05/07/2024 21:25

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 12:27

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:19

Juntada de Certidão
16/05/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 16:37

Conclusos para decisão
08/02/2024 16:37

Processo Reativado
08/02/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:59

Apensado ao processo 0818413-05.2023.8.14.0051
16/11/2023 15:55

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 21:42

Expedição de Certidão.
23/07/2023 07:29

Decorrido prazo de ALCIR SOUSA DA SILVA em 14/07/2023 23:59.
23/07/2023 07:29

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE GAS CORREA LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.
01/07/2023 01:16

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
01/07/2023 01:16

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PRESENCIAL PROCESSO Nº 0800864-16.2022.8.14.0051 Aos vinte e oito (28) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e três (2023), às 12:00 horas, nesta cidade e Comarca de Santarém-PA, na sala de videoconferências/audiências da Vara do Juizado Especial Cível, sob a presidência do MM.

Juiz GÉRSON MARRA GOMES.

Feito o pregão de praxe responderam: AUSENTES, injustificadamente, o(a) representante da promovente DISTRIBUIDORA DE GÁS CORREA LTDA-ME, CNPJ nº 08.***.***/0001-47, seu proprietário CLÁUDIO SÉRGIO CORRÊA, CI nº 1353635-PC/PA e CPF nº *11.***.*40-49, fone (COM WHATSAPP) (93) 99122-4962, e seus advogados, apesar de devidamente intimados para o ato, conforme consta dos registros do PJE.

AUSENTES, injustificadamente, o(a) promovido(a) ALCIR SOUSA DA SILVA, CI nº 5474145-PC/PA e CPF nº *05.***.*20-75, fone (COM WHATSAPP) (93) 98801-2959, e seu/sua advogado(a) DR(A) JOSÉ HILDEGARDES DA SILVA SANTANA – OAB/PA nº 22.291.

ABERTA A AUDIÊNCIA, TORNOU-SE IMPOSSÍVEL A SUA CONTINUIDADE EM FACE DAS AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS DAS PARTES.

SENTENÇA EM AUDIÊNCIA: Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Em razão do não comparecimento injustificado do(a) promovente na presente audiência, EXTINGO o processo sem resolução do mérito com fundamento no art. 51, inciso I da Lei n.º 9.099/95.

E por consequência, condeno o(a) promovente ao pagamento de custas processuais, tendo em vista que não comprovou que sua ausência decorreu de força maior, com fulcro no § 2º do art. 51, da Lei n.º 9.099/95.

Nos termos do art. 46, da Lei Estadual 8.328/2015, com a redação que lhe deu a Lei Estadual nº 9.217/2021, advirto a promovente que na hipótese de não pagamento das custas no prazo legal de 15 (quinze) dias, o crédito correspondente será encaminhado para procedimento de cobrança extrajudicial ou inscrição em dívida ativa, sofrendo atualização monetária e incidência dos demais encargos legais.

Sem condenação de honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Intime-se a promovente, através dos seus advogados.

Intime-se o promovido, através do seu advogado.

Após o trânsito em julgado desta sentença, proceda-se na forma prescrita na Lei nº 8.328/2015 e na Resolução nº 20/2021 do TJE/PA e, sem seguida, arquive-se o processo.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Nada mais havendo, o presente ato foi encerrado e o seu termo foi lido e achado conforme por todos os presentes, sem qualquer ressalva.

Assim, deu-se por encerrada a audiência às 12:18 horas.

Eu, Gérson Marra Gomes, Magistrado, o digitei.

Gérson Marra Gomes Juiz de Direito
28/06/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:38

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/06/2023 12:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2023 12:00 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.
03/06/2023 02:32

Publicado Intimação em 02/06/2023.
03/06/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
03/06/2023 02:32

Publicado Intimação em 02/06/2023.
03/06/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav.

Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] PROVIMENTO 006/2009 CJCI A Desembargadora MARIA RITA XAVIER LIMA, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada aplicação, nas Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento nº. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém.

PROVIMENTO 006/2006 CJRM A Exmª.

Srª.

Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante, Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc...

RESOLVE: Art. 1º Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto.

Parágrafo 2º: Nos processos cíveis: III. designação, após o nada opor do Juiz, de nova data para a audiência, com a respectiva inclusão em pauta.

DESPACHO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0800864-16.2022.8.14.0051 De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara do Juizado Cível de Santarém e nos termos da decisão prolatada no ID 93595517, DESIGNO Audiência CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 28/06/2023, às 12h:00, na FORMA PRESENCIAL, devendo as partes e seus advogados comparecerem na sala de audiência localizada no prédio da VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, sito Trav.

Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Santarém - PA .

INTIMEM-SE AS PARTES..

Santarém, 31 de maio de 2023.
31/05/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2023 12:00 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.
31/05/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 13:08

Audiência Una realizada para 25/05/2023 09:30 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.
22/03/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:43

Audiência Una designada para 25/05/2023 09:30 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.
22/03/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 15:15

Conclusos para decisão
02/11/2022 01:14

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE GAS CORREA LTDA - ME em 20/10/2022 23:59.
13/10/2022 00:14

Publicado Intimação em 13/10/2022.
08/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
06/10/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 11:03

Conclusos para despacho
05/10/2022 11:03

Cancelada a movimentação processual
19/09/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2022 13:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/09/2022 10:45 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.
23/08/2022 03:58

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 03:58

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 15:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/09/2022 10:45 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.
19/08/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 15:06

Audiência Conciliação realizada para 18/08/2022 08:30 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.
18/08/2022 06:21

Juntada de identificação de ar
28/06/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 11:38

Audiência Conciliação designada para 18/08/2022 08:30 Vara do Juizado Especial Cível de Santarém.
23/06/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 14:09

Recebida a emenda à inicial
03/03/2022 12:26

Conclusos para decisão
03/03/2022 12:26

Expedição de Certidão.
22/02/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2022 17:10

Conclusos para decisão
25/01/2022 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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