiliza a obtenção de documento necessário à instrução do precatório (planilha de cálculos), como exigido pelas normas de regência, no valor apontado no item “4”, desta mesma decisão.

Cumpre ressaltar que já foi pago o valor referente aos honorários de sucumbência, no valor de R$ 38.160,00 (trinta e oito mil, cento e sessenta reais), em favor do advogado do exequente, conforme RPV de id 61051178 (de 19/12/2018) e alvará de id 61051184.

Assim, diante dos princípios da legalidade e da razoabilidade, torna-se imprescindível refazer os cálculos para se dar prosseguimento à execução, pelo que torno sem efeito a decisão de id 104561335.

INTIME-SE o exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar uma nova planilha demonstrativa, conforme o art. 534 do CPC/15, com o termo inicial na data do licenciamento a bem da disciplina e o termo final na data da reintegração.

Após a manifestação do exequente, INTIME-SE o executado ESTADO DO PARÁ, para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte exequente, conforme art. 535 do CPC/15.

Em seguida, retornem os autos conclusos para a decisão.

Intime.

Cumpra.

Belém/PA.

SERVE O PRESENTE DESPACHO / DECISÃO / SENTENÇA COMO MANDADO / CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO / OFÍCIO / ALVARÁ / CONTRA-MANDADO, nos termos do Provimento nº 003/2009 -CJRMB, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau.

LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará
15/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 12:10

Juntada de Certidão
11/01/2024 11:40

Conclusos para decisão
11/01/2024 11:40

Juntada de Certidão
11/01/2024 11:36

Desentranhado o documento
11/01/2024 11:36

Cancelada a movimentação processual
12/12/2023 21:45

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 09:31

Conclusos para decisão
31/08/2023 09:23

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:44

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
18/08/2023 10:38

Juntada de Certidão
12/08/2023 02:45

Decorrido prazo de JOSE SILVA BATISTA em 11/08/2023 23:59.
10/08/2023 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/08/2023 23:59.
05/08/2023 02:04

Decorrido prazo de JOSE SILVA BATISTA em 04/08/2023 23:59.
31/07/2023 18:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/07/2023 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.
28/07/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0000233-03.2009.8.14.0200 REQUERENTE: ESPÓLIO DE JOSE SILVA BATISTA, REPRESENTADO POR CLEITON MONTEIRO BATISTA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 7º, §5º, da Resolução 303 do Conselho Nacional de Justiça, ficam as partes intimadas para, querendo, apresentarem, no prazo de cinco dias (art. 218, §3º, do CPC/2015), manifestações sobre o ofício requisitório do ID 97452129, a ser enviado à Coordenadoria de Precatórios.

Belém, 26 de julho de 2023.

LETÍCIA COSTA LEONARDO Diretora da Secretaria da Vara Única da Justiça Militar
26/07/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:05

Juntada de Ofício
21/07/2023 12:49

Decorrido prazo de JOSE SILVA BATISTA em 03/07/2023 23:59.
21/07/2023 12:49

Decorrido prazo de CLEITON MONTEIRO BATISTA em 03/07/2023 23:59.
20/07/2023 22:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023 22:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023 22:17

Decorrido prazo de CLEITON MONTEIRO BATISTA em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 22:17

Decorrido prazo de JOSE SILVA BATISTA em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 21:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023 21:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023 21:03

Decorrido prazo de CLEITON MONTEIRO BATISTA em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 21:03

Decorrido prazo de JOSE SILVA BATISTA em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 20:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2023 23:59.
20/07/2023 19:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2023 23:59.
20/07/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 01:21

Publicado Decisão em 01/06/2023.
02/06/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0000233-03.2009.8.14.0200 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE (FALECIDO): ESPÓLIO DE JOSE SILVA BATISTA INVENTARIANTE: CLEITON MONTEIRO BATISTA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Determino a alteração do PJE para constar a fase de cumprimento da sentença.

Conforme petição de id 85952488, DEFIRO a sucessão processual do exequente falecido pelo seu espólio, representado pelo inventariante CLEITON MONTEIRO BATISTA, nos termos do art. 110 do CPC/15.

Dou continuidade ao feito.

Verifica-se que a decisão de homologação da atualização dos valores (id 61051153) transitou em julgado, conforme certidão de id 81976023.

Expedido o precatório para pagamento do valor principal, a Coordenadoria de Precatórios do TJPA devolveu o ofício com a alegação de que o valor estava divergindo da decisão.

O equívoco ocorreu em razão da decisão antiga e desatualizada enviada ao setor.

Vale destacar que já houve o pagamento dos honorários de sucumbência ao advogado do exequente, conforme RPV de id 61051178 e alvará de id 61051184.

Desse modo: 1) EXPEÇA-SE novamente o ofício requisitório do precatório à Presidência do TJPA no valor de R$ 168.165,02, em favor do exequente Espólio de Jose Silva Batista, representado pelo inventariante CLEITON MONTEIRO BATISTA. 2) Após a expedição do precatório, RETORNEM os autos conclusos para a suspensão ou extinção da execução (art. 921 ou art. 924, II, do CPC/15).

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA.

SERVE O PRESENTE DESPACHO / DECISÃO / SENTENÇA COMO MANDADO / CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO / OFÍCIO / ALVARÁ / CONTRA-MANDADO, nos termos do Provimento nº 003/2009 -CJRMB, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau.

LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará
30/05/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 14:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2023 05:45

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 09:27

Conclusos para decisão
21/11/2022 09:27

Juntada de Certidão
21/11/2022 09:14

Juntada de Certidão
18/11/2022 14:52

Juntada de Certidão
18/11/2022 13:58

Desentranhado o documento
18/11/2022 13:48

Juntada de Certidão
18/11/2022 12:21

Juntada de Certidão
22/09/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 11:41

Conclusos para despacho
22/09/2022 11:41

Cancelada a movimentação processual
12/05/2022 11:27

Processo migrado do sistema Libra
12/05/2022 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 08:56

REMESSA INTERNA
31/03/2022 08:19

Remessa
29/03/2022 10:24

MIGRACAO
29/03/2022 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/03/2022 10:21

CERTIDAO - CERTIDAO
27/01/2021 13:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/01/2021 13:15

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
27/01/2021 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2021 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/12/2020 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PROCESSO CÍVEL(CAPA MOSTARDA) EM 02 VOLUMES COM 162 FOLHAS.
09/12/2020 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
09/12/2020 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
09/12/2020 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/03/2020 11:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5758-29
12/03/2020 11:33

Remessa
12/03/2020 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/03/2020 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/10/2019 12:43

AG. REMESSA JUSTICA MILITAR
12/09/2019 10:37

AG. REMESSA JUSTICA MILITAR
10/06/2019 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/06/2019 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/06/2019 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/05/2019 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9773-50
15/05/2019 10:24

Remessa
15/05/2019 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/05/2019 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/04/2019 11:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/04/2019 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2019 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/04/2019 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/04/2019 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CAPA MOSTARDA COM 2 VOL.
03/04/2019 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/04/2019 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/04/2019 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/03/2019 15:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6034-89
28/03/2019 15:03

Remessa
28/03/2019 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/03/2019 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/01/2019 10:54

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - pagamento de RPV. Dois volumes capa mostarda.
18/12/2018 10:44

VISTAS AO DEFENSOR
09/10/2018 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/10/2018 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2018 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/05/2018 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS CAPA AMARELA, 02 VOLUMES.
26/04/2018 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2018 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2018 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/04/2018 08:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6858-31
04/04/2018 08:44

Remessa
04/04/2018 08:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/04/2018 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/03/2018 09:35

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
02/02/2018 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/02/2018 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/02/2018 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/01/2018 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2018 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/01/2018 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/12/2017 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - EMBARGOS A EXECUÇÃO (AUTOS COM 2 VOLUMES)
05/12/2017 12:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3535-20
05/12/2017 12:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3535-20
05/12/2017 12:24

Remessa
05/12/2017 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/12/2017 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/12/2017 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/12/2017 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/12/2017 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/11/2017 11:35

OUTROS
02/10/2017 12:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9748-16
02/10/2017 08:48

Remessa
02/10/2017 08:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/10/2017 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/09/2017 08:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/09/2017 08:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/09/2017 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/09/2017 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2017 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/07/2017 11:35

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Ação de Embargos a Execução com 123 fls. APENSO: Ação Cível de conhecimento com 238 fls.
31/05/2017 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/05/2017 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/05/2017 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/05/2017 12:09

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
31/05/2017 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
31/05/2017 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
31/05/2017 12:07

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/6216-50 foi dissociado do processo nº 00002931020088140200 Motivo: pertencer do processo nº 0000233-03.2009.814.0200
31/05/2017 10:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6216-50
31/05/2017 10:28

Remessa
31/05/2017 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/05/2017 09:18

PROVIDENCIAR EDITAIS
19/05/2017 09:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/05/2017 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/05/2017 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2017 11:39

Mero expediente - Mero expediente
08/05/2017 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - autos de ação cível em 02 volume
06/02/2017 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/02/2017 08:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/02/2017 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2017 09:50

Mero expediente - Mero expediente
23/01/2017 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS COM 02 VOLUMES
17/05/2016 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/05/2016 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/05/2016 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/04/2016 09:19

OUTROS
18/03/2016 08:34

Remessa
18/03/2016 08:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/03/2016 08:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/03/2016 11:25

A SECRETARIA
02/03/2016 11:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/03/2016 11:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/03/2016 10:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/03/2016 10:48

Procedência - Procedência
02/03/2016 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/02/2016 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 volumes
11/08/2015 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/08/2015 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/08/2015 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/05/2015 13:02

Remessa
29/05/2015 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2015 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/05/2015 19:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/05/2015 19:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/05/2015 19:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/12/2014 08:34

Remessa - embargo à execução, ESTADO informando que não existe créditos a compensar.
15/12/2014 08:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/12/2014 08:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/10/2013 12:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
05/09/2013 11:15

EXPEDIR OFICIO
04/09/2013 13:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/09/2013 13:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/09/2013 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2013 12:19

Mero expediente - Mero expediente
29/08/2013 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSOS
12/07/2013 10:06

OUTROS
12/07/2013 10:06

OUTROS
28/02/2013 09:35

AGUARDAR TRANS. JULGADO
07/01/2013 09:21

PROVIDENCIAR EDITAIS
19/12/2012 10:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/12/2012 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/12/2012 10:23

Procedência em Parte - Procedência em Parte
19/12/2012 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2012 11:51

AGUARDANDO CONCLUSAO
12/09/2012 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/09/2012 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/09/2012 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/09/2012 08:18

Remessa - nada tem a opor aos cálculos formulados por esse MM juizo.
10/09/2012 08:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/09/2012 08:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/09/2012 08:35

PROVIDENCIAR EDITAIS
31/08/2012 12:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/08/2012 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/08/2012 11:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/08/2012 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2012 11:23

Mero expediente - Mero expediente
27/08/2012 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/08/2012 11:25

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00002330320098140200.
27/08/2012 11:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MANOEL BARROS MOREIRA (50469), que representa a parte JOSE SILVA BATISTA (6480424) no processo 00002330320098140200.
27/08/2012 11:24

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MANOEL BARROS MOREIRA (6169990) do processo 00002330320098140200.
14/03/2012 11:10

OUTROS - Ag. remeter ao Contador da JME/PA
13/03/2012 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/03/2012 09:30

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: ANTONIO JOSE DE MATOS RESQUE - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.
13/03/2012 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/03/2012 09:21

Despacho
09/03/2012 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/03/2012 08:38

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: ANA CAROLINA DE MOURA COSTA - GABINETE JUSTICA MILITAR.
13/12/2011 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/12/2011 10:36

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: ANA CAROLINA DE MOURA COSTA - GABINETE JUSTICA MILITAR.
12/12/2011 11:18

OUTROS - COM RESQUE PARA TIRAR DÚVIDAS
02/12/2011 12:24

OUTROS - Cumprir determinação judicial
02/12/2011 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/12/2011 08:31

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: TAYAUMA DA CRUZ FARIAS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.
02/12/2011 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO
02/12/2011 08:26

Decisão interlocutória
09/11/2011 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/11/2011 09:51

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: ANA CAROLINA DE MOURA COSTA - GABINETE JUSTICA MILITAR.
26/10/2011 17:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/10/2011 17:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/10/2011 14:10

AGUARDANDO CONCLUSAO - Ag. ir conclusos
26/10/2011 14:07

VINCULAÇÃO -
26/10/2011 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/10/2011 11:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 332930232 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-66
20/10/2011 11:39

A DEPOL DE ORIGEM - Recebido por: ANTONIO JOSE DE MATOS RESQUE - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.
19/10/2011 11:23

MANDADO CUMPRIDO
07/10/2011 13:21

AGUARDANDO MANDADO - Ag. o recolhimento do M. CIT. NBº 530/2011 DO AUTOR
05/10/2011 09:53

CitaçãoNICIAL - ALIMENTOS
05/10/2011 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
04/10/2011 14:15

AGUARDANDO A PARTE - Ag. o recolhimento do M.CIT. Nº 530/2011-DO AUTOR
27/09/2011 12:40

OUTROS - Mand de citação nº 530/2011 ao autor
20/09/2011 09:12

PREPARACAO DE MANDADO - Ag. expedir mandado ao embargado-Art. 730 do CPC
19/09/2011 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/09/2011 12:25

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: TAYAUMA DA CRUZ FARIAS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.
16/09/2011 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/09/2011 10:20

Decisão interlocutória
14/09/2011 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/09/2011 08:17

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: ANA CAROLINA DE MOURA COSTA - GABINETE JUSTICA MILITAR.
09/09/2011 09:39

AGUARDANDO CONCLUSAO - Ag. ir conclusos-PGE/PA se manifestou sobre os documentos q/ a defesa juntou nos autos
02/09/2011 11:07

MANDADO CUMPRIDO
31/08/2011 14:04

Intimação ESCLARECIMENTO DE SITUACAO
31/08/2011 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
30/08/2011 13:58

AGUARDANDO MANDADO - Ag. o recolhimento do M. INT. Nº 511/2011-PGE/PA
16/08/2011 13:47

PROVIDENCIAR INTIMACAO - Ag. providenciar a intimação pessoal do PGE/PA, sobre os documentos de fls. 202/220 dos autos
12/08/2011 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/08/2011 09:54

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: TAYAUMA DA CRUZ FARIAS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.
12/08/2011 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO
12/08/2011 09:39

Despacho
15/07/2011 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/07/2011 12:45

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: ANA CAROLINA DE MOURA COSTA - GABINETE JUSTICA MILITAR.
28/04/2011 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/04/2011 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/04/2011 11:08

AGUARDANDO CONCLUSAO - Ag. ir conclusos p/ apreciar a manifestação do PGE/PA
28/04/2011 11:03

VINCULAÇÃO -
27/04/2011 12:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 332930232 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-84
19/04/2011 09:49

AGUARDANDO ADVOGADO - Aguardando manifestação do PGE
07/04/2011 14:02

PROVIDENCIAR EDITAIS - Ag. PROVIDENCIAR EDITAL
07/04/2011 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/04/2011 09:42

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: TAYAUMA DA CRUZ FARIAS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.
07/04/2011 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO
07/04/2011 08:56

Despacho
05/04/2011 03:42

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: LUCIA HELENA LEITAO LEAL - GABINETE JUSTICA MILITAR.
05/04/2011 03:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/08/2010 16:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/08/2010 16:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/08/2010 13:51

AGUARDANDO CONCLUSAO - Levar para Márcia
25/08/2010 13:42

VINCULAÇÃO -
25/08/2010 10:39

OUTROS - Resque tirar dúvidas
25/08/2010 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/08/2010 10:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 332930232 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-66
02/12/2009 09:34

A DEPOL DE ORIGEM - Recebido por: ANTONIO JOSE DE MATOS RESQUE - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.
22/07/2009 13:13

AGUARDANDO CONCLUSAO - Ag. ir conclusos (PGE apresentou Embargos a Execução)
07/07/2009 14:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/07/2009 14:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/07/2009 11:36

VINCULAÇÃO
29/06/2009 17:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 332930232 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*00-80
29/06/2009 17:02

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 332930232 Alteracao de Protocolo:, secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR
10/06/2009 12:16

AGUARDANDO A PARTE - Ag. manifestação do PGE/PA.
10/06/2009 10:22

MANDADO CUMPRIDO
08/06/2009 09:42

AGUARDANDO MANDADO - Aguardando o recolhimento do mandado
08/06/2009 09:36

CitaçãoNICIAL - ALIMENTOS
08/06/2009 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
29/05/2009 13:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - Of. nº 0822/2009 ao Cmt Geral PMPA
29/05/2009 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/05/2009 12:00

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: RENAN SANTOS MIRANDA - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.
29/05/2009 11:59

ALTERACAO DE DESPACHO - 619681372 - Editar / 4
29/05/2009 11:59

ALTERACAO DE DESPACHO - 619681372 - Editar / 4
29/05/2009 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2009 10:40

Decisão interlocutória
28/05/2009 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/05/2009 10:19

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: MARCIA CRISTINA DE VASCONCELOS ARAUJO - GABINETE JUSTICA MILITAR.
26/05/2009 11:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - Mandado de citação nº 0251/2009 para manifestar-se sobre calculos
15/05/2009 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/05/2009 12:16

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: TAYAUMA DA CRUZ FARIAS - SECRETARIA JUSTICA MILITAR.
15/05/2009 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/05/2009 12:16

Despacho
15/05/2009 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/05/2009 08:42

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: GABRIELA DA SILVA SANTIAGO - GABINETE JUSTICA MILITAR.
15/05/2009 08:34

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 201 - VARA ÚNICA - JUSTIÇA MILITAR
15/05/2009 06:06

AUTUAÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2009

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Processo nº 0807380-87.2023.8.14.0028

Roberto Paulo Martins Paraguassu

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Advogado: Poliana dos Santos Barbosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/06/2023 15:18

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