22/08/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
19/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 08:19

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:43

Cancelada a movimentação processual
28/10/2024 06:47

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 9956690-88.2014.1.00.0000
29/08/2024 15:24

Conclusos para decisão
29/08/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual
26/09/2023 15:40

Cancelada a movimentação processual
02/06/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:03

Publicado Despacho em 02/06/2023.
02/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0006024-04.2010.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO PARÁ (PROCURADOR DO ESTADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE – OAB/PA N° 11.270) APELADO: AIRTON JOSE DE VASCONCELOS (ADVOGADO: SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA – OAB/PA N° 10.870) PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZA RELATOR: DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Intime-se o apelado AIRTON JOSE DE VASCONCELOS acerca da proposta de acordo apresentada pela parte autora ao Id. 3826130, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se e intimem-se.

Belém, data registrada no sistema.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
31/05/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 14:02

Conclusos ao relator
26/11/2020 10:45

Cancelada a movimentação processual
28/10/2020 00:05

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE VASCONCELOS em 27/10/2020 23:59.
24/10/2020 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/10/2020 23:59.
15/10/2020 17:29

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 19:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 19:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 16:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/09/2020 08:57

Conclusos para decisão
30/09/2020 08:57

Cancelada a movimentação processual
04/05/2020 17:19

Cancelada a movimentação processual
02/05/2020 11:52

Juntada de Petição de parecer
08/04/2020 19:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 19:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/04/2020 12:33

Conclusos para decisão
08/04/2020 12:32

Cancelada a movimentação processual
27/02/2020 15:50

Recebidos os autos
27/02/2020 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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