12/07/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 15:59

Transitado em Julgado em 15/12/2023
16/12/2023 02:21

Decorrido prazo de BRISAS LOTERICAS LTDA - ME em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MACIEL LIMA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MACIEL LIMA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:52

Decorrido prazo de BRISAS LOTERICAS LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 01:42

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0000586-49.2016.8.14.0054 REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS MACIEL LIMA – (AUSENTE) REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – Representante(s): Dr.

BRUNO COLINO DA SILVA - OAB/PA 30.785, COM RESERVAS, acompanhado pelo preposto RAMON MIQUEIAS MELO DOS REIS, CPF: *29.***.*48-66 REQUERIDO: BRISAS LOTERICAS LTDA - ME Nesta quarta-feira, 08 de novembro de 2023, 11h40min, nesta cidade e Comarca de São João do Araguaia, Estado do Pará, na sala de audiências, onde achava-se presente o Exmo.

Sr.

Dr.

LUCIANO MENDES SCALIZA, Juiz de Direito, titular do Fórum de Vara Única da Comarca de São João do Araguaia, comigo assessor jurídico que no final assina.

OCORRÊNCIA (S): Aberta a audiência realizado o pregão de praxe, verificou-se a ausência da parte autora, verificou-se a presença do preposto e advogado da requerida.

O advogado do requerido na oportunidade requer que todas as intimações e/ou notificações sejam feitas em nome do patrono indicado na contestação.

A seguir o MM Juiz passou a prolatar a seguinte SENTENÇA: “Vistos, etc...

I – RELATÓRIO MARIA DELFINA DA SILVA, ora qualificado, ingressou com ação em face de EQUATORIAL ENERGIA e BRISAS LOTÉRICAS, também qualificados na contestação, objetivando indenização por danos morais por suposta cobrança paga e não dado baixa.

Citadas, as rés contestaram o pedido afirmando que não ficou devidamente comprovada a má prestação do serviço.

Em audiência, a autora não compareceu.

II – FUNDAMENTAÇÃO Relativos ao pedido e causa de pedir expostos na inicial, não há comprovação de prejuízo a ser ressarcido e tampouco a causação de dano moral.

Logo, ante a não verificação de prejuízo, observa-se o rompimento do nexo causal.

A pretensão deve, portanto, ser considerada improcedente.

III – DISPOSITIVO

Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por FRANCISCO DE ASSIS MACIEL LIMA, nesta ação movida em face de EQUATORIAL ENERGIA e BRISAS LOTÉRICAS, também qualificadas.

Ratifico os benefícios da assistência judiciária.

Publique-se, registre-se e intimem-se via DJE.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.” Nada mais havendo mandou o MM Juiz encerrar o presente termo que vai devidamente assinado.

Eu, ......

Jobson Santos Costa, Assessor Jurídico de primeira entrância, de acordo com a Portaria Nº 2.5542014-GP, o digitei e subscrevo.

Juiz de Direito: ...................................................
13/11/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:51

Julgado improcedente o pedido
09/11/2023 10:45

Cancelada a movimentação processual
08/11/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 15:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/07/2023 22:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MACIEL LIMA em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 22:18

Decorrido prazo de BRISAS LOTERICAS LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 22:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 21:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MACIEL LIMA em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 21:04

Decorrido prazo de BRISAS LOTERICAS LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 21:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 19:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MACIEL LIMA em 22/06/2023 23:59.
20/07/2023 19:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/06/2023 23:59.
20/07/2023 19:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MACIEL LIMA em 22/06/2023 23:59.
20/07/2023 19:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:48

Publicado Decisão em 01/06/2023.
02/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des.

Edgar M. de Mendonça - Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro: Centro, São João do Araguaia/PA, CEP: 68.518-000, Fone (94) 3379-1136 PROCESSO: 0000586-49.2016.8.14.0054 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS MACIEL LIMA REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, BRISAS LOTERICAS LTDA - ME DECISÃO I – Em razão do disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. a) Resolução das questões processuais pendentes A segunda requerida, CORRESPONDENTE DAS CASAS LOTÉRICAS DE PALESTINA DO PARÁ (BRISAS LOTERICAS LTDA - ME), embora citado (Id 36241807), não contestou (Id 36241809).

Entretanto, observo que a primeira requerida CELPA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ (EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A) apresentou contestação no evento de id 36241797, de modo a afastar os efeitos da revelia nos moldes do artigo 345, inciso I do Código de Processo Civil, in verbis: "A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se: I - havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação".

Assim, DECRETO a revelia apenas da segunda requerida CORRESPONDENTE DAS CASAS LOTÉRICAS DE PALESTINA DO PARÁ (BRISAS LOTERICAS LTDA - ME), todavia aplicando apenas o efeito processual.

Dessa maneira, presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (condições da ação – legitimidade ad causam e interesse processual - e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo), declaro o feito saneado. b) Delimitação das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a atividade probatória e especificação dos meios de prova admitidos. b.1) as questões de fato sobre as quais recairá a prova são: 1.

Se houve defeito no processamento de pagamento da fatura objeto de cobrança; 2.

Qual das partes requeridas foi o eventual responsável; b.2) as questões de direito relevante para a decisão são: 1.

Se há ilegalidade na cobrança; 2. se o autor sofreu algum tipo de abalo moral e qual extensão do dano. b.3) o ônus da prova fica distribuído na forma prevista no CPC 373, I e II; II - Com base no CPC 10, manifestem-se as partes sobre a delimitação das questões de fato e de direito.

Outrossim, fixada a prova documental e a oral como meios adequados e, considerando que as provas hábeis são a oral e a documental, atentem-se ao prazo de 15 (quinze) dias úteis para a juntada do respectivo rol.

III - DESIGNO, desde logo, audiência de instrução e julgamento para o dia para o dia 08 de novembro de 2023, às 11h40.

Nessa data a audiência será realizada telepresencialmente, se não houver oposição por escrito de quaisquer das partes.

O acesso ao ambiente virtual das audiências poderá ser realizado pelo QR CODE ou através dos seguintes links, os quais deverão ser copiados ou digitados na barra de endereços do navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_YjFkYTk0ZDktMzAyOC00MWMzLWIzOWQtZWQ5MTIxZGExNDM4@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22,%22Oid%22:%22f6183f03-35b4-4ffd-ab6a-ee5fc83e3c66%22%7D - encurtador.com.br/drsKX - https://bit.ly/3CMzhil 2.

INTIMEM-SE.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO DE INTIMAÇÃO.

LUCIANO MENDES SCALIZA Juiz de Direito Titular da Comarca de São João do Araguaia - Estado do Pará
30/05/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:22

Decretada a revelia
30/05/2023 09:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/09/2022 09:17

Conclusos para decisão
22/09/2022 09:17

Cancelada a movimentação processual
15/12/2021 14:16

Juntada de Certidão
29/09/2021 09:42

Processo migrado do sistema Libra
03/09/2021 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/08/2021 10:52

Remessa
24/08/2021 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2021 13:25

Mero expediente - Mero expediente
29/11/2019 11:30

CONCLUSOS
07/10/2019 09:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO
18/09/2019 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2019 09:54

CERTIDAO - CERTIDAO
10/05/2019 10:22

AGUARDANDO PRAZO
16/04/2019 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/04/2019 11:24

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
16/04/2019 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/04/2019 19:03

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
12/04/2019 19:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/04/2019 19:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/04/2019 19:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2019 08:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, : JOANA SONEGHETTI FERREIRA TESCH
25/03/2019 08:51

Citação CITACAO
25/03/2019 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/02/2019 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/02/2019 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/02/2019 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/01/2019 19:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5156-12
25/01/2019 19:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/01/2019 19:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/01/2019 19:07

Remessa
25/01/2019 15:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
24/09/2018 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/08/2018 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2018 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/08/2018 14:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/12/2017 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/12/2017 13:26

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
05/12/2017 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/12/2017 13:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/04/2017 13:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO
17/04/2017 10:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO
10/04/2017 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/04/2017 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/04/2017 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/04/2017 14:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4237-80
07/04/2017 14:01

Remessa
07/04/2017 14:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/04/2017 14:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/03/2017 12:27

VISTAS AO ADVOGADO
19/01/2017 10:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/01/2017 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/12/2016 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/12/2016 14:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/11/2016 11:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1554-38
30/11/2016 11:35

Remessa
30/11/2016 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/11/2016 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/11/2016 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/11/2016 09:20

Mero expediente - Mero expediente
29/09/2016 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/09/2016 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/09/2016 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/07/2016 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/07/2016 11:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4635-22
05/07/2016 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/07/2016 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/07/2016 11:00

Remessa
05/07/2016 10:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: erro
05/07/2016 10:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: erro
05/07/2016 10:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3737-97
05/07/2016 10:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4027-03
05/07/2016 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/07/2016 10:50

Remessa
05/07/2016 10:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3737-97
05/07/2016 10:46

Remessa
05/07/2016 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/07/2016 10:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: erro
05/07/2016 10:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3519-72
05/07/2016 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/07/2016 10:42

Remessa
20/06/2016 09:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
10/06/2016 13:19

REMESSA INTERNA
09/06/2016 12:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/06/2016 14:34

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
08/06/2016 08:36

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
07/06/2016 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/06/2016 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/06/2016 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/06/2016 17:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2401-39
03/06/2016 17:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/06/2016 17:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/06/2016 17:37

Remessa
02/06/2016 09:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
13/05/2016 08:34

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
13/05/2016 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/05/2016 13:06

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
12/05/2016 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2016 12:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/05/2016 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2016 22:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2016 22:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/04/2016 13:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/03/2016 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/03/2016 12:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/03/2016 11:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, Vara: VARA UNICA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, JUIZ TITULAR: LUCIANO MENDES SCALIZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2016

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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