TJPA - 0802706-69.2022.8.14.0006

1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA AO ATENDIMENTO A MULHER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOHAMED AMTAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

WESLEY GEMAQUE MONTEIRO

TATIANA LEAL BARBOSA

CPF *84.***.*21-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 11:38

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2024 11:37

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2024 11:35

    Transitado em Julgado em 04/10/2024

  • 23/09/2024 13:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/09/2024 11:11

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2024 12:00 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 22/09/2024 12:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/09/2024 12:00 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 17/09/2024 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 13:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/09/2024 10:15 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 10/08/2024 03:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2024 23:59.

  • 27/07/2024 12:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 19:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2024 19:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2024 10:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2024 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2024 15:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2024 04:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 08:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2024 08:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 18:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2024 18:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 20:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2024 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2024 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2024 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2024 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 09:18

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/09/2024 10:15 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 24/05/2024 10:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/05/2024 11:46

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 13:46

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/04/2024 13:02

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 13:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/06/2025 10:30 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 25/04/2024 10:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/04/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 11:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2024 04:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2024 23:59.

  • 30/03/2024 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2024 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2024 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2024 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 11:41

    Juntada de Mandado

  • 22/02/2024 11:39

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 20:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2023 02:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2023 23:59.

  • 15/09/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 20:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 20:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 23:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 12:22

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 12:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/07/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 13:00

    Desentranhado o documento

  • 21/07/2023 13:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/07/2023 21:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 20:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 01:20

    Publicado EDITAL em 01/06/2023.

  • 02/06/2023 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo: 0802706-69.2022.8.14.0006 Autor: Ministério Público Estadual REU: MOHAMED AMTAL O Excelentíssimo Senhor Doutor EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Ananindeua, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o(a) Denunciado(a) acima identificado(a); ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, visto que não foi(ram) encontrado(a)(s) para ser(em) citado(a)(s) pessoalmente nos autos da Ação Penal distribuída sob o número em epígrafe, expede-se o presente EDITAL, para que apresente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, tudo com fulcro nos arts. 396 e 396-A, do CPP, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL.

    O prazo será contado a partir da publicação deste edital e, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, será este publicado no Diário de Justiça eletrônico nacional (DJEN) e uma cópia do edital afixada no mural existente à porta da Vara Especializada, nos termos do artigo 365, § único, do CPP.

    Eu, Auxiliar / Analista Judiciário, o digitei, por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito, e consoante art. 1º, § 1º, inciso IX, do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 – CJRMB.

    Ananindeua, 26 de maio de 2023.

    EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Ananindeua

  • 30/05/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 12:49

    Expedição de Edital.

  • 26/05/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2023 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 08:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2022 08:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 17:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2022 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 14:06

    Juntada de Mandado

  • 08/07/2022 11:03

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 05/07/2022 13:07

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 13:06

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/06/2022 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2022 04:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2022 23:59.

  • 04/04/2022 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 22:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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