TJPA - 0806437-18.2023.8.14.0401

1ª instância - 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

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Polo Ativo

Partes

ICOARACI - 8ª SECCIONAL - 1ª RISP - 11ª 12ª E 13ª AISP

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO DA CONCEICAO DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2024 03:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/08/2024 23:59.

  • 31/07/2024 12:26

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2024 12:22

    Processo Desarquivado

  • 31/07/2024 08:30

    Arquivado Provisoramente

  • 31/07/2024 08:29

    Transitado em Julgado em 30/07/2024

  • 30/07/2024 14:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/07/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 13:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/06/2024 13:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/06/2024 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 02:33

    Publicado Decisão em 21/06/2024.

  • 21/06/2024 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

  • 19/06/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 11:53

    Determinado o Arquivamento

  • 10/06/2024 13:00

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2024 05:27

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 12:00

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 18/04/2024 11:34

    Declarada incompetência

  • 18/04/2024 08:29

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 00:13

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 08/04/2024 14:08

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 14:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/04/2024 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 08:33

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 08:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/03/2024 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 11:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/03/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 05:58

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/03/2024 23:59.

  • 29/01/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 09:49

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 10:07

    Decorrido prazo de ICOARACI - 8ª SECCIONAL - 1ª RISP - 11ª 12ª E 13ª AISP em 05/10/2023 23:59.

  • 15/09/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 13:47

    Decorrido prazo de ICOARACI - 8ª SECCIONAL - 1ª RISP - 11ª 12ª E 13ª AISP em 12/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 14:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 14:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/06/2023 23:59.

  • 14/07/2023 17:08

    Decorrido prazo de ICOARACI - 8ª SECCIONAL - 1ª RISP - 11ª 12ª E 13ª AISP em 24/04/2023 23:59.

  • 14/07/2023 17:07

    Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 24/04/2023 23:59.

  • 07/06/2023 14:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/06/2023 11:05

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/06/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 08:27

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 31/05/2023 10:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/05/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 03:34

    Publicado Decisão em 26/05/2023.

  • 27/05/2023 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

  • 26/05/2023 19:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/05/2023 08:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2023 08:47

    Revogada a Prisão

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial que ainda não se encontra concluído, tendo em vista o pedido de diligências requerido pelo Ministério Público, não sendo, portanto, de competência deste Juízo.

    Nesse sentido é o teor da Súmula 12 do E.

    TJE/PA: Súmula nº 12 Perdura a competência da Vara de Inquéritos Policiais da Capital para processar inquérito que, embora já tenha sido relatado, ainda aguarda o cumprimento das diligências requeridas pelo órgão ministerial.

    Diante do estágio procedimental do feito, determino a remessa dos presentes autos e de seus apensos à Vara de Inquéritos da Capital, para as providências cabíveis.

    Cumpra-se em regime de urgência.

    Belém, 24 de maio de 2023.

    Reijjane Ferreira de Oliveira Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Belém/PA

  • 24/05/2023 13:01

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 12:43

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 24/05/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 12:33

    Declarada incompetência

  • 22/05/2023 13:44

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 11:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/05/2023 08:58

    Declarada incompetência

  • 09/05/2023 13:10

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 13:08

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 02/05/2023 11:04

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 05/04/2023 14:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/04/2023 14:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/04/2023 10:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/04/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 11:18

    Juntada de Mandado de prisão

  • 04/04/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 09:21

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 04/04/2023 06:02

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 03/04/2023 23:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 23:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 23:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
11/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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