20/10/2023 09:38

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 09:37

Baixa Definitiva
20/10/2023 00:13

Decorrido prazo de MANOEL SILVESTRE BARROS JUNIOR em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:13

Decorrido prazo de CLAUDIA BARROS OHASHI em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:13

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE QUEIROZ em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:13

Decorrido prazo de ROSEKLAY DO SOCORRO SANTOS CAXIAS DE QUEIROZ em 19/10/2023 23:59.
25/09/2023 00:01

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805915-64.2022.8.14.0000 COMARCA: BELÉM / PA AGRAVANTE(S): MANOEL SILVESTRE BARROS JUNIOR E OUTROS ADVOGADO(A)(S): MARCIO DUARTE DE LIMA (OAB PA 03111-A) E OUTROS AGRAVADO(A)(S): RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE QUEIROZ E OUTROS ADVOGADO(A)(S): LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB MG 188496-A) RELATOR: Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por MANOEL SILVESTRE BARROS JUNIOR E OUTROS, em face de RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE QUEIROZ E OUTROS, diante do inconformismo com decisão proferida pelo Juízo da 13ª VARA CÍVEL EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM/PA.

Destaco que após consulta ao Sistema PJe, constatei que a ação que deu origem ao presente recurso, já foi devidamente sentenciada em: 24/05/2023 – ID 92895107.

Desta forma mostra-se imperioso reconhecer que o presente recurso se encontra prejudicado, ante a superveniente sentença que foi prolatada no juízo a quo.

Nesse sentindo, assim dispõe o Superior Tribunal de Justiça: PROCESSO CIVIL.

AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL.

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.

SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO.

PERDA DE OBJETO.

NÃO APRECIAÇÃO DO MÉRITO DO APELO ESPECIAL.

RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO.

DECISÃO MANTIDA. 2.

Considerando a prolação de sentença de mérito e r. acórdão na ação originária, fica prejudicado o recurso especial que visa discutir o cabimento ou não do agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória proferida anteriormente, devendo a recorrente se insurgir em razões de apelação. (AgInt na PET no REsp 1957553/SC) ASSIM, nos termos da fundamentação acima citada e com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, julgo prejudicado o presente recurso, ante a perda superveniente do objeto.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Belém/PA, 20 de setembro de 2023.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
21/09/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:44

Prejudicado o recurso
16/06/2023 00:16

Decorrido prazo de MANOEL SILVESTRE BARROS JUNIOR em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:16

Decorrido prazo de CLAUDIA BARROS OHASHI em 15/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:17

Decorrido prazo de MANOEL SILVESTRE BARROS JUNIOR em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:17

Decorrido prazo de CLAUDIA BARROS OHASHI em 05/06/2023 23:59.
01/06/2023 15:52

Conclusos ao relator
01/06/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.
27/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0805915-64.2022.8.14.0000 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil. (ato ordinatório em conformidade com a Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2016 da 5ª Câmara Cível Isolada).

Belém,(Pa), 25 de maio de 2023
25/05/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2023 00:06

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 12:41

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CLAUDIA BARROS OHASHI - CPF: *88.***.*63-49 (AGRAVANTE), MANOEL SILVESTRE BARROS JUNIOR - CPF: *76.***.*69-53 (AGRAVANTE), RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE QUEIROZ - CPF: *51.***.*60-97 (AGRAVADO) e RO
16/09/2022 12:19

Conclusos ao relator
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de CLAUDIA BARROS OHASHI em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de MANOEL SILVESTRE BARROS JUNIOR em 15/09/2022 23:59.
09/09/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:10

Publicado Despacho em 08/09/2022.
09/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 08:39

Conclusos ao relator
01/08/2022 21:47

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2022 00:16

Decorrido prazo de MANOEL SILVESTRE BARROS JUNIOR em 13/07/2022 23:59.
14/07/2022 00:16

Decorrido prazo de CLAUDIA BARROS OHASHI em 13/07/2022 23:59.
12/07/2022 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.
12/07/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
29/06/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.
28/06/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 08:02

Cancelada a movimentação processual
23/06/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 14:31

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/06/2022 14:25

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 13:45

Juntada de Certidão
07/06/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 15:33

Conhecido o recurso de CLAUDIA BARROS OHASHI - CPF: *88.***.*63-49 (AGRAVANTE) e provido
30/05/2022 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2022 17:32

Conclusos para decisão
30/04/2022 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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